09/08/2012

CLASSIFICAÇÃO SÉRIE "A"

CLASSIFICAÇÃOPJVEDGPGCSG%
1
Atlético-MG
35
14
11
2
1
26
8
18
83.3
2
Vasco
34
15
10
4
1
22
11
11
75.6
3
Fluminense
32
15
9
5
1
26
9
17
71.1
4
Grêmio
28
15
9
1
5
21
13
8
62.2
5
Internacional
27
15
7
6
2
19
11
8
60
6
São Paulo
25
15
8
1
6
23
18
5
55.6
7
Botafogo
23
15
7
2
6
25
20
5
51.1
8
Cruzeiro
23
15
7
2
6
20
20
0
51.1
9
Ponte Preta
20
15
5
5
5
18
18
0
44.4
10
Flamengo
19
14
5
4
5
18
21
-3
45.2
11
Corinthians
18
15
4
6
5
14
14
0
40
12
Náutico
17
15
5
2
8
20
27
-7
37.8
13
Portuguesa
17
15
4
5
6
12
16
-4
37.8
14
Santos
16
15
3
7
5
13
17
-4
35.6
15
Coritiba
15
15
4
3
8
23
30
-7
33.3
16
Sport
14
15
3
5
7
13
22
-9
31.1
17
Palmeiras
13
15
3
4
8
15
18
-3
28.9
18
Bahia
13
15
2
7
6
12
21
-9
28.9
19
Atlético-GO
10
15
2
4
9
14
28
-14
22.2
20
Figueirense
8
15
1
5
9
13
25
-12
17.8

SHOW DE MPB

Joãozinho, Convidado Especial

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
6ª ZONA ELEITORAL
ALAMEDA DO V CENTENÁRIO DO BRASIL, 66, CENTRO – CEARÁ-MIRIM/RN – CEP: 59.570-000
FONE:  (84) 3274-2095    FAX: (84) 3089-6806
 
EDITAL Nº 62/2012-6ZE
(CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA)

A Excelentíssima Senhora Valentina Maria Helena de Lima Damasceno, Juíza Eleitoral da 6ª Zona, nos termos da Lei nº 9.504/97 e Res. TSE nº 23.370/2011, visando às Eleições 2012 nos Municípios de Ceará-Mirim, Extremoz, Maxaranguape, Rio do Fogo e Pureza, CONVOCA os representantes legais dos partidos políticos e coligações que requereram registro de candidaturas, bem como os das emissoras de rádio, legalmente habilitadas a funcionar nos mencionados Municípios, para AUDIÊNCIA PÚBLICA que se realizará no dia 11 de agosto de 2012, às 13 horas, no Salão de Atendimento ao Público deste Cartório, situado na Alameda do V Centenário do Brasil, nº 66, Centro, Ceará-Mirim/RN, com o objetivo de deliberar sobre assuntos relacionados à transmissão do HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO, em rede e em inserções, que se iniciará no dia 21 de agosto do corrente, dentre os quais:
1.      Escolha da emissora de rádio geradora do horário eleitoral gratuito, em rede;
2.      Sorteio da ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita - eleição majoritária e proporcional (Lei nº 9.504/97, art. 50 c/c art. 37 da Res. TSE nº 23.370/2011);
3.      Distribuição, através do sistema informatizado do T.S.E., do Horário Eleitoral Gratuito, em rede (Lei nº 9.504/97, art. 47, § 2º, c/c Res. TSE nº 23.370/2011, art. 35, caput);
4.      Elaboração e aprovação de acordo entre os partidos e coligações e as emissoras de rádio, dispondo sobre a entrega das gravações contendo a propaganda eleitoral gratuita (Lei nº 9.504/97, art. 52, c/c Res. TSE nº 23.370/2011, art. 39);
5.      Elaboração e aprovação, pelos partidos, coligações e emissoras, do plano de mídia das inserções de horário gratuito ou utilização do Sistema informatizado do T.S.E. para essa elaboração, caso não cheguem a um acordo (Lei nº 9.504/97, art. 52 c/c art. 39, parágrafo único da Res. TSE nº 23.370/2011).


Ceará-Mirim/RN, 9 de agosto de 2012

VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO
Juíza Eleitoral da 6ª Zona

CALMA, TEM ALGUÉM OLHANDO!

PARA QUEM INTERESSAR POSSA

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Se todos os desvios, práticas irregulares, atos ilegais são considerados graves quando se trata de administradores, talvez o mais grave dele seja a prática de improbidade administrativa. Improbidade significa falta de probidade ou simplesmente honestidade. A condenação por improbidade impede o gestor de ser candidato novamente a um cargo público eletivo. Gera perda de mandato e cassação de direitos civis.

CÂMARA IN LOCO



CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN
CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015
camaracm.rn.gov.br
Pauta de Sessão Ordinária
Data09/08/2012


01)- REQUERIMENTOS:
Nº 113/2012 de iniciativa do Vereador Júlio César para serencaminhada moção de congratulação as Senhoras FRANCISCA TÂNIA CAETANO e IVANILDE ALEXANDRINA BEZERRA DA CRUZ, ambas com natalício celebrado em 08 de agosto.
02)- INDICAÇÕES:
Nº 175/2010 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando capinação, limpeza, coleta de lixo e entulhos em toda extensão das Ruas Clóvis Soares, Dr. Meira e Sá e Inácio Vicente Pereira.
03)-PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
Nº 10/2012- Dispões sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2013, e dá outras providências.  
Leitura e apreciação 05/07/2012
Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça: 10/07/12
Para apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça: 07/08/2012
Nº 11/2012- Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do RN, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de Comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ceará-Mirim.
Leitura e apresentação 05/07/2012
Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça: 10/07/12
Para apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
04)- PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:
05) -PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
Nº 007/2012 - iniciativa do Vereador Julio César - Institui no âmbito do município de Ceará-Mirim o programa “Mulher sua saúde, seus direitos”, e dá outras providências.
Apresentação e leitura: 08/03/2012
Com a Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social: 12/04/2012.
Para apreciação do parecer da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social.
Nº 011/2012 – iniciativa do Vereador Julio César - Dispõe sobre a proibição de nomeação de servidores comissionados enquadrados nos preceitos constantes da Lei Complementar Federal Nº 135/2010, de 04/06/2010, no âmbito do Município de Ceará-Mirim, e dá outras providências.
Apresentação e leitura: 17/04/2012
Com a Comissão de Legislação e Justiça: 26/04/2012
Para apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
Nº 014/2012- de iniciativa do Vereador Júlio Césarque reconhece de Utilidade Pública a Cia. Mucartes de Teatro, e dá outras providências.
Leitura e apresentação 07/08/2012                                                                                           
Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça: 07/08/2012
Para Apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Nº012/2012- iniciativa da Vereadora Patrícia Juna, queconcede Titulo de Cidadão Cearamirinense ao senhorRoberto da Mata Fragoso, e dá outras providencias.
Leitura e apresentação 12/07/2012
Encaminhado para a Comissão de Legislação e Justiça: 02/08/2012
Para apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação de Justiça
07)-OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Nº 756/2012 – Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim/RN
Assunto: Solicita comprovar documentação

LIGEIRINHAS

- AFETIVIDADE: Um abraço para o meu amigo Itamar Ferreira. Gente do bem.

- FRASE: “18 anos é a idade pra você fazer legalmente as coisas que já fazia desde os 11.”

- VENDA: As duas mercadorias  que são campeãs de vendas em campanha eleitoral, são gardenal e óleo de peroba. Em Ceará-Mirim vai acabar o estoque rapidinho!

- PRAZO: Termina nessa sexta-feira (10), o prazo para os candidatos a vereadores que tiveram as suas candidaturas indeferidas pela justiça eleitoral,  recorrerem da decisão.

- DANOU=SE: Nunca vi tanta pesquisa de intenção de votos em Ceará-Mirim diferentes uma das outras nos seus resultados. O candidato que lidera uma literalmente não lidera a outra.

-DICA: Programa Jovem Guarda - Especial dos pais. Na 87 FM, neste domingo após transmissão da missa da manhã, com  reprise a noite. Nesta data comemorativa haverá sorteio de brindes. Participação de Michelyne Siqueira.

- FRASE: "Como eu sei que você sabe que eu sei o quanto você sabe, eu também sei que você sabe o quanto eu sei que você sabe que eu sei de você".
Erasmo Firmino - Blogueiro mossoroense a um desafeto seu.

COLÍRIO


PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL

Você acredita que fora o PRB, mais partidos poderão mudar de lado em Ceará-Mirim?

É O PULA-PULA


O PRB, partido que apoiava a candidata do ex-tudo passa a apoiar a candidatura do Prefeito Peixoto da coligação "Continuar é Preciso". Comenta-se ainda que o atual presidente Zé Roberto foi destituído da presidência. Pelo jeito a campanha começou a esquentar na terra de Chico Horácio.
Blog: Adriano César

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POLÍTICA NEW FLASH

#O tempo passa, o tempo voa e tudo continua na mesma. Dos cinco candidatos a prefeito de Ceará-Mirim, três destacam-se sobre os outros dois. Um mete o "pau" no outro, e o outro mete o "pau" no um. Enquanto isso o terceiro fica de longe observando as besteiradas que os dois "brigões" estão fazendo em público. É por isso que tem gente pulando de lado. Falar em pular de lado, ontem, 08, fiquei sabendo que tem coordenador querendo "pular" de um lado para o outro. Mas, muito cuidado nessa hora, aqui em Ceará-Mirim tem uns "cabocos" metidos a coordenadores que espalham mais do que juntam. Recado dado.

AHHHHHHHHHHHHH.........

O Transporte Público no Brasil é uma Merda!

08/08/2012

ARMANDO ABANDONA OSVALDO

 Advogado Armando Holanda deixa defesa de Osvaldo Cruz

Desembargador é apontado como integrante de um suposto esquema de desvio de recursos de precatórios no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O escritório de advocacia Armando Holanda anunciou no início da noite desta quarta-feira (8), por meio de nota à imprensa, que os advogados deixam a defesa do desembargador Osvaldo Cruz, apontado como integrante de um suposto esquema de desvio de recursos de precatórios no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O advogado Armando Holanda explica que o compromisso com o desembargador era de "defendê-lo até a apresentação da defesa prévia, já devidamente ofertada".

A nota é assinada pelos advogados Armando Holanda, Charles Casas de Quadros, Hugo Helinski de Quadros e Jules Michelet Pereira Queiroz.

O rumoroso escândalo foi deflagrado durante a Operação Judas e de acordo com a sindicância do TJRN, que entregou um relatório conclusivo, de mais trinta páginas, à presidente da Corte, a desembargadora Judite Nunes, foram exatamente catorze milhões, cento e vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais e trinta e três centavos, ou, a título de impacto númerico, R$ 14.122.740,33, em 543 operações, entre guias de pagamento e cheques.

COBRANÇA DA IGREJA

Dom Jaime faz alerta: “É preciso dar um basta a essa realidade de penúria”

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira, afirmou esta manhã que a população está cansada de tantas promessas e que é preciso dar um basta à realidade de penúria, desgaste e impotência. “A população se cansa de passar décadas e sua rua não ter uma melhoria, ali não chegou a pavimentação, o saneamento básico não chegou, o hospital não está funcionando, o posto de saúde não tem medicação. É preciso que nós possamos dar um basta a essa realidade de penúria, de desgaste, de impotência. Muitas vezes parece que nós não podemos fazer nada diante de assuntos e necessidades tão básicas”, declarou a maior autoridade católica do Rio Grande do Norte, em entrevista ao “Jornal da Cidade”, da FM 94, nesta terça-feira.
 
“Como Igreja, nós esperamos que o povo de Deus tenha e mereça a atenção fundamental e mínima que para eles é questão de vida ou de morte, sobretudo no sistema de saúde, que não só aqui no Rio Grande do Norte, mas em todo o Brasil vive uma falência geral da saúde pública”, continuou o arcebispo, ao falar do papel da Igreja na política. “Almejamos que os governantes elejam essas atenções que são básicas para a vida das pessoas”, declarou.

Matéria Completa
http://jornaldehoje.com.br/dom-jaime-faz-alerta-%E2%80%9Ce-preciso-dar-um-basta-a-essa-realidade-de-penuria%E2%80%9D/ 

CUSTAS VÃO BAIXAR

Entra em vigor amanhã nova lei de custas processuais

Entra em vigor a partir de amanhã (09) a Lei nº 9.619, que altera a lei nº 9.278, a chamada Lei de Custas. A lei foi aprovada em maio deste ano pela Assembleia Legislativa e sancionada pela governadora Rosalba Ciarlini no dia 10 de maio, mas pelo princípio da anterioridade nonagesimal os efeitos da lei só passam a valer 90 dias após a publicação da mesma, inclusive essa data de vigência está explícita no texto legal.

A nova Lei de Custas traz algumas reduções nos valores cobrados tanto nas custas processuais, como nos emolumentos cobrados pelos cartórios nos atos por eles praticados.

O valor pago pelo registro de casamento, por exemplo, caiu de R$ 291,38 para R$ 196,00. Também houve redução do valor pago pelo divórcio ou separação sem bens de R$ 518,00 para R$ 248,00, mesmo valor que passará a ser cobrado pelo registro da escritura ou contrato do pacto antenupcial (que é feito por aqueles que querem casar-se com separação de bens).

A nova lei deverá representar um incentivo também ao setor da construção civil por reduzir os custos de registro de imóveis. O valor pago para o registro de escritura ou de contrato de compra e venda de imóvel foi diminuído em até R$ 1.300,00. Nessa área ainda houve redução em todos os valores devidos para o registro de incorporações e loteamentos e foi feita uma distinção entre desmembramento rural e urbano, que resultou em diminuição de valores.

O registro de contratos até R$ 40.000,00, inclusive de financiamento de veículos, foi reduzido de R$ 279,72 para R$ 105,00.

ACORDO PT E PMDB

 PMDB E PT RATIFICAM ACORDO PARA RODÍZIO NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
 
BRASÍLIA (DF) - O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), participou nesta quarta-feira, 08/08, do ato em que o PMDB e PT ratificaram acordo, firmado em novembro de 2010, para que os dois maiores partidos da Câmara dos Deputados se revezassem na presidência da casa. Atualmente a Câmara dos Deputados está sob o comando do deputado Marco Maia (PT-RS). 
O presidente do PMDB, Valdir Raupp destacou que já existe unanimidade do partido em torno do nome de Henrique Alves como candidato. A bancada do PMDB vai se reunir após as eleições municipais para homologar a candidatura. O líder do PMDB, Henrique Alves, disse que o ato, com a presença dos líderes das duas maiores bancadas, representava apenas o pontapé de uma longa caminhada em que ele vai buscar, individualmente, o apoio de todos os parlamentares dos diferentes partidos, em busca da candidatura única.
 
O presidente do PT, Rui Falcão, fez questão de comparecer à presidência do PMDB e, ao lado do presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO), reforçou: "o PT é um partido que tem palavra e acordo político é para ser cumprido". O Vice-Presidente da República, Michel Temer, signatário do acordo quando presidia o PMDB e José Eduardo Dutra, o PT, ressaltou a simbologia do ato como sinônimo da integração entre o PMDB e o PT no governo.
 
O Vice-Presidente, que comandou a casa por três legislaturas, lembrou que a candidatura de Henrique Alves será construída buscando o apoio coletivo, unindo as várias tendências. “Esta casa vive da integração dos partidos e não apenas do PMDB e PT”, disse Temer.
 
Asessoria de Imprensa
Liderança do PMDB
Câmara dos deputados

www.henriqueedaurdoalves.com.br
twitter: @HenriqueEAlves

fotos: Lindauro Gomes

DEBATE EM CEARÁ-MIRIM


Júlio César confirma presença no debate promovido pela Igreja Católica de Ceará-Mirim

O candidato a prefeito da coligação “Ceará-Mirim de Mãos Dadas”, Júlio César(PSD), confirma sua presença no debate que será promovido pela Igreja Católica no dia 27 de agosto.

As regras do debate foram discutidas e definidas nesta segunda-feira(6) à tarde, em reunião realizada na Casa Paroquial, coordenada pelo Pe. Bianor.

Estiveram presentes os representantes dos candidatos Júlio César(PSD), Edinólia Melo(PMDB), Marcílio Dantas(PP) e Dedé Luz(PSL).

O candidato Antônio Peixoto(PR) não mandou representante para a reunião e nem justificou a ausência.

O debate irá acontecer no dia 27 de agosto, às 19 horas, na Estação Cultural Prefeito Roberto Varela, e terá como mediadores os jornalistas Márcio César e Virgínia Coelli. Os dois jornalistas estiveram presentes à reunião na Casa Paroquial.

De acordo com o que ficou definido na reunião desta segunda-feira, o debate constará de cinco blocos.

Assessoria de Imprensa da coligação “Ceará-Mirim de Mãos Dadas”
Contato: 9985-0725 (Oliveira Wanderley)

EX-PREFEITOS CONDENADOS

Dois ex-prefeito de Rio do Fogo são condenados a devolver cerca de R$ 200 mil

O Tribunal de Contas do Estado condenou dois ex-prefeitos do município de Rio do Fogo, Francisco das Chagas Cruz e Egidio Dantas de Medeiros Filho, a restituírem aos cofres públicos, respectivamente, os valores de R$ 162.842,66 e R$ 33.751,69 por irregularidades na prestação de contas do exercício de 2005. Pesa contra Francisco das Chagas Cruz, que deixou o processo correr à revelia e que devolverá o maior valor, a acusação de aquisição de material sem destinação específica, pagamento indevido de diárias, dispêndio com juros e multas.

Já o ex-prefeito Egidio Dantas de Medeiros Filho foi condenado por concessão ilícita de diárias, pagamento a agente funerário sem a relação dos mortos, como também pagamento de ajuda de custos sem listagem dos beneficiários. Além disso, o ex-gestor deverá ressarcir ao erário, na conta especifica do Fundef, o montante de R$ 6.472,17 devidamente atualizado.

O processo foi relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa, que ainda votou pelo encaminhamento dos autos à Procuradoria de Justiça para apuração de responsabilidades. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (07) pela Segunda Câmara de Contas. Ainda cabe recurso ao Tribunal Pleno.

DESOBEDIÊNCIA

 MP denuncia que ex-prefeito de Jardim do Seridó, mesmo com direitos políticos suspensos, está participando da campanha eleitoral

Mesmo condenado pela Justiça a suspensão dos direitos políticos, o ex-prefeito de Jardim do Seridó Patrício Joaquim de Medeiros Júnior, está participando ativamente da campanha eleitoral de 2012, onde apóia o cantor Amazan (PSD). O ato foi constatado pelo Ministério Público que já emitiu uma recomendação em tom de alerta.

A promotora de Jardim do Serid Liv Ferreira Augusto observou que, por estar com os direitos políticos suspensos, o ex-prefeito não pode participar da campanha. Caso insista na prática ilegal a promotora alertou que a pena é de detenção até seis meses e pagamento de 90 a 120 dias-multa.

“Patrício Joaquim de Medeiros Júnior ostensivamente participa de comícios eleitorais diante da comunidade de Jardim do Seridó, ainda que ciente da suspensão de seus direitos políticos, em total desrespeito ao Poder Judiciário, ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e às forças policiais, em especial à Polícia Militar deste Município”, escreveu a promotora.

Na Recomendação 06/2012, publicada hoje no Diário Oficial, ela pede para a coligação União e Trabalho pelo Progresso se abster de permitir a participação de Patrício Júnior nas atividades partidárias. O Ministério Público também emite uma recomendação ao Comandante da Polícia Militar para que prenda o ex-prefeito caso ele insista em praticar a ilegalidade.

Ana Ruth