02/01/2012

TABELA DO IR FICA ABAIXO DA INFLAÇÃO





Nova tabela do Imposto de Renda passa a
valer hoje com correção abaixo da inflação



Ajuste de 4,5% dará alívio temporário ao bolso dos trabalhadores brasileiros

Começa a valer nesta segunda-feira (2) o reajuste de 4,5% da tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte. A correção, abaixo da inflação, que ficará em torno de 6,5% este ano, dará um alívio temporário ao bolso dos trabalhadores brasileiros. A tributação dos salários é feita em cinco faixas, que serão todas reajustadas, o que diminui o valor final do imposto que fica retido a partir de janeiro.

Novas faixas
A faixa do salário que fica isenta do IR passa dos atuais R$ 1.566,61 para R$ 1.637,11. A alíquota mais alta, de 27,5%, passa a ser aplicada sobre a parcela do salário que supera R$ 4.087,65. Atualmente, atinge o ganho acima de R$ 3.911,63.
O reajuste anual da tabela do IR em 4,5% será aplicado até 2014. O porcentual corresponde ao centro da meta de inflação definida pelo governo. Em 2011, no entanto, o índice oficial de preços deve ficar próximo de 6,5%.

Mais imposto

Como o próprio governo prevê uma inflação acumulada acima de 4,5% em 2012, muitos trabalhadores passarão a pagar mais imposto assim que tiverem seus salários reajustados no próximo ano, em relação ao que pagaram em 2011. O imposto retido na fonte depende ainda do abatimento mensal por dependente, que sobe de R$ 157,47 para R$ 164,56 em 2012. O valor também varia de acordo com a contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que terá seu reajuste definido em janeiro. A correção da tabela deve representar uma renúncia fiscal de quase R$ 2,5 bilhões em 2012, segundo estimativas da Receita Federal. De acordo com sindicatos, a correção abaixo da inflação implica, no entanto, em uma arrecadação maior para o governo. Estima-se uma defasagem acima de 50% na tabela do IR nos últimos 15 anos.

R7

LIGEIRINHAS

Notas Ligeiras


- AFETIVIDADE: Um abraço para o meu amigo Elson Trindade. Gente do bem.

- FRASE: ‘Não há melhor momento do que hoje para deixar para amanhã o que você não vai fazer nunca’.

- XÔ: Rosalba Ciarline evita companhia de Micarla. É a velha história do sujo querendo se esconder do mal lavado.

- FERA: Nesta terça-feira a UFRN divulgará o resultado do vestibular 2012.

- SUMIU: Times campeão e vice de Futebol de Salão de Ceará-Mirim em 2011, cobram da Secretária de Esportes suas respectivas premiações, segundo os campeões cheques ilustrativos não valem.

- TRISTE: Criança entra no Hospital Percílio Alves, e vem a óbito. Mãe denuncia na TV que foi por falta de atendimento.

- BOM: No acordo entre PT e PSL em Ceará-Mirim, o povo é quem vai fazer o programa de governo.

- ENTREVISTA: Nesta quarta-feira no programa Ceará-Mirim Livre pela Rádio FM 87,9 estarei entrevistando o vereador Júlio César. Não percam, a partir dás 16:30hs.

COLÍRIO

COLÍRIO DOS MEUS OLHOS
ESSAS GATAS SÃO MUSAS DAS PISCINAS



PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL



É iminente o afastamento definitivo entre o Prefeito Peixoto e o grupo do vice Luiz Antônio. Luiz diz que não tinha acesso a nada pertinente a sua pasta quando Secretário de Administração, o Prefeito em entrevista coletiva ao ser indagado pelo Jornalista Iran Costa disse o contrario. Quem tem razão nesta história, o Prefeito ou seu vice?

APAES DO RN TEM NOVO PRESIDENTE

Um cearamirinense na APAE-RN



A Federação das APAES do RN começa o ano com nova diretoria. Os novos membros continuarão o trabalho com a missão de Promover e articular ações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e representar o movimento perante os organismos estaduais, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas APAES, na perspectiva da inclusão social de seus usuários. O novo Presidente, o senhor William Ferreira promete dar uma alavancada no movimento Apaeano durante seu mandato(2012-2014).

NOTA DE FALECIMENTO

Luto


Faleceu no dia de hoje em Natal, na Policlínica, a Senhora RUYMA MANSUR PEREIRA.. O corpo está sendo velado no Centro de Velório São Francisco, no Alecrim. O sepultamento acontecerá nesta terça-feira ás 16:00hs no Cemitério do Alecrim, após a Missa de Corpo Presente celebrada pelo Monsenhor Lucas Batista, às 15 horas..

Ruy Pereira Júnior/Leize e família, convidam parentes e amigos para comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã.

MILIONÁRIOS DA MEGA-SENA



Mega-Sena da Virada premia cinco apostadores



A Mega-Sena da Virada 2011, realizada pela Caixa Econômica Federal, premiou cinco apostadores no sorteio deste sábado (31). Os bilhetes sorteados são do Ceará, São Paulo, Pará, Minas Gerais e Distrito Federal. Os acertadores irão dividir um dos maiores prêmios da história das loterias da América Latina: cada um receberá R$ 35.523.497,52.

Confira os números sorteados:

03 - 04 - 29 - 36 - 45 - 55.

As apostas que acertaram a Mega da Virada são das cidades de Russas (CE), Mauá (SP), Belém (PA), Carmo do Cajuru (MG) e Brasília (DF).

QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

Planeta Sonho - 14 Bis

POLÍTICA "NEW FLASH"





Ceará-Mirim precisa de desenvolvimento




#A partir de hoje os alpendres das repúblicas praieiras vão bombar com o assunto política 2012. Em Ceará-Mirim temos Muriú, Porto Mirim e Jacumã, e é nelas onde as baterias vão ser carregadas ou descarregadas de vez pelas maquinas mais potentes. Ceará-Mirim se quiser uma coisa nova para mudar o quadro implantado a mais de trinta anos, esta é a hora e a vez. Não podemos continuar errando, porque o resultado todos nós já conhecemos. Para mim não interessa se Ceará-Mirim continua ou resgata, para mim o que interessa é que se não mudam os personagens que se mudem os critérios de administração. Não podemos continuar-mos servindo de escravos para as cidades da grande Natal. Vamos deixar de ser cidade dormitório para sermos auto suficientes sem ter-mos que continuar-mos vendo nossos irmãos escravizando-se em um trem em busca da sua sobrevivência. E tenho dito.

COISAS QUE SE ESCREVE E NÃO ENTENDE-SE


Redundância pura…


01- Planos ou projetos para o futuro.
Você conhece alguém que faz planos para o passado?
Só se for o Michael Fox no filme “De volta para o Futuro”.

02 – Criar novos empregos.
Alguém consegue criar algo velho?

03 – Habitat natural.
Todo habitat é natural; consulte um dicionário.

04 – Prefeitura Municipal.
No Brasil só existem prefeituras nos municípios.

05 – Conviver junto.
É possível conviver separadamente?

06) Sua autobiografia.
Se é autobiografia, já é sua.

07) Sorriso nos lábios.
Já viu sorriso no umbigo?

08) Goteira no teto.
No chão é impossível

09) Estrelas do céu.
Paramos à noite para contemplar o lindo brilho das estrelas do
mar?

10) General do Exército.
Só existem generais no Exército.

Brigadeiro da Aeronáutica.
Só existem brigadeiros na Aeronáutica.
Almirante da Marinha.
Só existem almirantes na Marinha.

11) Manter o mesmo time.
Pode-se manter outro time? Nem o Mano Menezes consegue!

12) Labaredas de fogo.
De que mais as labaredas poderiam ser? De água?

13) Pequenos detalhes.
Se é detalhe, então já é pequeno. Existem grandes detalhes?

14) Erário público.
O dicionário ensina que erário é o tesouro público, por isso,
erário só basta!

15) Despesas com gastos.
Despesas e gastos são sinônimos!

16) Encarar de frente.
Você conhece alguém que encara de costas ou de lado?

17) Monopólio exclusivo.
Ora, se é monopólio, já é total ou exclusivo…

18) Ganhar grátis.
Alguém ganha pagando?

19) Países do mundo.
E de onde mais podem ser os países?

20) Viúva do falecido.
Até prova em contrário, não pode haver viúva se não houver um falecido.

QUEM MANDA SOMOS NÓS



Servidor já pode transferir conta-salário para banco de preferência


Para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira.

O servidor público que recebe pagamento em conta-salário poderá, a partir de hoje (2), pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse direito desde 2009.

Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, os estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas às instituições financeiras.

De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira. O banco é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis e os recursos devem ser transferidos para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia do crédito do salário, até as 12h.

A conta-salário é diferente da conta-corrente por ser destinada ao pagamento de salários, aposentadorias e pensões e por se tratar de um contrato firmado entre a instituição financeira e a empresa empregadora e não entre o banco e o empregado. Na conta-salário, o cliente não tem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário. No site do Banco Central (BC), há uma série de perguntas e respostas sobre a conta-salário.

Agência Brasil

OPINIÃO DO LEITOR



Nome*:JOAO MARIA
E-mail*:joaomr69@gmail.com
Assunto*:vice e..... e uma coisa so.
Mensagem*:joao andre. estamos em um ano eleitoral, e ja temos varias candidaturas a prefeito postadas e ninguem fala no vice. portanto vice nao tem valor. varios prefeitos governaram sem o vice, pelo ao menos aqui em ceara-mirim. vamos la; quem lembra dos nossos valorosos vice-prefeito de ceara-mirim? ha vou ajudar. sebastiao cruz, avelino, ruy pereira, jorge camara, luiz antonio, etc...... fizeram o que? recebem o mandato todo para nao fazer absolutamente nada. portanto meu caro blogueiro vice e..... e uma coisa so. um abraco e pode postar se lhe interessar.

PIADA DO DIA



FALTA DE TEMPO


O cara chega em casa reclamando:
- Porra, essa é a terceira vez que eu chego em casa esta semana e o jantar não está na mesa! A terceira vez! Assim não é possível!
A mulher não agüenta e explode:
- Não tem jantar mesmo! Nós temos quatro filhos! Eu tenho que dar banho neles, vesti-los, dar de comer para todos eles, lavar a casa, a roupa,a louça, fazer compras, etc... etc.... Eu não tenho tempo pra nada! Não tenho tempo nem pra limpar a bunda!!!
Ele então fala:
- Isso é outra coisa que eu queria conversar com você!

OS RATOS VÃO AS COMPRAS E AO LAZER....

....com nosso suado dinheirinho.


Deus terá misericórdia de nós, e nos recompensará os colocando na cadeia. Até que o STJ os solte.

ELEIÇÕES 2012




Pesquisa agora tem que ser registrada na Justiça Eleitoral


As entidades e empresas que pretendem realizar pesquisas de opinião pública relativas às eleições de 2012 terão, a partir deste domingo (1º), que proceder o respectivo registro junto à Justiça Eleitoral. O mesmo procedimento deve ser feito até cinco dias antes da divulgação de cada resultado. A exigência foi estabelecida pelo art. 33 da Lei nº 9.504/1997 e detalhada na resolução nº 23.190/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Rio Grande do Norte, as cinco empresas filiadas à Associação dos Institutos de Pesquisa (Assinp) já estão devidamente adequadas à regulamentação do TSE, afirmou o presidente da entidade, Tadeu Oliveira. "Nós tivemos uma reunião recentemente somente para discutir essa questão. Na campanha, vamos ter um advogado especialista no assunto para dirimir dúvidas e, além disso, nós já contamos de qualquer maneira com uma equipe de profissionais com respeitabilidade no mercado potiguar que garante a credibilidade da atuação do nosso ramo no pleito. São pessoas que estão no mercado há mais de trinta anos", assinalou Tadeu.

O registro deve ser feito junto aos tribunais regionais eleitorais (TREs), já que se trata de uma eleição municipal. Após os respectivos registros, os portais da Justiça Eleitoral disponibilizarão as informações das pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, quando realizadas para conhecimento público. Os dados publicados são fornecidos, integralmente, pelas entidades e empresas que as realizam. Nesse contexto, o Tribunal não realiza qualquer análise qualitativa, defere ou homologa o teor, método ou resultado das pesquisas. A finalidade é dar publicidade às informações prestadas e, com isso, permitir a ação fiscalizadora dos partidos e do Ministério Público.

TN

LIGEIRINHAS



- AFETIVIDADE: Um abraço para o meu amigo Rildo Locadora: Gente do bem.

- FRASE: Comer puta é igual Bung Jump: a emoção é Grande, mas se estourar a borracha você tá fudido!!!

- ATRASADO: Os funcionários da Realce, empresa que presta serviços a Prefeitura de Ceará-Mirim, estão em polvorosa, exatamente porque estão a quatro meses sem receberem seus salários.

- CAMPANHA: Fim de festa, agora esquentar as baterias para ouvir promessas daqui e promessas dalí. Vai começar a festa dos políticos. Quem "papear" melhor leva os votos. Isto é, $e tiver combu$tível. Em Brogodó é a$$im, infelizmente.

- CARNIÇA: O Blogueiro tomou conhecimento que tem político tradicional em Ceará-Mirim atirando pra todo lado, no final onde tiver melhor ele acompanha. Não precisa dizer o nome porque Ceará-Mirim toda conhece quem trabalha assim.

- FERA: Na próxima quarta-feira a UFRN divulgará o resultado do vestibular 2012.

- GRANA: No final deste mês de Janeiro todos os trabalhadores brasileiros passaram a receber R$ 622. Este é o valor do novo salário mínimo do Brasil.

- AGRADECIMENTOS: Agradecendo e retribuindo votos de um Feliz Ano Nôvo: Cap. Harrison, Marcos Fárias, Mocinha Câmara, Rosana Fônseca, Marcos Tavares, Mestre Paulo Tarcísio, Etevaldo Júnior, vice-prefeito Luiz Antônio, Dr. Jeorge Ferreira e Estefâno Moreira.

- FATALIDADE: A filha do ex-vereador Pio Marinheiro veio de Brasília passar ano nôvo com ele na praia de Zumbí, e acabou atropelando e matando uma criança de 09 anos. Infelizmente a criancinha tentou atravessar a rua e foi atingida pelo veículo da filha de Pio. A criança faleceu no local.

01/01/2012

COLÍRIO

COLÍRIO OS MEUS OLHOS
ESSAS GATAS SÃO MUSAS DA NET



RETROSPECTIVA 2011


A postagem deste domingo, é uma retrospectiva do que aconteceu durante o ano de 2011. Tiramos uma matéria de cada mês para não cansar o leitor, nosso combustível do dia a dia. Obrigado, você é a razão maior do nosso sucesso.

JAN: PREFEITURA PEDE CURRÍCULOS

Currículo, a esperança de um emprego



Prefeito Antônio Peixoto pede currículos dos cearamirinenses que tinham esperança de trablharem no município. Coisa que infelizmente não aconteceu.

FEV: INDICIADO SOBRINHO DE JOÃO MAIA




Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Gledson Maia



O juiz federal Mário Jambo recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-superintendente substituto do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT/RN), Gledson Maia. O sobrinho do deputado federal João Maia (PR) foi preso em novembro do ano passado, acusado de participar de um suposto esquema de desvio de verba nas obras de duplicação da BR-101. Além de Gledson, o empresário Túlio Gabriel de Carvalho Beltrão Filho também foi denunciado. Além disso, o magistrado, que atua na 2ª Vara Federal, determinou o fim do segredo de justiça no processo, originado a partir da operação deflagrada em 5 de novembro de 2010, coordenada pela Polícia Federal em parceria com o MPF e a Controladoria Geral da União (CGU), conhecida como Via Appia.

"Para o recebimento da denúncia basta a existência de um mínimo probatório acerca dos fatos narrados inicialmente pelo Ministério Público Federal e, seja qual for esse mínimo, deve-se sempre terem mente o princípio in dubio pro societate, ou seja, na dúvida sobre a responsabilidade dos fatos denunciados, deve-se prosseguir com a ação penal para uma melhor colheita das provas e clarificação dos fatos", escreveu o juiz federal Mário Jambo na decisão.

Ele observou ainda que no caso de Gledson Maia e Túlio Gabriel "constata-se que a denúncia satisfaz plenamente os requisitos e elementos necessários à sua propositura, uma vez efetuada a exposição dos fatos supostamente criminosos, com a descrição das condutas, das circunstâncias, qualificação e identificação do acusado, restando perfeitamente inteligível a imputação formulada".

Com isso, os acusados terão o prazo de dez dias, a partir da notificação, para apresentarem por escrito a defesa prévia. De acordo com informações do Ministério Público Federal, a defesa deve conter arguição de preliminares; alegações de tudo o que possa interessar a sua defesa; apresentação de documentos; requerimento de justificações, especificação de todas as provas pretendidas; arrolamento de testemunhas, as quais deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

A operação Via Appia foi deflagrada depois de um episódio presenciado pela Polícia Federal, quando Gledson Maia recebia, das mãos do empresário Túlio Gabriel, a quantia indevida de R$ 58.950,00, durante um almoço num restaurante. Para o MPF, o objetivo seria que o então diretor do órgão federal praticasse atos supostamente ilegais relacionados ao contrato firmado entre o DNIT e a empresa Arteleste Construções Ltda., de propriedade do pai de Túlio Gabriel.

Procurador citou formação de quadrilha

No dia seguinte ao flagrante da Polícia Federal no restaurante, outras cinco pessoas foram presas, acusadas de desviar cerca de R$ 2 milhões das obras de duplicação da BR 101, no trecho entre a cidade de Arês até a divisa com a Paraíba. Na ocasião, o procurador da República Ronaldo Pinheiro, que atua no Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF), declarou que "houve formação de uma quadrilha para praticar crimes de corrupção, peculato, fraude em licitação, etc. Detectamos pagamento de propina, desvio de dinheiro, pagamento de serviços não executados. Existia um esquema de corrupção entre funcionários do Dnit e as empresas contratadas e, provavelmente eles rateavam o dinheiro".

Entre os presos pela PF, além do então superintendente do DNIT/RN, Fernando Rocha, o superintendente substituto, Gledson Maia - ambos indicados aos cargos pelo deputado federal João Maia (PR), estão Luiz Henrique Maiolino de Mendonça (também servidor do DNIT), Frederico Eigenheer Neto, Andrev Yuri Barboza Fornaziere e Gilberto Ruggiero. Esses três seriam responsáveis pelo consórcio Constran/Galvão/Construcap, contratado pelo DNIT para as obras. Foram cumpridos nove mandados de buscas, sendo oito no RN e um em Pernambuco. Também foi cumprido um mandado de condução coercitiva, no qual a pessoa foi conduzida até a Polícia Federal para prestar depoimento, mas não ficou presa. Por decisão do TRF, todos estão soltos.

Foram apreendidos 10 mil dólares, 900 euros e cerca de R$ 280 mil. Depois das prisões e apreensão de documentos, a Polícia Federal analisou o material junto com a CGU, ouviu os envolvidos e logo que concluiu o inquérito, encaminhou para ao MPF, que produziu denúncia. Os presos poderão ser incursos nos artigos 288 (formação de quadrilha), 312 (peculato), 317 (corrupção passiva), 333 (corrupção ativa) do Código Penal, e ainda no artigo 92 da Lei 8666/93 (licitações e contratos administrativos). Podem pegar até 12 anos de reclusão.

DN

MAR: BEIRA MAR CONTINUA NO RN





Liminar garante permanência de Beira-Mar em presídio federal de Mossoró


A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na manhã desta sexta-feira (18/03), liminar que garante a permanência do traficante Luiz Fernando da Costa, conhecido como "Fernandinho Beira-Mar", em presídio federal de Mossoró/RN. A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspende determinação do juiz corregedor do presídio de Mossoró, Mário Jambo, que autorizou transferência de Beira-Mar para outra penitenciária federal. A Procuradoria Regional da União na 5ª Região (PRU5) ajuizou Mandado de Segurança (MS) no TRF5 contra o ato do magistrado, cuja determinação abrangia também outros cinco presidiários. O juiz corregedor alegava problemas estruturais nas dependências do presídio para mantê-los no local. Para os advogados da União, a decisão do magistrado extrapolou os limites de suas atribuições para deliberar sobre a transferência dos custodiados. A PRU ressaltou que essa é uma competência do Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

Nota do Blog: Seria ótimo se o Juíz Jambo conseguisse mandar Beira-Mar para as casas deste advogados da união. Era legal, eles tomarem conta desta "criancinha".

ABR: PSDB CITA AMARO PREFEITÁVEL


Encontrei no Blog de Iran Costa


Recebi do Secretário Geral do PSDB Clécio Santos, o seguinte e-mail:


“Caro Iran,

Acabo de ler no seu novíssimo blog a novíssima noticia de que AMARO e NEIDINHA, estariam de revoada do ninho tucano. Acredito tenha chegado ao conhecimento do amigo alguma informação improcedente. Com relação a Neidinha, domingo próximo passado(03/04), ela assumiu a Presidência do PSDB no município de Maxaranguape. Já com relação a Amaro será um dos nomes postos pelo PSDB, a disputar prefeitura de Ceará Mirim, próximo ano”.

Abraços,
Clécio

Nota do Blog: Se o nome de Amaro será um dos nomes que o partido tucano apresentará para disputar a Prefeitura de Ceará-Mirim, isto significa dizer que outros nomes compõe o leque de pretendentes. Júlio César, Irmão Carlos e o próprio Clécio terão chances de concorrerem. Pelo menos é o que deixa transparecer o e-mail acima.

MAI: PREFEITURA VENDE CONTAS AO "BB"


PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MRIM

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO


Contratante : Município de Ceará-Mirim/RN

Contratada : Banco do Brasil S/A

Objeto : Em caráter de EXCLUSIVIDADE : Centralização e processamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento gerada pelo MUNICÍPIO, lançados em contas do funcionalismo público no BANCO, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas, estagiários e contratados, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o MUNICÍPIO, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do MUNICÍPIO, sendo vedado o pagamento por meio de outras modalidades que não o crédito em conta corrente no BANCO; Centralização e processamento da movimentação financeira de todas as contas correntes, inclusive da Conta Única do MUNICÍPIO, excetuando-se os casos em que haja previsão legal ou contratual para manutenção dos recursos decorrentes de contratos ou convênios em outras instituições financeiras; Centralização e movimentação financeira do MUNICÍPIO, relativa aos recursos provenientes de transferências legais e constitucionais, bem como de convênios a serem assinados com qualquer órgão do governo federal e estadual, inclusive os firmados por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (SICONV), excetuando-se os casos em que haja previsão legal ou contratual para manutenção e movimentação dos recursos em outras instituições financeiras, obrigando-se o MUNICÍPIO a requerer formalmente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que todos os valores oriundos de convênios e contratos de repasse celebrados no âmbito do SICONV sejam depositados em contas abertas no BANCO; Centralização e processamento de todas as movimentações financeiras de pagamento a credores deste, incluindo fornecedores, bem como de quaisquer pagamentos ou outras transferências de recursos financeiros feitos pelo MUNICÍPIO a entes públicos ou privados, a qualquer título, exclusivamente por meio de crédito em contas correntes abertas e mantidas em agências do BANCO, excetuando-se os casos em que haja previsão legal ou contratual para manutenção e movimentação dos recursos em outras instituições financeiras; Centralização e processamento de todas as movimentações financeiras dos Fundos do Poder Executivo Municipal, a qualquer título, exceto os recursos oriundos de convênios e/ou contratos com obrigatoriedade de movimentação em outra instituição, por força de lei ou exigência do órgão repassador; Aplicação das disponibilidades financeiras de caixa do MUNICÍPIO, bem como dos recursos dos fundos a que alude o inciso I, alínea “e”, inclusive fundos previdenciários, na forma e condições de termo de adesão a ser assinado entre o BANCO e o MUNICÍPIO; Disponibilização de informações relativas a contracheques, em terminais de auto-atendimento e internet do BANCO; Contratação e liquidação no País e no exterior das operações de compra e venda de moeda estrangeira de qualquer natureza, de serviços, garantias, bem como de qualquer outra operação relacionada a câmbio, comércio exterior e repasse/internalização de recursos oriundos de empréstimos e/ou transferências feitas por organismos internacionais de créditos, observadas as normas cambiais vigentes, excetuando-se os casos em que haja previsão legal ou contratual; Centralização no BANCO, do recebimento, controle e pagamento dos depósitos judiciais; Centralização do produto da arrecadação das receitas municipais e de toda a movimentação, excetuando-se os casos de valores para pagamento de dívida contratada ou valores correspondentes a pagamentos em que o BANCO não é conveniado ou credenciado e de recursos que devam ser mantidos em outras instituições financeiras por disposição legal, contratual ou oriunda de convênios firmados com a União, ou qualquer órgão/entidade repassador, aí entendidos aqueles convênios e/ou contratos decorrentes de disposição legal ou exigência do órgão repassador; Centralização do produto dos recebimentos relativos a cobrança da dívida ativa, em favor do MUNICÍPIO, mediante utilização de cobrança integrada do BANCO; Disponibilização de acesso para a utilização do aplicativo licitações-e do BANCO nas licitações eletrônicas realizadas pelo MUNICÍPIO; Disponibilização de serviços relativos à emissão e administração de cartão corporativo para utilização pela Administração Pública Municipal, como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços; Concessão de empréstimo, aos fornecedores de bens e serviços, selecionados e indicados pelo MUNICÍPIO na modalidade denominada “Crédito Direto ao Fornecedor”; Disponibilização de solução para a antecipação das receitas de royalties e créditos governamentais; entre outros.

Base Legal : Artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Valor : R$. 2.150.000,00

Assinaturas : Pelo Município de Ceará-Mirim/RN – Antônio Marcos de Abreu Peixoto e pelo Banco do Brasil S/A - Sérgio Luiz Cordeiro de Oliveira - superintendente


Diário Oficial do RN - 18/05/11

JUN: ASSASSINARAM ANDERSON MIGUEL




Empresário réu na Operação Hígia é morto a tiros na Miguel Castro



O empresário Anderson Miguel, um dos réus da Operação Higia, que investiga um suposto esquema de desvio de verba pública e fraude em licitações no Governo do Estado, foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (01) na Zona Sul de Natal. O crime aconteceu por volta das 17h, em seu escritório localizado na Avenida Miguel Castro.

De acordo com informações do coronel Alarico Azevedo, Anderson Miguel foi morto com três tiros na cabeça, dentro de seu escritório de advocacia.

Testemunhas informaram que o crime foi cometido por dois homens que chegaram ao local em um Siena branco. Eles teriam entrado no escritório e ido até a sala da vítima, onde efetuaram os disparos de uma pistola .40 .

Memória

Em novembro do ano passado, Anderson Miguel foi interrogado e prestou depoimentos "bombásticos". Ele declarou que a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) tinha conhecimento de todas as supostas irregularidades que aconteceriam no processo de contratação dos serviços de higienização hospitalar, alvo da investigação.

Diante do juiz Mário Jambo, o réu afirmou que chegou a pagar R$ 3 milhões em propina para que fossem facilitados os pagamentos do contrato firmado entre sua empresa, A&G Locação de Mão de Obra e a Secretaria Estadual de Saúde, que segundo ele, era comum atrasar. Segundo Anderson, a destinação final desse dinheiro era o filho da ex-governadora, Lauro Maia e o ex-secretário da Casa Civil e de Planejamento e Finanças, Vagner Araújo, um dos homens de confiança da administração de Wilma e candidato a vice-governador na chapa do PSB em 2010.

Durante o interrogatório, o empresário disse que quem ia buscar esses valores em seu escritório para levá-los aos destinatários eram o ex-secretário adjunto de Esporte e Lazer do estado, João Henrique Lins Bahia Neto, o jornalista Diógenes Dantas, o irmão da ex-governadora, Fernando Faria e o ex-prefeito de Macaíba, Luiz Gonzaga. O réu ainda declarou, em seu interrogatório, que o deputado Wober Junior, na época chefe do Gabinete Civil, chegou a solicitar o repasse de 15% do valor de um contrato de mão de obra para o SAMU, o que representaria cerca de R$ 40 mil.

DN

JUL: CEARÁ-MIRIM DESPEDE-SE DE BETÃO





Centenas de amigos vão se despedir de "Betão".



Hoje pela manhã, mas precisamente 10:00hs, centenas de amigos e curiosos foram dar seu último adeus ao professor Alberto Nicácio Barbosa (Betão). O cortejo saiu da Igreja Assembléia de Deus e seguiu ate o cemitério Santa Águeda onde houve o sepultamento. Beto, como era carinhosamente chamados pelos mais próximos, sem sombras de dúvidas deixou uma grande legião de amigos. Coração bom e sem maldade, e por ironia do destino o seu coração foi quem tirou-lhe deste mundo. Que Deus o tenha, amigo Betão.

AGO: CEARÁ-MIRIM GANHA SEUS IMORTAIS


Festa da Cultura

Dia: 10/08/11
Local: Estação Cultural

Hora: 19:00hs


ACLA - ACADEMIA CEARAMIRINENSE DE LETRAS


IMORTAIS DA ACLA


PEDRO SIMÕES NETO - PRESIDENTE
GIBSON MACHADO - VICE-PRESIDENTE
LÚCIA HELENA PEREIRA
PAULO DE TARSO CORREIA DE MELO
MARIA LEONOR SOARES CÂMARA
JANILSON DIAS DE OLIVEIRA
SAYONARA MONTENEGRO RODRIGUES
ORMUZ BARBALHO SIMONETTI
FRANKLIN MARINHO DE QUEIROZ
EMANUEL CRISTOVÃO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
CIRO JOSÉ TAVARES DA SILVA
CAIO CÉSAR DA CRUZ AZEVEDO
CLÉA BEZERRA DE MELLO CENTENO
JOSÉ ANCHIETA CAVALCANTI