CÂMARA IN LOCO

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN

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Pauta de Sessão Ordinária

Data09/08/2012

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 113/2012 de iniciativa do Vereador Júlio César para serencaminhada moção de congratulação as Senhoras FRANCISCA TÂNIA CAETANO e IVANILDE ALEXANDRINA BEZERRA DA CRUZ, ambas com natalício celebrado em 08 de agosto.

02)- INDICAÇÕES:

Nº 175/2010 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando capinação, limpeza, coleta de lixo e entulhos em toda extensão das Ruas Clóvis Soares, Dr. Meira e Sá e Inácio Vicente Pereira.

03)-PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

Nº 10/2012- Dispões sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2013, e dá outras providências.  

Leitura e apreciação 05/07/2012

Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça: 10/07/12

Para apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça: 07/08/2012

Nº 11/2012- Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do RN, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de Comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ceará-Mirim.

Leitura e apresentação 05/07/2012

Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça: 10/07/12

Para apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça

04)- PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:

05) -PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

Nº 007/2012 - iniciativa do Vereador Julio César - Institui no âmbito do município de Ceará-Mirim o programa “Mulher sua saúde, seus direitos”, e dá outras providências.

Apresentação e leitura: 08/03/2012

Com a Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social: 12/04/2012.

Para apreciação do parecer da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social.

Nº 011/2012 – iniciativa do Vereador Julio César - Dispõe sobre a proibição de nomeação de servidores comissionados enquadrados nos preceitos constantes da Lei Complementar Federal Nº 135/2010, de 04/06/2010, no âmbito do Município de Ceará-Mirim, e dá outras providências.

Apresentação e leitura: 17/04/2012

Com a Comissão de Legislação e Justiça: 26/04/2012

Para apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça

Nº 014/2012- de iniciativa do Vereador Júlio Césarque reconhece de Utilidade Pública a Cia. Mucartes de Teatro, e dá outras providências.

Leitura e apresentação 07/08/2012                                                                                           

Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça: 07/08/2012

Para Apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

Nº012/2012- iniciativa da Vereadora Patrícia Juna, queconcede Titulo de Cidadão Cearamirinense ao senhorRoberto da Mata Fragoso, e dá outras providencias.

Leitura e apresentação 12/07/2012

Encaminhado para a Comissão de Legislação e Justiça: 02/08/2012

Para apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação de Justiça

07)-OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

Nº 756/2012 – Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim/RN

Assunto: Solicita comprovar documentação