SP: PREFEITURA COBRA DÍVIDAS MILIONÁRIAS DOS GRANDES CLUBES

Palmeiras é primeiro alvo de cobranças milionárias da Prefeitura de SP; Corinthians e São Paulo também serão cobrados

A prefeitura de São Paulo lançou uma ofensiva para cobrar milhões de reais em impostos dos grandes clubes com sede na cidade. O caso do Palmeiras é o que tramitou mais rápido, mas é inevitável que Corinthians e São Paulo também sejam cobrados.

No início deste mês, a Vara de Execuções Fiscais Municipais de São Paulo autorizou a prefeitura a cobrar do Palmeiras R$ 55,6 milhões – valor referente ao IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de 2014, 2015, 2016 e 2017, além de outros R$ 5,6 milhões em multas e custos processuais. Esta informação foi revelada pela ESPN e confirmada pelo GloboEsporte.com.

De acordo com o subsecretário do Tesouro da Prefeitura de São Paulo, Pedro Ivo Gândra, o Palmeiras deve ainda outros R$ 120 milhões em ISS(Imposto Sobre Serviço), que deveriam ter sido pagos entre 2011 e 2014. Esta dívida ainda não foi parar na Justiça – e não há prazo para isso acontecer.

O Corinthians e o São Paulo também estão na mira da Prefeitura. A diferença é que os casos destes dois clubes ainda estão na esfera administrativa – e por isso seus valores ainda não são públicos.

De acordo com reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" de julho deste ano, o São Paulo tem uma dívida de R$ 24,1 milhões e, o Corinthians, de R$ 28,7 milhões. O subsecretário do Tesouro afirma que Corinthians e São Paulo também têm dívidas grandes relativas ao ISS.

O diretor jurídico do São Paulo, Leonardo Serafim, contesta a posição da prefeitura. O advogado argumenta que, segundo uma lei de 1966, clubes esportivos e templos religiosos são isentos do pagamento de IPTU.

– Todos os anos, clubes e templos precisam apresentar uma declaração de isento. E o que aconteceu foi que, depois de 2014, essas declarações foram rejeitadas. O fisco, não só municipal, mas estadual e federal também, mudou o entendimento sobre a legislação para aumentar a arrecadação – diz Serafim.

Com informações do GE