CURIOSIDADE

Curiosidade

Você sabia que...

...em 1953, O médico americano Jonas Salk anunciou a descoberta de uma vacina contra a poliomielite...

...em 1968, Os Estados Unidos retiraram do Brasil a ajuda militar de segurança por considerarem o país pronto para manter suas Forças Armadas...

...em 1979, O presidente egípcio, Anuar Sadat, e o primeiro-ministro israelense, Menachem Begin, assinaram um tratado de paz na Casa Branca. ..

...em 1989, A Globo colocou no ar o "Domingão do Faustão", com Fausto Silva, em uma tentativa de vencer Sílvio Santos nas tardes de domingo. O programa ficou no ar até 13/06/2021?

LIGEIRINHAS

Ligeirinhas

BIZARRO: 'Gente do céu'... Como é que uma pessoa consegue ser tão DESCARADA assim? LULA criticando as BETS que ele mesmo LIBEROU. Esse cara deve ter alguma doença mental. Não tem outra explicação.

CANALHAS: A Globo news solta a fake news em horário nobre e desmente meia-noite, quando as pessoas já estão dormindo. A militância petista que não tem um pingo de vergonha na cara continua espalhando a fake news (método do Janones) e fica por isso mesmo? Isso é uma tentativa descarada de tentar atrapalhar a candidatura de Flávio Bolsonaro.

FATO: A gestão da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Promessa Bezerra, é frequentemente alvo de cobranças e críticas por parte de moradores e lideranças políticas locais do município de Ceará Mirim/RN, que apontam atrasos ou promessas pendentes em áreas vitais, a exemplo de infraestrutura e saúde. Pois é, dona Fátima Promessa Bezerra!

PIS/PASEP: A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira, 25, mais um lote do dinheiro esquecido no fundo PIS/Pasep. O pagamento é destinado aos trabalhadores que fizeram a solicitação de ressarcimento até 31 de agosto.

SENTIRAM: A Meta retirou do ar no Brasil o perfil da Polymarket no Instagram depois de receber um pedido do Ministério da Fazenda. A plataforma oferece contratos financeiros relacionados a acontecimentos futuros, inclusive ao resultado das eleições. A conta voltada ao público brasileiro está indisponível na rede social.

VERO: Carro oficial da Tributação do RN é flagrado em Ponta Negra fazendo transporte particular de passageiros. Em Ceará Mirim/RN tem carro 'oficial' agregado a prefeitura que deixa e pega alunos nas portas das escolas! Alguns já foram flagrados nos estacionamentos dos supermercados! Inclusive em Natal!

BETS: 'O Descondenado é o Pai do Tigrinho' - Senador Rogério Marinho afirma que oposição tentou 'barrar cassinos online, mas presidente e PT 'derrubaram medida na Câmara'.

LUZ: As contas de luz voltarão em outubro à bandeira verde, sem cobrança de tarifas adicionais, informou nesta sexta-feira (25) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A bandeira tarifária voltará a vigorar após cinco meses de bandeira amarela, que tem custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. Segundo a Aneel, o retorno da bandeira verde se deve ao aumento no volume de chuvas, em especial nas regiões Sul e Sudeste, o que estabiliza o armazenamento nos reservatórios das usinas hidrelétricas.

HILÁRIO: É na política você atirar no que NÃO VER e acertar exatamente no QUE VER!

NOMEAÇÕES: O Governo do Rio Grande do Norte nomeou 149 novos delegados, agentes e escrivães para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. A nomeação foi assinada nesta sexta-feira (25), pela governadora Fátima Bezerra. Os novos policiais já realizaram o curso de formação, após a aprovação em concurso público. O ato de nomeação será publicado na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado.

VERGONHA: Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master. Ao todo, 5 conselheiros foram favoráveis à manutenção do procurador-geral nas investigações sobre o banco; julgamento continua. Se ele tivesse o mínimo de dignidade entregaria o cargo. Pessoas como ele apodrecem o judiciário brasileiro!

ASSIM: O Descondenado acabou com as BETS criada por ele mesmo. Você é cabra macho! Cerca de 15 mil vagas de emprego serão perdidas. E o Descondenado ainda arranjou uma confusão com os clubes de futebol, que não terão dinheiro para manter jogadores. Faz o L.

MUDOU: A reta final da eleição presidencial começa a produzir um movimento até então incomum dentro do Partido NOVO: candidatos da própria legenda passaram a defender publicamente o voto em Flávio Bolsonaro (PL) já no primeiro turno, mesmo com Romeu Zema oficialmente na disputa pelo Palácio do Planalto. Um dos movimentos mais explícitos partiu de Marina Helena, candidata a deputada federal pelo NOVO em São Paulo. Nesta quinta-feira (24), ela anunciou apoio a Flávio Bolsonaro e afirmou ter conversado previamente com Romeu Zema sobre a decisão. Segundo a CNN Brasil, o governador mineiro autorizou que candidatos da legenda adotassem esse posicionamento individualmente.

ABSURDO: O banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, esteve entre os convidados de um almoço restrito oferecido pelo Grupo Esfera em homenagem ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. O evento ocorreu no dia 31 de janeiro de 2024, em Brasília. É esse canalha que vai permanecer na função de procurador no intuito de proteger a quadrilha.

ENTONSE: Tu sabe o mal que tu causa votando num candidato mal caráter e corrupto? Sabe não? ENTONSE..... Lasque!

FURDUNÇO: A proibição das bets anunciada pelo governo Lula pode ampliar o mercado clandestino, deixar apostadores sem qualquer proteção e ainda abrir um rombo na arrecadação pública. O alerta é de especialistas e entidades do setor ouvidos pelo jornal O Globo. O economista Flávio Ataliba, pesquisador da FGV Ibre, afirma que a proibição feita de forma abrupta tende a atingir justamente quem já enfrenta compulsão. “Quem migra para os sites ilegais são as pessoas mais compulsivas na hora de jogar. Não é o apostador casual que migra. Você está intensificando o problema justamente para quem já precisava de ajuda”, explicou.

AFUNDOU: O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo vai chamar clubes e confederações para medir o tamanho do impacto do fim das bets sobre o futebol. No entanto, ele informou que não há, neste momento, previsão de socorro imediato às equipes que perderão patrocínios. O Futebol Brasileiro que já vivia respirando sob aparelhos agora será enterrado de vez. Culpa do DESCONDENADO!

FILOSOFANDO: '⁠Florescer exige passar por todas as estações!'

ABRAÇO: Abraço para meus amigos José Wilde e Dr. João Carlos Pires. Gente do bem!

NIVER: Parabenizar por mais um natalício, as amigas Simone Genésio e Socorrinho Torquato. Feliz Aniversário!

CEARÁ-MIRIM: DIA 'D' DO CUIDADO VISUAL NA ÓTICA DINIZ

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7 PERGUNTAS QUE MERECEM RESPOSTAS

Perguntas 

1- Você conhece outro país onde os caras que julgam ilicitudes são exatamente os que deveriam ser julgados?

2- O que será do Brasil com essa justiça parcial que temos?

3- Por que a Câmara Municipal de Ceará Mirim/RN ainda não julgou as contas do ex-prefeito Júlio César?

4- Por que é que quanto mais Lula comete crimes, mas seus simpatizantes o defendem?

5- 'Parceria' - Faltando 8 dias para a eleição/2026 alguém sabe dizer se a governadora Fátima Promessa Bezerra (PT) já veio a Ceará Mirim/RN pedir votos para o ex-prefeito Júlio César (PP)?

6- Quem merece ser chamado de TERRORISTAS, o PCC e o CV ou a idosa que estava no 08/01 com uma Bíblia na mão?

7- Se o ex-prefeito Júlio César não conseguir se eleger deputado estadual por Ceará Mirim/RN, ele manterá o PT dentro da administração Antônio Henrique?

NA DISPUTA PELO GOVERNO DO RN ALLYSON SOBE 14 PONTOS E CHEGA A 39% - APONTA QUAEST/INTER TV

Allyson dispara na Quaest/Inter TV, sobe 14 pontos e chega a 39% na disputa pelo Governo do RN

Allyson Bezerra (União Brasil) disparou na liderança da corrida pelo Governo do Rio Grande do Norte, segundo a nova pesquisa Quaest/Inter TV, divulgada nesta sexta-feira (25). No cenário estimulado, o ex-prefeito de Mossoró saltou de 25% para 39% das intenções de voto em relação à rodada de 24 de agosto, um crescimento de 14 pontos percentuais em um mês. No mesmo período, Cadu Xavier (PT) ficou estagnado em 21% e Álvaro Dias (PL) oscilou de 19% para 18%. Com isso, a diferença entre o primeiro e o segundo colocado passou de quatro para 18 pontos. Allyson tem sozinho o mesmo percentual que os dois adversários somados.

O avanço é ainda mais expressivo na pesquisa espontânea, quando o entrevistado responde sem ver a lista de candidatos. Allyson quase dobrou o índice, passando de 16% para 29%, enquanto Álvaro Dias e Cadu Xavier variaram apenas de 10% para 11% cada. Nesse recorte, que mede o voto mais consolidado, o candidato do União Brasil tem mais do que a soma dos dois concorrentes, que juntos chegam a 22%. A espontânea também mostra que o eleitor está decidindo o voto, e decidindo por Allyson. O percentual de indecisos caiu de 57% para 43%, e praticamente todo esse eleitorado migrou para o ex-prefeito de Mossoró.

Nos cenários de segundo turno, a virada é clara. Contra Cadu Xavier, Allyson abriu 20 pontos de vantagem e vence por 50% a 30%. Em agosto, os dois estavam tecnicamente empatados, com 35% a 34%. No confronto com Álvaro Dias, o placar agora é de 49% a 27%, contra 35% a 30% na rodada anterior, uma diferença que saltou de cinco para 22 pontos.

A nove dias da eleição, marcada para 4 de outubro, o levantamento confirma a tendência já apontada por outros institutos e coloca Allyson em posição confortável na reta final, enquanto Cadu Xavier e Álvaro Dias seguem empatados tecnicamente na disputa pelo segundo lugar.

A pesquisa Quaest foi contratada pela Inter TV Cabugi e ouviu 804 eleitores de 16 anos ou mais no Rio Grande do Norte, entre os dias 21 e 24 de setembro de 2026. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número RN-01492/2026. A rodada anterior, divulgada em 24 de agosto e também contratada pela Inter TV Cabugi, ouviu 804 eleitores entre os dias 20 e 23 de agosto de 2026, com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%, e está registrada no TSE sob o número RN-00876/2026.

Assecom

O MINISTRO DO JIU-JÍTSU

Luiz Fux já foi homenageado por trajetória histórica no jiu-jítsu

Muita gente conhece o ministro Luiz Fux pela toga, sentado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), entre julgamentos e decisões que repercutem em todo o país. O que nem todos sabem é que, longe do ambiente da Corte, ele troca a toga pelo quimono e o plenário pelo tatame de jiu-jítsu. A trajetória do ministro na chamada arte suave, por sinal, já tem mais de 40 anos.

E essa longa contribuição do magistrado ao esporte foi homenageada em 2024 e relembrada nesta quinta-feira (24) em uma publicação da Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu Profissional (CBJJP), que destacou a trajetória de Fux na arte marcial, onde ele é faixa coral vermelha e branca, que representa o 8° e penúltimo grau para os praticantes do esporte.

A homenagem e diplomação do ministro em seu 8° grau, relembradas nesta quinta, foram entregues conjuntamente pela CBJJP e pela Federação Internacional de Jiu-Jítsu Profissional (IPJJF) pelas mãos do mestre Marcio dos Santos, em uma cerimônia realizada na tradicional academia MSA, em Copacabana, na Zona Sul do Rio.

A relação de Fux com o jiu-jítsu, no entanto, vem de décadas. O magistrado é ligado à linhagem do mestre Osvaldo Alves, um dos nomes históricos da modalidade no Brasil, de quem recebeu diretamente a faixa coral vermelha e branca em uma cerimônia realizada em Manaus (AM), em 2019.

Mesmo com a rotina no STF, Fux mantém a ligação com a modalidade por meio de treinos e seminários realizados em diferentes partes do país. Ao Pleno.News, o presidente da CBJJP, Ismael Souza, destacou que a graduação representa não apenas o tempo de prática, mas uma trajetória marcada por disciplina, respeito, autocontrole e transmissão de conhecimento.

– O ministro Luiz Fux carrega em sua alma a herança da arte suave, sendo guardião legítimo da tradição de um dos maiores gigantes da história do nosso esporte: Mestre Osvaldo Alves. Esse legado continua pulsando com força em cada passo de sua jornada, na sua rotina de suor nos tatames e nos seminários que leva com tanto carinho por todo o Brasil – destacou

O dirigente também destacou o fato de que Fux mantém a relação com a modalidade mesmo diante da rotina como ministro do STF.

– Mesmo diante do peso imenso de suas responsabilidades públicas no Supremo Tribunal Federal, o ministro nunca se afasta de suas raízes. Ele honra o tatame com a mesma seriedade e paixão de sempre, mantendo vivo, técnico e profundamente respeitado um legado que inspira a todos nós – completou.

pleno.news

GOVERNO LANÇA DESENROLA 3

Desenrola 3: Governo lança novo programa de renegociação de débitos com foco em dívidas antigas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta sexta-feira (25) em São Paulo, que o governo está lançando um novo programa de renegociação de débitos de pessoas físicas, o Desenrola 3, focando especialmente nas dívidas antigas, em que o governo comprará esses débitos com desconto. Trata-se de uma nova ofensiva do governo federal para tentar reduzir o endividamento das famílias, num cenário de juros reais elevados no país.

Durigan fez o anúncio em São Paulo, ao lado do presidente Lula, que assinou Medida Provisória proibindo a atividade das bets no país, menos de três anos após ter sancionado a Lei das Bets, regulando a atividade no país.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que as famílias brasileiras têm hoje um total de R$ 300 bilhões de dividas inadimplidas. O estado vai comprar dívidas em leilões feitos pelos bancos e o objetivo é que sejam adquiridas R$ 150 bilhões desses débitos, com desconto mínimo de 90%. Com isso, afirmou o ministro, o governo pretende limpar 50% desses débitos devidos pelas pessoas, muitas delas afetadas pelas apostas on-line.

— O custo será de R$15 bilhões para o governo, com o desconto mínimo das dívidas de 90% — explicou o ministro.

As carteiras de crédito com dívidas vencidas serão oferecidas ao governo através de um leilão. Serão incluídas no programa dívidas em atraso de dois anos até 4 anos e meio nas modalidades de cartão de crédito e crédito pessoal (não consignado) de até R$ 10 mil. O ministro afirmou que a compra poderá ser operada pelo próprio Tesouro Nacional, ou por bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa.

— A partir da assinatura da MP, o primeiro leilão acontece em novembro e o próximo passo é a reestruturação das dívidas, com desconto mínimo de 90%. Isso vai garantir aumento de renda das famílias, permitindo que elas se reestruturem financeiramente — disse Moretti.

Segundo o ministro, por conta do Desenrola 3, serão feitos ajustes no orçamento. Ele alertou que a previsão de gastos de R$ 15 bilhões com a compra de dívidas será incluída na peça, dentro das regras fiscais. Ele disse que primeiro será constituir o primeiro leilão de dívidas e o valor deverá repercutir no Orçamento de 2027. Moretti afirmou que será feito um remanejamento de despesas para acomodar o gasto do governo com a compra das d.

O presidente Lula afirmou que o programa Desenrola 3 é melhor do que os anteriores, nos quais os clientes tinham que procurar os bancos.

— Agora o governo vai comprar a dívida e acertar a vida financeira das pessoas — afirmou Lula.

Endividamento das famílias

O endividamento das famílias no Brasil atingiu um recorde histórico, alcançando cerca de 82% dos lares em meados de 2026, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Os indicadores mostraram 82% das famílias possuem algum tipo de dívida (cartão, carnês ou financiamentos), e que 29,8% das famílias têm contas em atraso. Pelo menos 12,3% dos entrevistados declararam não ter condições de quitar o que devem.

O governo já havia anunciado em maio o programa Desenrola Brasil para atacar essa questão. O programa foi encerrado em maio e renegociou um total de R$ 28,37 bilhões em dívidas das famílias brasileiras, que caíram para R$ 5,71 bilhões. Mas reportagem do GLOBO mostrou que três em cada dez operações de renegociação de dívidas no programa têm parcelas que não foram pagas, segundo dados do Fundo Garantidor de Operações (FGO). O FGO cobre a inadimplência nas operações de crédito do programa. Com isso, o governo começou a estudar um novo programa, com a “compra” de débitos antigos.

Focado em quem tinha renda de até cinco salários mínimos, o Desenrola Brasil buscou renegociar débitos de cartão de crédito, cheque especial e empréstimos bancários em atraso. Os descontos chegaram a até 90% do valor total da dívida, com juros limitados a 1,99% ao mês, prazo de pagamento de 12 a 48 meses e valor mínimo da parcela de R$ 50,00. O limite da dívida renegociável era de até R$ 15 mil por beneficiário e por banco. O programa previa desnegativação automática para dívidas menores de até R$ 100.

Nesta semana, o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou que a instituição está preocupada com ofertas de crédito consideradas "agressivas ou predatórias", que podem levar o consumidor a assumir dívidas caras ou acima da sua capacidade de pagamento. Segundo ele, o consumidor muitas vezes se concentra em saber se a parcela cabe no orçamento, sem avaliar o custo total da dívida e os juros cobrados.

Ele defendeu medidas para aumentar a transparência e a conscientização na contratação de empréstimos e financiamentos, além de mudanças no processo de contratação que deem ao consumidor mais tempo e informações para avaliar o compromisso financeiro.

O Globo

MAIS UM 'CÍNICO' DO VORCARO

Lewandowski se reuniu com Vorcaro para beber vinho, mostram mensagens

O então ministro da Justiça Ricardo Lewandowski se reuniu com Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, para beber vinho e “colocar o papo em dia”, segundo mensagens extraídas recentemente pela Polícia Federal do celular do ex-banqueiro. O encontro ocorreu quando Lewandowski ainda ocupava o cargo no governo Lula da Silva.

As mensagens mostram que Vorcaro e Lewandowski mantinham contato e que o banqueiro tinha interesse em estreitar relações com autoridades do Judiciário. O conteúdo integra o conjunto de informações apreendidas pela PF durante as investigações que envolvem o Banco Master.

Lewandowski e os negócios da família

Outras mensagens revelam que Vorcaro também tratava de negócios que envolviam Enrique Lewandowski, filho do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 2024, Vorcaro pediu ao então diretor jurídico do Banco Master, Luiz Rennó, que oferecesse “algum caso” ou parecer jurídico a Enrique para justificar um contrato firmado entre o banco e o escritório de advocacia do filho de Lewandowski.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, o contrato, válido até agosto de 2025, envolvia consultoria em assuntos fiscais e tributários. Enrique manteve a prestação de serviços ao banco, segundo pessoas próximas, informa o jornal O Globo.

Ricardo Lewandowski deixou o STF em abril de 2023 e assumiu o Ministério da Justiça em fevereiro de 2024. Ao tomar posse da pasta, afirmou ter suspendido suas atividades na advocacia.

As mensagens de Vorcaro também revelaram contatos e contratos que envolviam familiares de outros integrantes do Judiciário, além de encontros com autoridades. O material passou a ser analisado em meio às investigações sobre as relações do empresário com integrantes dos Poderes.

revistaoeste

POR EXCESSO DE USO DE TADALAFILA HOMEM DÁ ENTRADA EM HOSPITAL DO RN APÓS EREÇÃO

Homem é atendido em hospital no RN após ereção prolongada supostamente causada por uso excessivo de tadalafila

Segundo relatos que circulam em grupos de WhatsApp da região, o episódio teria ocorrido após o homem fazer uso de tadalafila de 20 mg, medicamento utilizado no tratamento da disfunção erétil. As mensagens compartilhadas afirmam ainda que ele teria ingerido uma quantidade acima da recomendada.

O caso chamou a atenção de pessoas que estavam na unidade hospitalar e posteriormente passou a circular em redes sociais e grupos de mensagens.

Ainda conforme os relatos, o paciente teria permanecido com o órgão sexual ereto durante o atendimento e apresentado tremores. Ele recebeu assistência da equipe médica para avaliação e tratamento.

O priapismo é uma ereção prolongada que não desaparece espontaneamente e pode exigir atendimento médico de urgência. Quando não tratado adequadamente, o quadro pode provocar danos permanentes ao tecido peniano.

A tadalafila deve ser utilizada conforme orientação médica e na dose prescrita. O uso em quantidade superior à recomendada pode aumentar o risco de efeitos adversos.

Veja no vídeo abaixo:

 

 

 

 

 

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CEARÁ-MIRIM: DEPÓSITOS DE OVOS SÃO PEDRO - NO VAREJO OU O ATACADO O PREÇO É BOM

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Ceará Mirim/RN

ADEQUAÇÕES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB SÃO RECOMENDADAS PELO MPRN A MAXARANGUAPE

MPRN recomenda adequações na aplicação de recursos do Fundeb

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Maxaranguape que regularize o uso das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A orientação é da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Extremoz.

Entre as medidas recomendadas estão que os gestores realizem, no prazo de 45 dias, a adição compulsória do montante do Fundeb não aplicado em 2025 à dotação orçamentária do exercício de 2026. A medida visa garantir que a diferença financeira seja revertida para a valorização dos profissionais da educação básica em efetivo exercício no município.

O MPRN também orientou a submissão, em regime de urgência, de um projeto de lei específico à Câmara Municipal de Vereadores de Maxaranguape para autorizar a concessão de Abono Fundeb ou rateio de sobras. O documento deve ser destinado exclusivamente aos profissionais da educação básica com vínculo contratual direto. O projeto também precisa fixar critérios isonômicos e transparentes para o rateio.

Outra medida orientada é a garantia de que eventuais contratos de terceirização de apoio operacional, como serviços de limpeza, vigilância e merenda, sejam custeados dentro da margem dos 30% do Fundeb. Os custos devem constar em planilhas e contratos exclusivos da Secretaria Municipal de Educação, evitando a utilização de contratos compartilhados com outras pastas.

O MPRN recomendou ainda a atualização e a transmissão imediata dos dados contábeis no SIOPE/FNDE. A medida visa assegurar a conciliação e o acesso do conselho CACS-Fundeb a extratos bancários e folhas de pagamento.

Descumprimento de limites e prazos

A 1ª Promotoria de Justiça de Extremoz apurou que o Município de Maxaranguape não atingiu o limite mínimo obrigatório de 70% dos recursos do Fundeb aplicados na remuneração dos profissionais no exercício de 2025.

Através de um procedimento, constatou-se também a ausência de medidas corretivas prévias. Entre elas, a concessão do abono antes do encerramento daquele ano, e o esgotamento do prazo de 30 de abril sem a utilização da margem residual.

Os gestores de Maxaranguape possuem o prazo de 20 dias para manifestar formalmente o acolhimento ou não da recomendação. A resposta deve indicar as medidas administrativas e legislativas adotadas. O descumprimento injustificado pode ensejar o ajuizamento de ação civil pública, ação por improbidade administrativa e representação por crime de responsabilidade.

Veja a recomendação na íntegra.

CEARÁ-MIRIM: JUSTIÇA CONDENA PLANO DE SAÚDE EM R$ 10 MIL APÓS NEGAR CIRURGIA BARIÁTRICA

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 10 mil após negar cirurgia bariátrica em Ceará-Mirim

A sentença, proferida pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, confirmou definitivamente a tutela de urgência que havia autorizado o procedimento.

A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim determinou que uma operadora de plano de saúde custeasse a cirurgia bariátrica de um beneficiário e a condenou ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A sentença, proferida pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, confirmou definitivamente a tutela de urgência que havia autorizado o procedimento.

O paciente, diagnosticado com obesidade grau III e comorbidades como esteatose hepática, resistência à insulina e remodelamento ventricular cardíaco, recebeu indicação médica para a cirurgia após acompanhamento multidisciplinar e exames pré-operatórios.

A operadora havia negado a cobertura sob a alegação de doença preexistente e aplicação de Cobertura Parcial Temporária (CPT). Para o magistrado, porém, não houve exame médico admissional na contratação do plano nem comprovação de má-fé do beneficiário.

Na decisão, o juiz aplicou a Súmula 609 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera ilícita a recusa de cobertura por doença preexistente quando não foram realizados exames médicos prévios à contratação ou não há comprovação de má-fé do segurado. A sentença também destacou que a cirurgia tinha finalidade terapêutica, diante do quadro clínico do paciente.

Durante o processo, o descumprimento da ordem judicial levou à aplicação de multa diária de R$ 500 e ao bloqueio de valores para viabilizar o tratamento. A cirurgia foi realizada, com custo total de R$ 52,5 mil entre despesas hospitalares e honorários médicos. O paciente recebeu alta em 22 de agosto de 2026, com evolução clínica satisfatória.

Além de manter a obrigação de custear o procedimento, o magistrado reconheceu a ocorrência de dano moral. Segundo a sentença, a negativa de cobertura, diante da gravidade do quadro clínico e da indicação médica, ultrapassou o mero descumprimento contratual. A operadora também foi condenada ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação.

Com informações do TJRN

LIMINAR DO TST MANDA 60% DOS GREVISTAS DA CEF ABRIREM AS AGÊNCIAS

TST manda 60% dos grevistas abrirem as agências da Caixa em todo o País

Decisão liminar do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado determinou a manutenção do percentual mínimo de 60% dos empregados da Caixa Econômica Federal em serviço, durante greve decretada no dia 10 de setembro. A medida ocorre após a Caixa Econômica Federal ajuizar dissídio coletivo de greve contra a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), na quinta-feira (24).

No pedido da Caixa ao TST foi solicitada a manutenção de 80% do pessoal em atividade.

De acordo com o TST, o percentual de 60% é suficiente para a preservação do atendimento às necessidades inadiáveis da comunidade, sem inviabilizar o exercício constitucional do direito de greve da categoria.

HOMEM QUE AGREDIU MULHER COM 61 SOCOS EM ELEVADOR EM NATAL VAI A JURI POPULAR

Justiça rejeita recurso e mantém júri popular para homem que agrediu mulher com 61 socos em elevador

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou, por unanimidade, um recurso interposto pela defesa de Igor Eduardo Pereira Cabral, que pediu a não realização do júri popular que definirá sua pena. Cabral é acusado de agredir Juliana Garcia, sua namorada à época, com 61 socos dentro de um elevador em Natal.

Divulgada nesta quinta-feira (24), a decisão é da Câmara Criminal do TJRN, que manteve a determinação da 1ª Vara Criminal de Natal. O relator do processo negou o recurso e esclareceu que o caso exige exame aprofundado da "dinâmica fática".

O relator afirmou também que, diante da existência de "versões conflitantes e de suporte indiciário suficiente", o caso deve ser submetido ao Tribunal do Júri, juiz natural dos crimes dolosos contra a vida.

Juliana Garcia foi brutalmente agredida com 61 socos dentro de um elevador, em um condomínio em Natal, em julho de 2025. O agressor, Igor Cabral, segue preso.

O FLAMENGO NÃO ESTÁ NADA FELIZ COM LULA

Flamengo "abre fogo" contra Lula

O Flamengo divulgou nesta sexta-feira, 25, uma nota oficial na qual se posiciona contra a proposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva de restringir as apostas esportivas e os cassinos on-line no Brasil. A manifestação ocorre no mesmo dia em que o presidente deve anunciar uma Medida Provisória sobre o tema. Segundo informações divulgadas nesta sexta, a medida deve atingir as apostas esportivas e os jogos de azar virtuais.

O clube argumenta que o setor passou por um processo de regulamentação e que as empresas autorizadas passaram a atuar sob regras de fiscalização, tributação e proteção aos consumidores. O Ministério da Fazenda confirma que as apostas de quota fixa são atualmente submetidas a autorização prévia da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), com mecanismos de monitoramento e fiscalização.

Na avaliação apresentada pelo Flamengo, eventuais mudanças no marco regulatório deveriam considerar os compromissos assumidos pelas empresas e instituições que passaram a operar de acordo com as normas estabelecidas pelo poder público.

"O Brasil precisa combater o jogo ilegal. Precisa proteger sua população. Mas também precisa preservar a segurança jurídica, a capacidade de investimento e a sustentabilidade de suas instituições esportivas", completa.

A relação do Flamengo com o mercado de apostas é direta. O clube é patrocinado pela Betano, que concordou em pagar R$ 266 milhões anuais para exibir sua marca no espaço mais nobre da camisa rubro-negra. A empresa também mantém contratos de patrocínio ligados a competições nacionais, entre elas o Brasileirão e a Copa do Brasil.

O eventual impacto sobre o futebol pode alcançar outros clubes. Casas de apostas que patrocinam equipes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro já começaram a comunicar aos times a possibilidade de rescisão de contratos comerciais. Atualmente, 14 dos 20 clubes da Série A exibem marcas de bets no principal espaço de suas camisas.

O alcance da medida, porém, dependerá do texto final da MP. Caso a restrição fique concentrada nos cassinos on-line e em jogos de azar, como o chamado "Tigrinho", contratos atualmente em vigor poderão precisar ser renegociados. Se a proibição alcançar também as apostas esportivas, as operadoras avaliam que os acordos de patrocínio poderão ser diretamente afetados.

O Flamengo sustenta que o debate também envolve a chamada segurança jurídica. Na visão apresentada pelo clube, empresas que receberam autorização para atuar legalmente realizaram investimentos e assumiram compromissos comerciais considerando as regras vigentes.

"Não se pode criar uma regra, levar empresas e instituições a assumir compromissos com base nela e, de um dia para o outro, mudar todo o marco regulatório."

A instituição reconhece, contudo, que uma regulamentação pode ser modificada. A posição expressa na nota é de que eventuais problemas sejam enfrentados por meio do aperfeiçoamento das normas, com punição para quem descumprir a legislação, em vez da simples substituição do modelo existente.

"Nenhuma regulamentação é intocável. Se existem problemas, as regras precisam ser aperfeiçoadas. Se precisam ser mais duras, que sejam. Quem descumpre a lei deve ser punido. Mas existe uma diferença fundamental entre aperfeiçoar uma regulamentação e simplesmente desmontá-la."

Para o clube, as consequências econômicas não ficariam restritas às empresas de apostas. O Flamengo cita possíveis reflexos sobre clubes profissionais, categorias de base, futebol feminino, modalidades olímpicas e diferentes campeonatos.

"A mudança atinge em cheio o esporte brasileiro."

A nota também chama atenção para a cadeia econômica relacionada ao esporte. Além dos clubes, o setor envolve trabalhadores, empresas de comunicação, marketing e tecnologia, fornecedores, arenas e prestadores de serviços. Por esse motivo, o Flamengo afirma que uma alteração ampla nas regras poderia produzir efeitos em diferentes segmentos ligados à indústria esportiva.

Outro ponto levantado é a arrecadação pública. O mercado regulado gera receitas por meio de tributos e das destinações estabelecidas pela legislação. Paralelamente, o governo vem ampliando as medidas de combate às plataformas irregulares: em 15 de setembro, a Secretaria de Prêmios e Apostas publicou uma portaria com novos procedimentos para identificar e interromper transações relacionadas à exploração ilegal de apostas.

O Ministério da Justiça também informou, em 24 de setembro, ter determinado a remoção de 1.367 páginas e perfis utilizados para divulgar plataformas irregulares de apostas. A ação envolveu 1.274 páginas no Facebook e 93 perfis no Instagram.

É justamente nesse contexto que o Flamengo questiona os possíveis efeitos de uma eventual proibição das empresas que atuam de maneira regular. Segundo a nota, retirar operadores legalizados do mercado não necessariamente eliminaria a procura por apostas, podendo alterar a participação relativa entre plataformas autorizadas e clandestinas.

"Proibir as empresas que operam legalmente não significa acabar com as apostas. O jogo não desaparece e o mercado clandestino, que representa parcela expressiva da atividade, vai crescer e ocupar esse espaço."

O clube cita uma pesquisa do Instituto Locomotiva, realizada em maio de 2026 com 2.291 apostadores em todo o país, e um estudo da LCA Consultores baseado nesse levantamento. Segundo os dados apresentados na nota, a estimativa é de que entre 38% e 44% do valor apostado on-line no Brasil esteja atualmente em plataformas clandestinas.

O Flamengo também destaca que essa participação teria diminuído após a regulamentação. Conforme os números citados pelo clube, a estimativa teria passado de uma faixa entre 41% e 51% em 2025 para 38% a 44% no primeiro semestre de 2026.

O Ministério da Fazenda, por sua vez, mantém uma estrutura específica de fiscalização do mercado regulado e afirma que, desde 1º de janeiro de 2025, apenas empresas autorizadas pela SPA podem operar nacionalmente. Os sites autorizados utilizam a extensão ".bet.br".

Na conclusão de sua manifestação, o Flamengo retoma o argumento de que a discussão sobre apostas envolve simultaneamente proteção ao consumidor, fiscalização, arrecadação, investimentos e financiamento do esporte.

"O jogo não vai acabar com uma canetada. O que acaba é a parte que o Brasil consegue regular, fiscalizar, tributar e responsabilizar."

A nota afirma ainda que uma eventual mudança nas regras poderá afetar contratos comerciais, empregos, receitas públicas e mecanismos de fiscalização. Ao mesmo tempo, o governo sustenta que a revisão do setor está relacionada à necessidade de enfrentar problemas associados às apostas, como endividamento, vício em jogos e lavagem de dinheiro, conforme reportagens publicadas nesta sexta-feira.

JCO