O FIM E O RECOMEÇO

Amparo artístico

 

A família do ator Domingos Montagner, o Santo de Velho Chico, que morreu afogado no rio São Francisco na semana passada, deve receber três indenizações diferentes.

A primeira e imediata será de um seguro que a Globo mantém para o elenco, estimado entre R$ 1,5 milhão e R$ 3 milhões. A segunda indenização deverá ser paga provavelmente pela Prefeitura de Canindé (SE). E a terceira será um "pacote" de benefícios para a família Montagner dado pela Globo.

TCU PRENDE, STF SOLTA!

Quem manda mais?

 

O Tribunal de Contas da União ignorou o Supremo Tribunal Federal e voltou a bloquear bens de empreiteiras por superfaturamento de obras da Petrobras descobertos na operação Lava Jato. Queiroz Galvão e Iesa tiveram R$ 1 bilhão bloqueado por suspeita de superfaturamento em um contrato de R$ 3,6 bilhões para construção de parte da Refinaria de Abreu e Lima (PE).

As empresas ainda podem recorrer ao próprio TCU, que em agosto já havia bloqueado bens da Odebrecht e da OAS pelo mesmo motivo. As duas construtoras conseguiram liminares no STF que suspenderam os bloqueios.

GOVERNO: PARCERIA QUE VALEU PRÊMIO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASSECOM 

Parceria entre Governo e Ministério Público conquista segundo lugar em prêmio nacional.
O projeto de enfrentamento às drogas Transformando Destinos, executado através de uma parceria entre o Governo do Estado e Ministério Público do Rio Grande Norte, conquistou a segunda posição no Prêmio Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizado nesta quarta-feira (21), em Brasília. O governador Robinson Faria acompanhou a cerimônia, que marcou a abertura do VII Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.
"Estou muito feliz e honrado. Entre os prêmios conquistados aqui hoje, está o reconhecimento deste importante programa que tem a participação do nosso governo. É um trabalho importante no combate às drogas, e que tem grande relevância neste momento em que o Brasil vivencia um elevado índice no consumo", ressaltou o governador Robinson Faria. "O Ministério Público está de parabéns. O RN foi o estado mais premiado hoje, e o idealismo dos nossos promotores explica este sucesso ", continuou líder do executivo Estadual.
O projeto Transformando Destinos, premiado na categoria Indução de Políticas Públicas, é uma articulação institucional voltada para o enfrentamento às drogas no âmbito estadual e em municípios estratégicos do Rio Grande do Norte. O trabalho acontece de uma maneira diferenciada e sistemática, atuando na prevenção, tratamento e repressão.
Em razão do programa, o Governo do Estado instituiu o Comitê Gestor Estadual de Políticas sobre Drogas formado por várias secretarias e órgãos do Estado, e está trabalhando na elaboração do “Plano Estadual políticas Integradas sobre Drogas” que tem o objetivo de diminuir as vulnerabilidades e riscos sociais das pessoas com problemática de uso abusivo de drogas, a partir de ações viabilizadas pelas pastas envolvidas.
O procurador geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, ressaltou que o Transformando Destinos é um projeto bem sucedido, em razão dos resultado reais que apresenta. "Esse projeto só é sucesso porque é um projeto prático que vem realmente mudando vidas. E uma das receitas deste sucesso é as parceria que a gente tem feito, das quais, sem dúvida, a formalizada com o Governo do Estado é a mais importante", assinalou. "Não é o MPRN que está de parabéns aqui hoje. É o estado do Rio Grande do Norte", concluiu.
O Transformando tem levado sua atuação a outros estados do Brasil como referência nessa área. Neste ano, o projeto também teve reconhecimento nacional por parte da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça.

PRÊMIO
O MPRN foi uma das duas unidades com mais projetos selecionados com cinco, no total. Desses, quatro foram escolhidos. Além do segundo lugar com o projeto Transformando Destinos, foram vencedores o MP NÃO PARA – Núcleo de Apoio Administrativo Volante (1º lugar); Grupo Reflexivo de Homens: Por uma atitude de paz (1º lugar); e Nascer com Dignidade (1º lugar).
A premiação foi criada para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização e alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional. No total, foram 800 projetos inscritos de 30 unidades do Ministério Público de todo o Brasil.
Esta é a quarta edição do prêmio e o MPRN obteve projetos vencedores em todas as edições: Notícia Cidadã (2013); Amigo Verde – Gramorezinho / Projeto de adequação ambientação de Postos de Combustíveis (2014); e Implantação da Videoconferência do MPRN (2015).

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LAVA JATO: 33ª OPERAÇÃO PRENDE EX MINISTRO

PF deflagra 34ª fase da Lava Jato que atinge o ex-ministro Guido Mantega

Policiais federais estão nas ruas desde a madrugada desta quinta-feira (22) para cumprir mandados da 34ª fase da Operação Lava Jato. As ordens judiciais estão sendo cumpridas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e no Distrito Federal. Foram expedidos 33 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e oito de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.
Em São Paulo são cumpridos 9 mandados: 2 de prisão e 7 de busca e apreensão – desses, 6 na capital e um em Sorocaba.
José Roberto Batochio, advogado do ex-ministro Guido Mantega, afirmou que policiais foram à casa do ex-ministro, em Pinheiros, para cumprir mandados de busca e apreensão. Ele não soube dizer quais objetos foram apreendidos.“Até agora não cumpriram nenhum outro mandado”, disse.
Segundo Batochio, Mantega não está em casa. O ex-ministro está no hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, onde a mulher passa por uma cirurgia.

33ª fase
A penúltima fase da operação foi deflagrada no dia 2 de agosto e foi batizada de Resta Um. O principal alvo foi a Queiroz Galvão, suspeita de fraudar licitações da Petrobras e de pagar propina para evitar investigações de uma CPI no Senado.
O ex-presidente da construtora Ildefonso Colares Filho e o ex-diretor Othon Zanoide de Moraes Filho foram presos preventivamente. Já Marcos Pereira Reis, que é ligado ao consórcio Quip, foi solto no dia 9 de agosto.

ATUALIZADO: O ex-ministro Guido Mantega foi preso na operação.

O GLOBO

RECADO PARA OS CANDIDATOS

Senhor candidato, não emporcalhe as ruas com propagandas alusivas ao próximo pleito; não suje as paredes das residências sem a permissão do proprietário; respeite o sossego alheio não aumentando o volume do som do seu carro de propaganda pessoal respeitando o seu limite e o limite dos outros e não desrespeite seu adversário porque amanhã vocês poderão precisarem um do outro. 

Estes são alguns dos princípios básicos para quem tem uma boa formação política.

ZUM ZUM ZUM

Corre "a boca grande" pelas repartições públicas do município de Ceará-Mirim que o prefeito Antônio Peixoto vai pagar 1/6 de férias e salários dos servidores da educação municipal antes do final do mês de setembro. 

Se esse zum zum zum realmente for verdadeiro os servidores agradecem, mas a pergunta que não quer calar: Por quê não o fez esse procedimento em anos anteriores, tem que fazer exatamente agora as vésperas de uma eleição?

NÃO VALE QUANTO PESA

Congresso Nacional custará R$ 28 milhões por dia em 2017

 

Apesar do déficit de R$ 139 bilhões previsto para as contas públicas em 2017, o esforço do Congresso Nacional para reduzir as suas despesas não será dos mais relevantes. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tem orçamento previsto de R$ 10,2 bilhões para 2017. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros custará o equivalente a R$ 28 milhões por dia. Os valores das dotações das “ Casas Legislativas” estão previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual.

A dotação para o orçamento do Congresso no ano que vem é superior, por exemplo, à previsão de investimentos (obras e aquisição de equipamentos) a serem realizados por 37 dos 38 órgãos superiores em 2017. Os gastos das duas Casas só perdem para os investimentos do Ministério dos Transportes, que ocupa o topo dessa lista, e deverá aplicar R$ 10,6 bilhões no próximo exercício.

ÓTICA DINIZ CEARÁ-MIRIM

PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL

A área de 69 mil metros quadrados na BR 406 onde a administração municipal de Ceará-Mirim pretende instalar o Parque Municipal Boca da Mata, está com sua documentação regularizada?

AÇÃO MILIONÁRIA PARA FAMÍLIA DE MONTAGNER

Globo deve indenizar família de Domingos Montagner com valor milionário

A morte de Domingos Montagner, aos 54 anos, afogado no rio São Francisco, na quinta-feira (15) fez a Justiça entrar em ação. Além de solicitar um monumento em Canindé de São Francisco para o ator e interditar o local sem salva-vidas e placas avisando dos perigos da correnteza, o Ministério Público Federal em Sergipe também quer que seja dada uma indenização pela morte do ator, como foi divulgado na manhã desta quarta-feira (21)
De acordo com a colunista Keila Jimenez, do R7, o órgão também quer incluir na indenização, a criação de uma escola de circo na região, a grande paixão de Domingos, e de um teatro que leve o nome do ator homenageado por colegas de elenco.
A jornalista diz ainda que no caso da Globo, a emissora está dando todo o suporte (financeiro e psicológico) à família do ator e deve fazer os pagamentos na íntegra do contrato de Domingos até o fim – ele ganhava entre R$ 70 mil e R$ 100 mil e tinha contrato até 2020. Especula-se também que a emissora queira fazer um acordo financeiro com os familiares do artista tido como herói por Camila Pitanga, O intuito é evitar um processo, já que Domingos estava no Nordeste a trabalho quando tudo aconteceu.
Em conversa com o Purepeople, a assessoria da Rede Globo informou que em um momento tão doloroso, a emissora está focada em adotar todas as medidas possíveis para confortar e apoiar os familiares do ator a enfrentar essa fatalidade, entre elas, as de natureza legal.

Pure People

GRANDE DJAVAN!

Premiação musical

 

Djavan lidera as indicações gerais do Grammy Latino 2016 com quatro nomeações. O cantor brasileiro concorre aos principais prêmios, de melhor gravação e melhor álbum do ano, com o álbum Vidas pra Contar.

Ele vai ter como adversários nestas categorias nomes como Andrea Bocelli e Enrique Iglesias.

POLÍTICOS CARA DE PAU

Até dinheiro do além

 

O Tribunal Superior Eleitoral encontrou 92,2 mil doações suspeitas a candidatos a prefeito e a vereador. O número representa 27,9% do total de contribuições às campanhas.

Foram encontradas irregularidades como, por exemplo, doadores já mortos. Ao todo, o TSE investiga o valor total de R$ 266 milhões.

GOVERNO: TROCA DE SECRETÁRIO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASSECOM

 

Robinson nomeia Caio Bezerra novo secretário de Segurança do RN

 

O governador Robinson Faria anuncia a nomeação do delegado Caio César Marques Bezerra como novo Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN. Caio Bezerra vinha exercendo a função de secretário-adjunto de Segurança desde o início do atual governo, acompanhando a implantação e atuando na coordenação conjunta das políticas públicas da área.
Caio Bezerra tem 42 anos, é natalense e é delegado da Polícia Federal desde 2003. Antes da polícia, foi servidor público federal por 10 anos. Já na PF, foi chefe da Delegacia de Crimes Previdenciários em Belém (PA); chefe da Delegacia de Crimes Fazendários, em Natal e Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília.
O novo secretário foi também professor da Academia Nacional de Polícia nas disciplinas Investigação de Crimes Previdenciários e Investigação de Desvios de Recursos Públicos. É pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e atualmente é aluno de Especialização em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública.
O governador Robinson Faria destacou a confiança em Caio Bezerra. “Caio conhece em profundidade a segurança pública e as políticas adotadas pelo nosso governo para esta área. Estou certo que dará continuidade às ações exitosas que temos conseguido no combate à criminalidade”, declarou.
Robinson agradeceu ao General Ronaldo Lundgren, que se afastou da função por questões familiares. “O general vinha fazendo um grande trabalho, que conta com nosso reconhecimento, e não pôde permanecer conosco por questões familiares. Agradeço a ele todo o empenho à frente da pasta”, afirmou.

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É UM PELÉ.....

Por enquanto pode...

 

Geddel Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo, defendeu que políticos que fizeram caixa dois eleitoral não podem ser punidos, porque a lei não considera a prática um crime.

O ministro, responsável pela articulação política do governo Temer, defendeu que o Congresso discuta o tema sem "histeria" e sem "preconceito".

MUDANÇA NA SEGURANÇA DO RN

Sai general e entra delegado

O governador Robinson Faria anuncia a nomeação do delegado Caio César Marques Bezerra como novo Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN. Caio Bezerra vinha exercendo a função de secretário-adjunto de Segurança desde o início do atual governo, acompanhando a implantação e atuando na coordenação conjunta das políticas públicas da área.
Caio Bezerra tem 42 anos, é natalense e é delegado da Polícia Federal desde 2003. Antes da polícia, foi servidor público federal por 10 anos. Já na PF, foi chefe da Delegacia de Crimes Previdenciários em Belém (PA); chefe da Delegacia de Crimes Fazendários, em Natal e Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília.
O novo secretário foi também professor da Academia Nacional de Polícia nas disciplinas Investigação de Crimes Previdenciários e Investigação de Desvios de Recursos Públicos. É pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e atualmente é aluno de Especialização em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública.
O governador Robinson Faria destacou a confiança em Caio Bezerra. “Caio conhece em profundidade a segurança pública e as políticas adotadas pelo nosso governo para esta área. Estou certo que dará continuidade às ações exitosas que temos conseguido no combate à criminalidade”, declarou.
Robinson agradeceu ao General Ronaldo Lundgren, que se afastou da função por questões familiares. “O general vinha fazendo um grande trabalho, que conta com nosso reconhecimento, e não pôde permanecer conosco por questões familiares. Agradeço a ele todo o empenho à frente da pasta”, afirmou.

CURTO E GROSSO

Nessa eleição para prefeito de Ceará-Mirim a mentira tem sido uma das "armas" muito usada pelos adversários, e elas estão me fazendo crer que quem contar a mentira mais verdadeira vencerá o embate!

CUNHA: "NÃO SOU BANDIDO"

Eduardo Cunha volta a negar que vai fazer acordo de delação premiada

 

O ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) negou outra vez, nesta terça-feira (20), que pretenda fazer acordo de delação premiada na Lava Jato. Ele acha que isso não passa de invenção de jornalistas. O Ministério Público Federal estaria investigando pistas sobre práticas do governo Dilma Rousseff, no submundo da política, ainda mais graves que no mensalão, para aprovar medidas provisórias.
O MPF teria interesse em eventual acordo com Eduardo Cunha para conhecer detalhes de suposta compra de apoio para aprovar MPs.
O ex-presidente da Câmara tem dito que delação premiada é coisa de bandido e que ele não se considera como tal.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Teatro é homenageado na terceira edição do projeto Convite à Cultura

Despertar o interesse dos jovens pelas artes através do teatro. Foi com esse mote que aconteceu a 3ª edição do Projeto “Convite à Cultura”, realizado na manhã desta quarta-feira (21), na Escola da Assembleia, e que contou com uma plateia formada por alunos da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, de São José de Mipibu.
Nesse terceiro encontro o “Convite à Cultura” homenageou o Mês do Teatro, com a apresentação da peça “Deus e sol, sol e farinha”, encenada pelos alunos da primeira turma de teatro da Escola. O projeto é fruto de parceria com a Câmara Municipal de São José de Mipibu, e teve o artista norte-riograndense Wilson Pala como professor. O texto da apresentação é de autoria do poeta popular e cordelista mossoroense Antônio Francisco, membro da Academia Brasileira de Cordel.
O projeto vem atingindo o objetivo de despertar nos jovens o interesse pelas artes. Foi assim com o barman Jonas da Silva Oliveira. “Eu sempre tive interesse, mas nunca tinha tido a oportunidade de fazer um curso de teatro. Está sendo uma experiência incrível e uma honra estar ao lado de pessoas com mais experiência”, disse o ator recém-estreado nos palcos. Quando falou de pessoas experientes, Jonas se referiu a agente de saúde Nelly Cristina, que atua no teatro de rua há 18 anos. “Participo do grupo de teatro da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Mipibu e meu trabalho é passar informações brincando”, disse. Sobre a convivência com jovens aspirantes a ator, afirma: “O teatro muda a vida das pessoas”.
Para o diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo, essa foi mais uma oportunidade de levar pessoas a conhecer o trabalho da Escola da Assembleia que abriu o leque de cursos para a arte, com aulas de música para crianças e teatro. “Essa é uma contrapartida que oferecemos para a sociedade e é importante que eles entrem aqui, conheçam nosso trabalho e saibam dos cursos que oferecemos”, destacou o diretor.
A participação de alunos de escolas estaduais é fundamental, destaca a supervisora pedagógica da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, Monalisa Ramos. “É um dia diferente e ficamos muito felizes por poder participar desse projeto pela segunda vez”, disse. A participação de escolas estaduais pode ser agendada diretamente com a Escola da Assembleia.
Além de comemoração, o fim de mais uma etapa é um momento de reflexão para o professor Wilson Pala. “O período do curso é pequeno, mesmo assim conseguimos fazer um trabalho de iniciação e ainda apresentar um produto final de qualidade. O teatro é uma arte presente em todas as classes sociais, mas precisa de um incentivo maior. A Escola da Assembleia está exercendo um papel fundamental com esse programa de trazer a arte do teatro e da música para as escolas estaduais. O universo da arte é necessário para que possamos respirar nessa realidade tão cruel”.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

PSDB X PT: INIMIGOS ÍNTIMOS!

Manobra na Câmara para anistiar ‘caixa dois’ envolveu PSDB e PT

A articulação frustrada para aprovar na noite de segunda-feira a proposta que criminaliza o caixa dois, mas que poderia abrir brecha para livrar políticos que cometeram essas irregularidades no passado, teve como protagonistas as principais legendas da Câmara, especialmente PSDB, DEM, PP e PT. Outros partidos se incorporaram na reta final, como PP e PR. Mesmo assim, ninguém quis assumir a paternidade da proposta.
Diante da polêmica, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que nesta terça-feira exercia interinamente a Presidência da República, fez um mea culpa, afirmou que houve um erro coletivo, mas não deu os nomes dos líderes que pediram a inclusão na pauta.
— Foi um erro coletivo não ter conduzido isso na comissão. A tradição da Casa é pautar o que a maioria pede, todos sabem disso. Os líderes tinham que ter pedido para votar e defendido a votação — afirmou Maia, que prometeu só colocar a proposta em votação junto com as outras nove medidas contra a corrupção sugeridas pelo Ministério Público (MP).

O Globo

ELEIÇÕES 2016 - CEARÁ-MIRIM/RN

O último domingo (18) foi de caminhadas para o candidato a vereador em Ceará-Mirim, Daniel (PDT). As comunidades de Primeira Lagoa, Gameleira e Ponta do Mato receberam, de forma calorosa e carinhosa, a visita do neto de Edinólia. Daniel: vereador 12123 - Prefeito: Júlio 55 - Assecom

AGENDA DOS CANDIDATOS EM CEARÁ-MIRIM (21)

Renato Martins e Renato Coutinho - 22

15hs Arrastão nos bairros Nova Descoberta, São Geraldo e Cinco Bocas - Concentração margem da BR 406 - Jair dos pré moldado

 Carlos Sobral e José Haureliano - 50

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 Marconi Barreto e Zélia Santos - 45

 Assentamento Águas Vivas - P. A. União - Riachão - Maturaia -19hs as 21hs arrastão na Oscar Brandão

 Júlio César e Irmão Heriberto - 55

16hs Conjunto Paraíba - Concentração Posto São Pedro IV - 20hs distrito de Sítio

SETENÇA DE LULA SÓ EM 2017

Sentença de LULA só deve sair em 2017

 

Agora réu, o ex-presidente Lula deverá ser sentenciado pelo juiz Sérgio Moro apenas no ano que vem. A previsão é baseada no tempo médio que ele leva, desde o recebimento da denúncia. Moro consumiu 7 meses e meio para condenar executivos da Odebrecht, por exemplo, e 1 ano para sentenciar dirigentes da Engevix. Ele absolveu, até agora, apenas cerca de 15% dos denunciados pelo Ministério Público Federal.
Por medo da mão pesada do juiz Sérgio Moro, Lula tentou várias vezes escolher o Supremo Tribunal Federal para ser julgado. Foi inútil.
Lula ofendeu a Justiça e o MPF incluindo-os entre os “adversários” que os denunciava. Ao acreditar na própria lorota, descuidou da sua defesa.
Lula tem motivos de sobra para temer Sérgio Moro, cuja qualidade das decisões dificultam e até inviabilizam recursos dos advogados.
Especialista no combate aos chamados “crimes do colarinho branco”, Sérgio Moro é reconhecido pelo trabalho juiz cerebral e meticuloso.

Cláudio Humberto.

GOVERNO: 4ª CORRIDA DO SERVIDOR PÚBLICO

Governo do Estado realiza 4ª Corrida e Caminhada do Servidor Público em outubro

Tradicionalmente no mês de outubro, em alusão ao Dia do Servidor Público – celebrado no dia 28, uma série de atividades são programadas pelo Governo do Estado em homenagem aos servidores. Entre elas, a Corrida e Caminhada do Servidor Público do Rio Grande do Norte, iniciativa da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), em consonância com o Programa Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST).
Em 2016, o evento chega a sua quarta edição e será realizado no dia 08 de outubro. A largada será às 16h, no Centro Administrativo, para os corredores e 10 minutos após para os participantes da Caminhada.
Todas as normas da 4ª Corrida e Caminhada do Servidor Público estão contidas no regulamento, disponibilizado nesta sexta-feira (16), no site www.escoladegoverno.rn.gov.br. As inscrições para os interessados iniciam no dia 26 de setembro e serão presenciais, mediante entrega de lata de leite em pó.
Poderão se inscrever servidores públicos efetivos em atividade ou aposentados, ocupantes de cargos comissionados e outros contratados em regimes diferenciados. Serão disponibilizadas 800 vagas para a Corrida, sendo 500 destinadas aos servidores públicos, preferencialmente da esfera estadual; e 300 concedidas para a comunidade (não servidores). Os interessados precisam também ser maiores de 18 anos e estarem física e psicologicamente aptos a participar da competição. Para a Caminhada, serão disponibilizadas 200 vagas.
Os objetivos da 4ª Corrida e Caminhada do Servidor Público são incentivar o intercâmbio desportivo entre os servidores públicos do RN; fomentar a prática do esporte, visando proporcionar qualidade de vida e a melhoria da saúde física e mental do servidor; além de contribuir para a formação de uma filosofia esportiva baseada na sua importância social, educacional, cultural e econômica.

Informações adicionais pelo telefone: (84) 3232-1490.

Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do RN - Searh
Assessoria de Comunicação - Ascom - (84) 3232-6004 / 98127-6028

GOVERNADORES DE "CUIA NA MÃO"

"Me dá um dinheiro aí..."

 

Em carta divulgada ontem, 20 governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste voltaram a pedir ao governo federal uma ajuda emergencial de R$ 7 bilhões ainda neste ano. No texto, eles ameaçam não aprovar as medidas do ajuste fiscal.

O documento cita o socorro financeiro de R$ 2,9 bilhões do governo federal ao Estado do Rio de Janeiro dias antes do início da Olimpíada. Os governadores sustentam que a seca piora a grave situação fiscal das três regiões.

PERDAS SALARIAIS

Mercado de trabalho

 

Mais da metade dos acordos salariais coletivos em agosto tiveram reajuste abaixo da inflação, aponta um levantamento da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) com base em dados do Ministério do Trabalho.

Das 162 negociações analisadas, 17 não só não conseguiram repor a inflação como levaram à redução de salário e jornada.

CAIXA 2 ELEITORAL

Depois da manobra...

 

A comissão especial que analisa o projeto com as dez medidas anticorrupção sugeridas pelos procuradores da Lava Jato marcou para o dia 10 de outubro uma audiência pública para debater o caixa dois eleitoral.

A decisão foi tomada depois da tentativa frustrada na Câmara de aprovar uma lei que daria anistia aos deputados que tivessem praticado este crime.

ATENÇÃO MULHERES

A culpa é da vítima?

 

Uma pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública ao Datafolha revela que 1 em cada 3 brasileiros concorda que a mulher vítima de estupro é responsável pela violência sexual sofrida.

Dos entrevistados, 30% concordaram com a afirmação "A mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada". O percentual foi o mesmo entre homens e mulheres.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 

Deputados aprovam quinze projetos abrangendo matérias de todos os poderes

 

Um dos projetos mais importantes foi o Refis para recuperação de créditos tributários
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) foi aprovado à unanimidade na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (20). Além dele, os parlamentares votaram outras matérias de iniciativa do Governo do RN, Ministério Público e projetos parlamentares. Na discussão das matérias, os deputados ressaltaram o momento difícil para as finanças do RN e do País e lembraram que há questões urgentes a serem resolvidas na saúde, segurança pública e outros setores.
“As votações da sessão ordinária desta terça-feira demonstraram a sensibilidade do plenário, depois de cumpridos os requisitos regimentais nas comissões da Casa Legislativa, para promover ações governamentais como o REFIS e do Ministério Público como reordenamento de seus quadros e feriados anuais. Sem falar na aprovação de projetos dos deputados que irão trazer benefícios para a sociedade potiguar”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
De iniciativa parlamentar foi aprovado o projeto do deputado Albert Dickson (PROS) que determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo poder público e projeto instituindo a Semana Estadual de Educação Fiscal Cidadã. Também foi aprovado projeto da então deputada Larissa Rosado declarando a Festa de Santa Luzia, em Mossoró, patrimônio cultural, imaterial e histórico do RN.
Os parlamentares aprovaram ainda o projeto de iniciativa do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) que dispõe sobre a proteção ao consumidor dos serviços de TV por assinatura; Projeto do deputado Nelter Queiroz (PMDB) voltado para a interiorização do turismo que inclui no calendário oficial de eventos do Estado o “Natal em Jucurutu, o RN celebra aqui”.
Voltado para a prevenção das doenças renais, projeto do deputado Getúlio Rêgo (DEM) obriga os laboratórios de análises clínicas, públicos e privados a realizarem, sem custo algum, exame para a estimativa da taxa de filtração glomerular. O exame permite o diagnóstico precoce das doenças renais.
REFIS
O Refis cria o Programa de Recuperação de Créditos Tributários sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM), do Imposto sobre Operações Relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
Na discussão das matérias, o deputado José Dias (PSDB) disse que a medida traz oportunidade das empresas honrarem com suas obrigações e do Estado aliviar as finanças. “Temos que colaborar com essa travessia e não tenho dúvidas de que essa é uma das maiores crises que atravessamos”. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PMDB), George Soares (PR) e Tomba Farias (PSB) também endossaram a necessidade de se buscar alternativas para a superação desse momento: “A classe política tem esse papel, de buscar a união e os recursos não podem mais demorar porque temos diversos segmentos da população sem atendimento à saúde”, afirmou.
REMANEJAMENTO
Outra matéria aprovada autoriza o Executivo a remanejar ou transferir dotações orçamentárias de uma categoria para outra ou de um órgão para outro de 10% da verba orçamentária. Também do governo, foi aprovada a mensagem 62/16, que cria o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública (SEISP).
MINISTÉRIO PÚBLICO
De iniciativa do Ministério Público (MPE/RN) foram aprovadas matérias administrativas: os projetos de lei 16/2016, 19/2016 e 20/2016. Os projetos regularizam os feriados forenses, renumera promotorias extintas e trata da reorganização do sistema administrativo interno do órgão.

 

Crédito da Foto: João Gilberto

DEFESA DE LULA: "EU JÁ SABIA"

Defesa de Lula diz que decisão de Moro não causou surpresa

 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (20) que não causou surpresa a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que abriu ação penal contra Lula e mais sete réus. Em nota, os advogados reafirmaram que há um "histórico de perseguição e violação às garantias fundamentais" do ex-presidente.
"Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou", argumenta a defesa.
Mais cedo, o juiz federal Sérgio Moro aceitou denúncia dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. Na denúncia, apresentada na semana passada, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, disse que Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato”.
O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

INGRESSOS PARA BRASIL X BOLÍVIA

Venda de ingressos para Brasil x Bolívia começam nesta quinta-feira, confirma CBF 

 

As vendas de ingressos para o jogo da Seleção Brasileira em Natal (RN) começam às 10h desta quinta-feira (22), exclusivamente no site www.cbf.com.br/ingressoseliminatorias. Nos pontos físicos, os torcedores podem comprar a partir do próximo dia 29. A bola vai rolar para Brasil x Bolívia às 21h45 do dia 6 de outubro, na Arena das Dunas.
O duelo com os bolivianos vale pela 9ª rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo da FIFA Rússia 2018. Todos os ingressos terão lugar marcado. Confira todos os detalhes!

BRASIL X BOLÍVIA – INGRESSOS

SITE (10h de 5ª feira, 22 de setembro)

www.cbf.com.br/ingressoseliminatorias

PONTOS DE VENDA FÍSICA EM NATAL (10h de 5ª feira, 29 de setembro)
- Bilheteria da Arena das Dunas: Avenida Prudente de Morais, 5121 – Lagoa Nova (segunda a domingo, das 10h às 18h)
- Loja SportMaster – Shopping Midway Mall: Avenida Bernardo Viera, Loja 248 – Tel.: (84) 3204-3338 (Segunda a domingo, das 10h às 22h)
- Loja SportMaster – Natal Shopping: Avenida Salgado Filho, Loja 240 – Tel.: (84) 3207-9363 (segunda a domingo, das 10h às 22h)

* Formas de pagamento: dinheiro, cartões de débito e crédito (1x)

VALORES

Arquibancada Inferior (Norte ou Sul)
R$ 150 (inteira)
R$ 75 (meia)

Arquibancada Superior (Leste ou Oeste)
R$ 170 (inteira)
R$ 85 (meia)

Arquibancada Inferior (Leste ou Oeste)
R$ 220 (inteira)
R$ 110 (meia)

Setor Premium (área exclusiva no setor inferior leste COM serviços de alimentos e bebidas incluídos)
R$ 300 (apenas inteira disponível)

Setor VIP (área exclusiva no setor inferior oeste, COM serviços de alimentos e bebidas incluídos)
R$ 350 (apenas inteira disponível)

Camarotes de 18 a 30 lugares (setor inferior oeste ou mezanino oeste, COM serviços de alimentos e bebidas incluídos)
R$ 400 por assento* (apenas inteira disponível)
* Venda apenas em lote fechado.

Camarote Villa Mix
R$ 350 (apenas inteira disponível)

Serviços: Camisa exclusiva do camarote; espaço exclusivo com lounge; entrada exclusiva; serviço incluso de bebidas (open bar de whisky, vodka, cerveja e refrigerante); DJ e shows da Banda Eva e da dupla Pedro & Benício.

 

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MPF TIRA PREFEITO DO CARGO

Ação do Ministério Público Federal leva prefeito de Venha Ver (RN) à perda do cargo

Expedito Salviano foi condenado por desvio de recursos públicos federais repassados ao município pelo Ministério da Integração Nacional

Fonte: Assessoria de Comunicação PRR5

Ao julgar ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou o atual prefeito do município de Venha Ver (RN), Expedito Salviano, à perda do cargo, por desvio de verbas públicas federais destinadas à habitação popular.
No mesmo processo, também foi condenado o engenheiro civil Antônio Carneiro Filho, sócio da empresa Concreto Projetos e Construções Ltda. Ambos receberam pena de dois anos e três meses de reclusão – substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e prestação pecuniária – e tornaram-se inabilitados para o exercício de função ou cargo público, pelo prazo de cinco anos.
Expedito Salviano está exercendo seu quarto mandato como prefeito de Venha Ver. Em 2002, quando chefiava pela segunda vez o Poder Executivo daquele município, ele firmou um convênio com o Ministério da Integração Nacional, que tinha por objetivo a construção de 15 casas na zona rural.
Os recursos federais – na soma total de cem mil reais, em valores da época – foram repassados ao município em dezembro de 2002. O prefeito efetuou o pagamento pelas obras, mas nenhuma das unidades habitacionais foi concluída, conforme demonstrado por fotografias das casas e depoimentos dos habitantes que deveriam ter recebido os imóveis. Algumas foram entregues inacabadas – faltando piso, portas, janelas, instalações elétricas e hidráulicas – e outras sequer tiveram a construção iniciada.
Embora soubesse que as obras não estavam concluídas, o prefeito fez os beneficiários assinarem declarações, datadas de 20 de outubro de 2004, de que haviam recebido as casas da Prefeitura em perfeito estado de funcionamento. Segundo o MPF, muitos assinaram os documentos sem ler, até mesmo pelo fato de grande parte deles ser analfabeta.
O engenheiro Antônio Carneiro Filho, foi responsável por fornecer, indevidamente, recibos e notas fiscais da execução das obras, em nome da empresa Concretos Projeto e Construções Ltda., sabendo que as unidades habitacionais não existiam ou não haviam sido concluídas. Os imóveis foram entregues posteriormente, com obras custeadas pelos réus, mas o crime (“apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”), previsto no artigo 1º, I, do Decreto-lei nº 201/67, já havia sido cometido.
Mandatos – Localizado a cerca de 450 km de Natal, o município de Venha Ver ocupa uma área de pouco menos de 72 km² e tem cerca de quatro mil habitantes. Foi criado em 1992 por desmembramento do município de São Miguel. Em 1º de janeiro de 1997, Expedito Salviano tomou posse como primeiro prefeito de Venha Ver. Foi reeleito e ficou no cargo até o final de 2004, quando Socorro Fernandes elegeu-se com seu apoio. Voltou a assumir a prefeitura em 2009 e venceu novamente as eleições em 2012, iniciando seu quarto mandato como prefeito de Venha Ver em janeiro de 2013.

N.º do processo: 0000712-84.2007.4.05.8401 (APE 44 RN)

Íntegra das alegações finais do MPF:

http://www.mpf.mp.br/regiao5/sala-de-imprensa/docs/2016_09_20_condenacao_prefeito_venha_ver_rn.pdf

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 5.ª Região
(81) 2121.9823 / 2121.9824

prr5-ascom@mpf.mp.br

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/acao-do-ministerio-publico-federal-leva-prefeito-de-venha-ver-rn-a-perda-do-cargo

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675

ONDA AZUL: JUSTIÇA JULGA IMPROCEDENTE

Justiça julga improcedente ação das camisas azuis movida contra Júlio em Ceará-Mirim

A juíza da 6ª Zona Eleitoral, Valentina Maria Helena de Lima Damasceno, julgou improcedente a ação sobre a utilização de camisas azuis por parte de eleitores. Com essa decisão fica comprovado que não houve ato ilícito e mais: a tentativa fracassada e desesperada dos opositores de Júlio de buscarem a todo custo manchar a sua imagem diante do povo de Ceará-Mirim.

BRAD PITT É VICIADO EM DROGAS (?)

O fim de Brad Pitt e Jolie

 

E chegou ao fim o relacionamento de 12 anos de Angelina Jolie e Brad Pitt. Um dos advogados da atriz informou que Angelina pediu a separação "pelo bem-estar da família".

Já uma fonte ouvida pelo site TMZ afirmou que Angelina sentia que Brad Pitt poderia representar risco aos filhos porque abusava do uso de maconha e álcool.