13/08/2016

RONALDINHO ALUGA MANSÃO CHEIA DE "BARATA"

Delegação da Ucrânia ‘devolve’ mansão de Ronaldinho Gaúcho alugada para Olimpíada



Membros da delegação da Ucrânia alugaram por R$ 250 mil a mansão de Ronaldinho Gaúcho, na Barra, para o período olímpico. Mas não ficaram muito satisfeitos com o imóvel, alegando a existência de baratas. Eles deixaram a casa e agora brigam com representantes do jogador para ter de volta a bolada paga pelo aluguel. Ronaldinho se mudou para sua cobertura na Avenida do Pepê, no mesmo bairro, durante a Olimpíada.
O mesmo ele já tinha feito na Copa do Mundo, há dois anos, quando também alugou sua mansão. A propriedade, comprada por R$ 20 milhões, fica num condomínio de luxo e tem duas quadras de tênis, piscina, churrasqueira, campo de futebol, academia subterrânea, bar e salão de festas. E, segundo os ucranianos, baratas.

Extra

HUMILDADE É TUDO

ÓTICA DINIZ CEARÁ-MIRIM - PROMOÇÃO DIA DOS PAIS

SIMPLES ASSIM

Diferença!


Muitos brasileiros não votaram em Michel Temer, mas torcem para que ele faça um bom governo. Os petistas votaram em Temer, mas torcem e farão de tudo para que ele faça um péssimo governo. Muitos brasileiros querem que ele tenha sucesso em seu governo, para o bem do Brasil. Mas, os petistas querem o seu fracasso, para o bem do seu partido. Entenderam a diferença?

Haroldo Maia - Rio

PRAZO PARA REGISTRO DE CANDIDATURAS

Termina na segunda (15) prazo para registro de candidatos às eleições 2016

IMPEACHMENT: DILMA É NOTIFICADA!

Impeachment: Dilma é notificada para comparecer ao Senado no dia da votação
A presidenta afastada Dilma Rousseff foi notificada nesta sexta-feira (12), no Palácio da Alvorada, para comparecer ao Senado Federal no próximo dia 25, quando será julgada no processo de impeachment. A notificação foi enviada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e também presidente do processo, ministro Ricardo Lewandowski.
O rito do julgamento ainda será definido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelos líderes partidários da Casa e pelo ministro Lewandowski na próxima semana. O que já se sabe é que o julgamento deve durar pelo menos três dias e que serão ouvidas nove testemunhas – três de acusação e seis de defesa.
Cardozo, advogado de Dilma, ainda não confirmou se a presidenta afastada irá se defender pessoalmente no plenário do Senado durante o julgamento final. Ele disse que ainda vai consultar Dilma sobre isso, mas nos bastidores é grande a expectativa de que ela compareça para falar pessoalmente aos senadores.

"LIMPARAM" OS PALÁCIOS EM BRASÍLIA

Roubaram até a faixa presidencial


Na auditoria sobre os bens extraviados, o TCU descobriu que sumiram até com a faixa presidencial.

Diz a Veja:

“Entre os objetos extraviados, há computadores, equipamentos de segurança, peças da coleção de prataria palaciana, tapetes persas, porcelana chinesa, pinturas de artistas brasileiros. Apenas no Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência, foi constatado o sumiço de 391 objetos. Já na Granja do Torto, uma espécie de casa de campo que fica à disposição dos presidentes, foram mais 114 bens. O prejuízo estimado chega a 5,8 milhões de reais.”

O Antagonista

ASSASSINARAM O ASSASSINO DA SOCORRISTA

Polícia confirma morte do homem acusado de assassinar a socorrista do SAMU de Santa Cruz

O acusado de assassinar a socorrista do SAMU de Santa Cruz, Ana Oliveira, o homem inicialmente identificado por Josinaldo, conhecido como vaqueiro, foi encontrado morto pela Polícia Militar na noite desta sexta, 12.
Segundo informações, o corpo do homem foi encontrado sem vida na comunidade rural de Chaves Belas, zona rural de Lajes Pintadas.
Desde ontem, a Polícia Militar estava a caça de Josinaldo, conseguindo recuperar a moto utilizada no crime. Agora, a Polícia Militar confirma o encontro do corpo do acusado, sem vida.

Com informações de Édipo Natan

COMUNICADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Atenção, você que está com parcelas em atraso na prestação da sua casa financiada pela Caixa Econômica Federal no projeto "Minha casa, minha Vida", procure o mais rápido possível a agência do seu contrato e renegocie seu débito para garantir a propriedade do seu bem.
Fique em dia com suas parcelas e garanta a tranquilidade da sua família.

OBS: Essa renegociação não vai durar muito tempo, por isso vá correndo renegociar seu débito e confirme a realização do seu sonho.

A SAÚDE DO AMIGO COSTINHA - 13/08/16

Na manhã deste sábado (13) recebi uma notícia maravilhosa do professor Silvino, irmão do amigo Costinha. Ele me disse que o amigo paciente deixou a UTI do hospital São Lucas. Isso significa dizer que sua plena recuperação está a caminho. 
No mais é continuar as correntes de orações que tem funcionado muito bem nessa "Via Crucis" do amigo Costinha.
Força velho Costa!

12/08/2016

O RN NA SÉRIE "C"


13ª Rodada

Sab - 13/08/2016 - Arena das Dunas - 16:00hs
 
ARN x SAL
 
 
Dom - 14/08/2016 - Batistão - 16:00hs
 
CON x ABC

BEBÊ PRECISA DE AJUDA PARA NÃO FICAR CEGA

Mãe busca ajuda para evitar cegueira de bebê adotada com microcefalia

Maria da Guia e a filhinha Maria Victoria  (Foto: Maria da Guia/Arquivo Pessoal)A potiguar Maria da Guia dos Santos, de 42 anos, é consultora de vendas e mora em Natal, capital do Rio Grande do Norte. Há seis meses, ela adotou uma bebê com microcefalia que havia sido abandonada em uma maternidade da cidade. Agora, ela busca ajuda para conseguir arcar com os custos de uma cirurgia e evitar a cegueira da filha, que tem apenas 10% da visão.
A pequena Maria Victoria nasceu no dia 13 de outubro do ano passado, com seis meses de gestação. A bebê, que já havia sido diagnosticada com microcefalia, teve uma paralisia cerebral logo após o parto. Para sobreviver, ela precisou passar um período em coma induzido.
"Fui à maternidade quando fiquei sabendo do caso. Cheguei e vi a bebê prematura chorando, indefesa. Meu coração bateu mais forte e decidi naquele momento que iria adotá-la. Depois disso, eu passei 33 dias na maternidade com ela, para que pudesse se recuperar e se adaptar", contou Maria da Guia. Foi assim que a história das duas Marias começou.
Desde então, Maria da Guia leva a filha para consultas e sessões de fisioterapia em Natal e Fortaleza. "Victoria vai fazer 10 meses neste sábado e ainda não consegue engatinhar, por isso precisa muito do tratamento".
Em abril, Maria da Guia descobriu que a filha estava perdendo a visão. A bebê foi diagnosticada com glaucoma no olho direito e herpes congênita no esquerdo. "Hoje, ela só tem 10% da visão. Os médicos me falaram que ela precisa de uma cirurgia e de tratamento para voltar a enxergar, pelo menos com um dos olhos", explicou.
A questão, para a mãe, é conseguir dinheiro para custear a cirurgia de Victoria, que só pode ser feita em São Paulo. "Fiz as contas e o custo vai ser de quase R$ 35 mil. Eu faço um apelo porque minha filha é uma guerreira. Victoria passou por muitas dificuldades, mas conseguiu sobreviver. Nunca tive coragem de deixá-la. Ela é linda, cheia de energia e merece viver muito".
 
G1

COMEU COMO PINTO E DEFECOU COMO PATO

Lava Jato: Odebrecht demite 70 mil pessoas e tem dívida de R$ 90 bi

Executivos da empreiteira Odebrecht revelaram à força-tarefa da Operação Lava Jato as dimensões da crise da empresa. A companhia já demitiu 70 mil pessoas e tem cerca de R$ 90 bilhões em dívidas. As informações são da coluna de Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, desta sexta-feira (12).
No entanto, a empresa vem negociando empréstimos para sair do vermelho. A mesma colunista revelou, na semana passada, que a empresa quer pegar R$ 500 milhões emprestado do Banco do Brasil e do Bradesco. As negociações são conduzidas pelo presidente do Conselho de Administração da empreiteira, Newton Souza.
Por meio de nota, a empresa confirmou as negociações. O BB e o Bradesco são credores da OOG e, assim como os bondholders, estão negociando a reestruturação do endividamento.

FEIRÃO REDE MAIS


SÁBADO, 13 AGOSTO 2016

COSTELA BOVINA PONTA DE AGULHA KG. R$: 10,98
AÇÚCAR TRIT. PURO MEL OU ALEGRE 1KG PCT. R$: 3,10
ARROZ BRANCO SÃO JOAQUIM 1KG PCT. R$: 2,89
CAFÉ MOÍDO SÃO BRAZ FAMÍLIA ALMOFADA 250G PCT. R$: 4,29
MACARRÃO ESPAGUETE GOSTOSO 500G PCT. R$: 1,69
FLOCÃO DE MILHO VITAMILHO 500G PCT. R$: 1,39
BISC. CR. CRACKER VITARELLA TRAD. 400G PCT R$: 2,95
PEITO DE FRANGO INDIVIDUAL CONG. KG R$: 6,19
GALINHA INTEIRA CONG. SOMAVE KG R$: 3,89
CERVEJA KAISER LATA 350ML UND R$: 1,39
REFRIG. GUARANÁ KUATE PET 1,5LTS UND. R$: 2,99
TOMATE KG. R$: 1,99
CEBOLA BRANCA KG R$: 1,39
BANANA PACOVAN KG R$: 2,39
MELÃO JAPONÊS KG R$: 1,99

OFERTAS VÁLIDAS PARA ESTE SÁBADO OU ENQUANTO DURAREM OS ESTOQUES.

LÁ VEM COMPLICAÇÃO PARA TATÁ

Ficha Suja? Liminar que garante candidatura de Carlos Eduardo pode cair, garante Erick Pereira

Em 2008, o atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), teve as contas reprovadas pela Câmara Municipal do Natal. À época, a decisão teve por base um relatório do então vereador Enildo Alves (PSD), que era membro da Comissão de Finanças da Casa, que denunciava “saques dos recursos previdenciários, operação de crédito com a venda da conta única do Banco do Brasil e atos administrativos que aumentaram a folha de pessoal da Prefeitura”.
Em 11 de Junho de 2012, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Mota, deferiu o pedido de tutela antecipada em favor do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 1078/2012, expedido pela Câmara Municipal do Natal, que rejeitou as contas anuais relativas ao exercício de 2008, quando era chefe do Executivo.
O processo em questão se encontra judicializado, não tendo sido ainda “transitado em julgado”, fato que, segundo o advogado Erick Pereira, que é especialista em Direito Eleitoral, é passível de questionamentos. Ele explica que a liminar que garantiu a participação de Carlos Eduardo no pleito de 2012 e que ainda tem efeito, pode cair. “Se cair, será inelegibilidade superveniente. No momento, essa liminar protege o direito dele de concorrer. Não sei qual foi o fundamento usado na época, não participei desse processo”, declarou Pereira. Agora, um novo recurso da Câmara ou do município só é possível junto ao STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, a inelegibilidade superveniente deve ser entendida como sendo aquela que surge após o registro da candidatura e que, portanto, não poderia ter sido naquele momento alegada, mas que deve ocorrer até a eleição.
STF decide que somente Câmaras Municipais podem decretar inelegibilidade de prefeitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que somente as Câmaras Municipais podem decretar a inelegibilidade de prefeitos em processos que tratem desses gestores como ordenadores de despesa. A decisão foi proferida pelo Plenário da alta corte brasileira nessa quarta-feira (10), e confirma entendimento do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, em julgamentos anteriores no TJRN, cujo posicionamento é o de que esses tipos de feito devem ser submetidos à apreciação dos Legislativos municipais.
 
Portal Agora RN 

ASSESSORIA DE KLAUSS DESMENTE NOTÍCIA DE CONDENAÇÃO

Em nota, assessoria afirma que notícia veiculada sobre "condenação da gestão do prefeito Klauss Rego" é totalmente inverídica

A notícia veiculada sobre uma "condenação da gestão do prefeito Klauss Rego" é totalmente inverídica. O referido julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) - citado na falsa nota distribuída à imprensa - não se aplica em hipótese nenhuma ao gestor público.
A verdade é que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou todas as contas do prefeito de Extremoz, que continua ficha limpa. A câmara do município, num julgamento de caráter eminentemente político, sem respeitar o devido processo legal, "inovou" e extrapolou suas prerrogativas para rejeitar contas consideradas legais pelo TCE. "Nós lamentamos esse expediente onde se cria uma falsa notícia com a clara intenção de divulgar inverdades, objetivando enganar de forma vil o povo de EXTREMOZ neste momento em que se aproximam as eleições. Repudiamos esse tipo de atitude", declarou Klauss Rego.

RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE CEARÁ-MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO PÚBLICO - COMPERVE
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
EDITAL Nº 001/2016

 
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RESULTADOS
Confira o resultado da prova objetiva.
GABARITOS E EXPECTATIVAS
Confira o Gabarito Oficial Definitivo.
RECURSOS
Confira os recursos disponíveis.
PROVAS
Confira os Cadernos de Provas do Concurso.
DEMANDAS
Confira a demanda final de candidatos inscritos.
DOCUMENTOS
Confira os Documentos referentes ao Concurso.
AGENDA DO CANDIDATO
Confira o calendário de atividades
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EDITAIS E MANUAIS
Confira o Edital do Concurso.

DIA DOS PAIS NA FLORICULTURA FREI DAMIÃO

 
Presentei quem você ama com flores. A Floricultura Frei Damião tem lindos arranjos de flores naturais para você homenagear no dia dos pais aquele que é o seu verdadeiro herói. "Meu pai, meu herói".
Vá até a loja que está situada na rua boa Ventura de Sá, 259, Ceará-Mirim/RN e faça sua encomenda, ou encomende através do WhatsApp (084) 9-8745-3530

ATENÇÃO SENHORES CANDIDATOS.....

.....O BAZAR SÃO FRANCISCO TEM FOGUETES COM A(S) COR(ES) DO SEU PARTIDO!
 
 
Não precisa ir até a capital para comprar fogos de artifícios para abrilhantar o seu comício, o Bazar são Francisco tem foguete 12/1 tiros e girândola 468 tiros com a(s) cor(es) do seu partido. 
 
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Rua Boa Ventura de Sá, 337 - Centro - Ceará-Mirim/RN. 
 
Tel: 84-3274-4682.  

FIQUE POR DENTRO


“Acordo de delação da Odebrecht pode ser fechado em setembro e o desespero em Brasília é enorme. Os estoques de remédios controlados estão se esgotando”.

STF CONDENA KLAUSS REGO

Além da comprovação de desvio da merenda escolar, STF condena gestão de Klaus Rêgo 'ficha suja'

A administração do prefeito Klaus Rêgo e Edilson Nascimento recebeu uma notícia para finalizar a gestão. Como teve suas contas reprovadas pela Câmara Municipal em 2011, o prefeito Klaus Rêgo passa ser 'ficha suja' com a decisão desta quarta-feira (10) do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744. Ficou definido, por maioria dos votos, no RE 848826, que o órgão exclusivo para julgar as contas de prefeitos será a Câmara de Vereadores, tendo o Tribunal de Contas para auxiliar o poder legislativo municipal. O TCE passa agora a emitir um parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores. Com isso, a administração Klaus Rêgo será a única da história do município com suas contas reprovadas. Além disso, a gestão atual conviveu com CPI da Merenda Escolar que investigou e constatou irregularidades. Com a decisão do STF, o prefeito Klaus Rêgo torna-se inelegível, já que a sua gestão teve contas reprovadas pela Câmara de Vereadores em 2011. Atualmente, a Justiça Eleitoral impede de ser eleito, com base na Lei da Ficha Limpa, o prefeito que tiver a contabilidade reprovada pelo Tribunal de Contas. Com o novo entendimento, ficá inelegível nas eleições de outubro o prefeito que tiver as contas reprovadas pelo legislativo municipal, mesmo que já tenha a reprovação prévia da corte de contas.
 
O Potiguar

ARTICULAÇÃO DA PILANTRAGEM

PMDB age para esvaziar votação do caso Cunha na Câmara dos Deputados

A bancada do PMDB na Câmara se articula para esvaziar a sessão do dia 12 de setembro que analisará o pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A data da votação foi confirmada anteontem, 10, pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O movimento começa a influenciar bancadas de outros partidos da base aliada, principalmente do Centrão – grupo de siglas liderado por PP, PSD e PTB e que apoia o peemedebista. Em algumas dessas bancadas, deputados já admitem que podem seguir o exemplo do partido de Cunha.

GOVERNO: REFORMA AGRÁRIA

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM 

Governo cede prédio para apoio aos assentados pela Reforma Agrária

O governador Robinson Faria assinou hoje (12) contrato de cessão de um prédio pertencente ao Governo do Estado para funcionar como base de apoio para assentados pela Reforma Agrária que precisam vir a Natal participar de cursos, treinamentos e capacitações. O prédio é localizado na rua do Aboio, s/n, conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul.
O prédio ficará sob a responsabilidade da Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária e Agricultura Familiar – ANGRA para funcionamento do Centro de Estudos Avançados para Assentados da Reforma Agrária.
A edificação possui oito salas, três banheiros e uma cozinha. A permissão é feita pela Datanorte com intermediação da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (SETHAS) com prazo de 24 meses podendo ser prorrogada até 60 meses. A ANGRA assume compromisso contratual de manter a finalidade da utilização e a conservação do imóvel.
“O nosso governo tem a marca do diálogo, tem atenção aos movimentos populares e sintonia com as demandas sociais. Hoje estamos fazendo justiça aos assentados e seus filhos que agora terão apoio para estudar, se qualificar, produzir e melhorar de vida”, afirmou Robinson Faria.
A secretária da SETHAS, Julianne Faria, informa que o Governo está atendendo uma solicitação dos pequenos produtores que precisavam de um espaço de apoio em Natal “para terem oportunidades de estudar e se qualificar. Recebemos este pedido e agora estamos atendendo essa reivindicação”, declarou.
O coordenador do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Edimilson Oliveira disse que “os filhos dos assentados de todo o Estado agora terão direito a escola e um endereço em Natal para apoiar seus estudos e participação em cursos de qualificação direcionados às atividades do campo. O Governo do Estado atende uma reivindicação nossa, atende aos movimentos sociais e nos dá novas oportunidades” afirmou, ao participar do ato de assinatura do termo de cessão.
No Rio Grande do Norte existem hoje 20 mil famílias de assentados pela Reforma Agrária pelo INCRA. São famílias que tiveram acesso à terra para trabalhar, produzir e construir o seu futuro, mas enfrentam grandes dificuldades.
A proposta da ANGRA para a ocupação do prédio visa a capacitação de curto prazo aos assentados, principalmente aos mais jovens, trabalhando as necessidades e vocações de cada região. Além da qualificação técnica os cursos são voltados também para o aprimoramento psicossocial.
Participaram do ato a secretária da SETHAS, Julianne Faria, o diretor presidente da Datanorte, Rildo Tarquínio de Albuquerque, o diretor presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), João Ronaldo da Nóbrega, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antonio de Araújo, o presidente da ANGRA, Ulisses Batista dos Santos.
FOTO: Rayane Mainara
Assecom

"CASOS DE FAMÍLIA"

Carlos Eduardo faz acordo com primos para tentar se reeleger na Prefeitura de Natal

henrique e carlos eduardoSe nas eleições de 2004 e 2012 os líderes do PMDB, Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Alves, apesar de membros da família de Carlos Eduardo (PDT), apoiaram candidatos adversários do atual prefeito nas eleições municipais, em 2016 a situação é diferente.
Visando vencer o pleito deste ano e se garantir como chefe do executivo municipal, o pedetista aceitou contar com o apoio de seus antigos adversários e faz uma espécie de acordão com a intenção de ser reeleito.
Os partidos PDT, PMDB, PR, PROS, PSDC, PRB, DEM, PTB, PSC e PPS são os componentes da coligação denominada de ‘Natal melhor de novo’, liderada pelo atual prefeito da cidade. Em 2016, o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) será o seu companheiro de chapa, ocupando a vaga de vice.

CANDIDATURAS MILIONÁRIAS EM AL

Milionários querem ser prefeitos em cidades pobres de AL

Até a manhã desta sexta-feira (12), o sistema de divulgação de registro de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não trazia muitas informações sobre o quadro geral das eleições municipais em Alagoas. Mas, há três dias do fim do prazo para o registro das candidaturas e com apenas 14 candidatos a prefeito disponíveis para consulta, o Estado já registra candidatos com patrimônios milionários disputado eleições em cidades com baixos Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
Entre os candidatos a prefeito milionários já divulgados no sistema Divulgacand, o mais rico é Antônio Rocha de Almeida Barros (PTdoB), com patrimônio declarado de R$ 5.355.500,00. Funcionário público federal, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), ele disputa mandato de prefeito do município de Taque dArca pela segunda vez consecutiva e, em 2012, havia declarado patrimônio de R$ 639 mil. Ou seja, em quatro anos, seus bens aumentaram oito vezes, ou mais de 700%.

FIQUE POR DENTRO


Fria ou quente, a vingança sempre foi prato principal no banquete do poder. Agora, o PT pressiona Dilma a assumir a responsabilidade pelo “caixa 2” de sua campanha, confirmada pelo marqueteiro João Santana e já negado por ela, no processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ameaça cassá-la por uso de dinheiro roubado da Petrobras em sua campanha. Assumindo, ela tentaria contaminar a chapa, isto é, o vice.

CASTIGO OU BRICADEIRA DA JUSTIÇA?

Suzane von Richthofen deixa prisão para saída temporária de Dia dos Pais
 
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Condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, Suzane Von Richthofen deixou a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé (SP), nesta quinta-feira (11) para a saída temporária de Dia dos Pais.

Vejo essa situação de duas formas: Castigo ou brincadeira da justiça.
Castigo pelo remorso de ter assassinado seus próprios pais juntamente com o namorado, "Cravinho".
Brincadeira da Justiça por não ter mais critérios para indultos a bandidos espalhados pelo Brasil!

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA


Proposição foi iniciativa do deputado Dison Lisboa

Assembleia homenageia advogados do RN em Sessão Solene

A passagem do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto em alusão à criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil por Dom Pedro I em 1827, foi marcada na Assembleia Legislativa por uma sessão solene na manhã desta sexta-feira (12). A iniciativa do deputado Dison Lisboa (PSD) homenageou estes profissionais que representam os cidadãos perante a Justiça.
“É com muita honra que nosso mandato homenageia os advogados e em especial os advogados trabalhistas. Confirma-se com esta homenagem a relevante função de cuidar das relações de trabalho, os olhos postos na ordem econômica e na valorização do ser humano, assegurando a todos os potiguares uma existência digna na busca do pleno emprego”, afirmou Dison.
O parlamentar ressaltou a atuação da classe profissional: “Os advogados carregam em sua estimada profissão, mais do que um desempenho, o combate ideológico e percorrem sem cansar os corredores dos fóruns, ao lado do seu constituído, sofrendo e angustiando-se. O advogado trabalhista é o advogado na mais alta expressão”, disse o parlamentar.
Dison Lisboa afirmou que todos os homenageados, em especial Rodrigo Menezes da Costa Câmara, presidente da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra) e Paulo Eduardo Teixeira, ex-presidente da OAB, representavam com louvor a categoria. “Reafirmo que os advogados, muito bem representados por vocês que estão aqui, são indispensáveis à prestação juridiscional”, afirmou.
Paulo Eduardo Teixeira fez pronunciamento em nome dos colegas de profissão e ao agradecer a homenagem prestada pela Casa, relembrou passagens da história da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte. “A gente sabe o quanto foi difícil, porque era uma justiça marginalizada. O advogado que militava era tratado como aquele que não conhecia o Direito”, disse.
O homenageado mencionou que a essência da profissão é a busca de uma justiça cada vez mais célere e eficiente, em busca de um equilíbrio na relação do capital e o trabalho. Ele foi o primeiro advogado trabalhista a assumir a condução da OAB, num tempo em que a instituição era comandada por advogados oriundos do Direito Civil e Criminal. “A gente começou a quebrar esse paradigma e a mostrar que a Ordem era composta por todos nós que integramos a profissão. Hoje temos essa situação bem definida e me orgulho de dizer que existe uma relação de solidariedade, de ajuda mútua, independente do lado que se defenda”, afirmou.
O deputado e advogado Hermano Morais (PMDB) também participou da solenidade e cumprimentou os colegas: “Estou particularmente feliz em reencontrar colegas de faculdade e parabenizo vocês que atuam na área trabalhista”, afirmou. O atual presidente da OAB, Paulo de Souza Coutinho Filho, também prestigiou a solenidade, ao lado de outras autoridades civis e militares.

Homenageados:
Adele Estrela Martins
Cássio Leandro de Queiroz Rodrigues
Eider Furtado de Mendonça
Glaydson Soares da Silva
Francisco José Araújo Alves
Mônica Alves Feitosa
Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira
Rodrigo Menezes da Costa Câmara
Silvio Câmara de Oliveira
Vanessa de Araújo Teixeira Barbalho

Crédito da Foto: João Gilberto 

VIROU ZONA, ACABOU O FICHA SUJA!

Decisão do STF inviabiliza Ficha Limpa e beneficia candidatos com contas rejeitadas

STFDecisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referendada na sessão da última quarta-feira (10) libera a candidatura de ao menos 80% dos políticos inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa a concorrer as eleições de 2016. Em julgamento conjunto de dois recursos extraordinários (REs 848826 e 729744), ministros entenderam que é exclusividade da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e da gestão de prefeitos. De acordo com a deliberação do plenário, cabe ao tribunais de contas apenas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, mas que poderá ser derrubado por decisão de dois terços dos vereadores.
As entidades ligadas à criação da Lei da Ficha Limpa começaram a se mobilizar tão logo a sessão do STF foi concluída. Um dos idealizadores da lei e membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o ex-juiz Márlon Reis avalia que a decisão da Corte é a “de efeito mais drástico” sobre a regra sancionada em 2010. De acordo com o especialista, as instituições estão avaliando a “saída jurídica” mais eficaz para recorrer à questão.
“Estudamos uma maneira de tentar modificar esse entendimento, porque ele não pode ser prevalecido”, destacou ao Congresso em Foco.
Márlon Reis explicou que existe possibilidade de apresentar embargo de declaração ainda no âmbito deste processo. O advogado relata que a decisão foi tomada em uma ação individual, e que o STF pode ser chamado a falar no Controle Concreto de Constitucionalidade. “As entidades não vão desistir. Vamos buscar sensibilizar o Supremo para que esse entendimento seja mudado. Essa não é a palavra final”, destacou.
No primeiro recurso (848826), o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, enfatizou que, pela Constituição, a atribuição para julgar as contas do chefe do Executivo municipal são os vereadores, já que são eles os representantes dos cidadãos. A divergência apresentada por Lewandowski foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello. Foram vencidos os votos do relator, ministro Luís Roberto Barroso, e dos ministros que o acompanharam: Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Congresso em Foco

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CEARÁ-MIRIM


Até a semana que passou era comum ouvir em rádios, ler nas redes sociais, comentários detonando o serviço de recapeamento asfáltico que o governo do estado está fazendo em Ceará-Mirim, só bastou a assessoria de comunicação do prefeito Antônio Peixoto enviar alguns Email's para a mídia local dizendo que foi um pedido do prefeito que estava sendo atendido pelo diretor do DER para que esse serviço fosse realizado, que os mesmos "comentaristas" mudaram de opinião. Agora, a conversa é de que o recapeamento é coisa de primeiro mundo graças ao prefeito Peixoto. Não sei se é pra rir ou pra chorar com tanta hipocrisia junta. Será que o povo de Ceará-Mirim é tão bobo assim que se deixa enganar fácil com tanta ludibriação?