RESUMO DE NOTÍCIAS

Resumo

*A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, nesta quinta-feira (5), três homens de 33, 44 e 46 anos suspeitos do furto de 28 bois na zona rural de Serra Caiada, no Agreste Potiguar. O gado, subtraído em agosto deste ano, tem valor estimado em R$ 150 mil. Durante as diligências, as equipes conseguiram recuperar 12 dos animais levados. As investigações identificaram o envolvimento do trio no crime e localizaram os suspeitos na região. De acordo com a polícia, um dos homens presos também tem participação confirmada em outro caso semelhante ocorrido em junho de 2026, na zona rural de Caiçara dos Ventos, ocasião em que 15 bois, uma ovelha e um carneiro foram furtados de uma propriedade. Após a formalização das prisões na delegacia, os três suspeitos foram transferidos para o sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário. A Polícia Civil lembra que denúncias sobre crimes contra o patrimônio e furto de rebanhos no interior do estado podem ser repassadas com sigilo pelo Disque Denúncia 181.

*Na liderança do Brasileirão, o Flamengo deu um passo importante ao vencer o Grêmio por 3 a 1 na quarta-feira (4), em partida da 34ª rodada, e abriu uma vantagem para o Palmeiras, segundo colocado na tabela. Com 76 pontos e três vitórias a mais que o time paulista, a equipe treinada por Leonardo Jardim ainda não será matematicamente campeã nesta rodada, mas poderá conquistar o troféu na próxima. O Flamengo poderá ser bicampeão brasileiro na 35ª rodada com uma combinação de resultados: caso vença o Athletico Paranaense, no Maracanã, e se o Palmeiras perder nesta quinta para o Remo (partida da 34ª) e para o Cruzeiro (35ª), a equipe carioca levará o troféu, pois terá quatro vitórias a mais - o primeiro critério de desempate do torneio - que o time de Abel Ferreira na competição. Com isso, mesmo que perdesse as três rodadas seguintes e o Palmeiras vencesse seus jogos, as duas equipes empatariam em pontos, mas o Rubro-Negro teria uma vitória a mais. Fla campeão no Nubank Parque? Outro cenário traria um gosto especial ao time carioca: ser campeão diante do Palmeiras no Nubank Parque. Para isso, o Flamengo precisa vencer o time paranaense na próxima rodada, e torcer por uma derrota e empate do alviverde hoje e diante do Cruzeiro. Assim, o Flamengo só precisaria de um empate no duelo decisivo em São Paulo, na 36ª rodada. O resultado daria ao Flamengo 80 pontos, contra 72 do Palmeiras, com apenas dois jogos e seis pontos em disputa. Se o time comandado por Abel Ferreira vencer e empatar os dois próximos jogos, a equipe de Leonardo Jardim precisará vencer no Nubank para ser campeão. O Fla iniciou a rodada com três pontos de vantagem e duas vitórias a mais que o Palmeiras. O clube depende apenas de si e será campeão brasileiro, mesmo que perca o confronto direto, se vencer suas partidas restantes.

*Uma decisão proferida pela desembargadora Adriana Pileggi, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou que duas plataformas de apostas online (bets) voltassem a funcionar nesta quinta-feira (5). Pileggi atendeu a um pedido da CDA Gaming para suspender os efeitos da MP das Bets contra a companhia. A medida provisória assinada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 25 de setembro proibiu a atividade dos sites de apostas esportivas online no Brasil. A MP teve efeito imediato, e os usuários tiveram até o dia 5 de outubro para sacar os valores. As empresas devolveram os saldos via Pix dias depois. Um mandado de segurança já havia sido protocolado pela empresa na Justiça Federal de São Paulo. A empresa alegou que havia pago R$ 30 milhões pela licença para operar até o final de 2029. O pedido de liminar foi indeferido, pois houve o entendimento de que o interesse público se sobressaía à segurança jurídica mencionada pela empresa. A companhia, então, recorreu ao TRF3. A desembargadora chamou de “verdadeiro confisco” o fato de o Governo Federal ter realizado a determinação de forma imediata sem indenizar as empresas legalmente habilitadas para operar no país. A decisão também limitou a publicidade e os contratos de patrocínio das marcas. Na primeira divisão do Brasileirão, dos 20 clubes, 14 tinham como principal patrocinador casas de apostas. — A evocação do termo “interesse público” não confere à Administração o poder mágico de alterar subitamente o acertado com eventual contratado, correndo o risco de descrédito total em relação aos contratos efetuados com a Administração Pública. A par do alegado “interesse público”, houve o legislador da MP 1.394/26, ora em análise, de não conferir ao agente operador de apostas direito a qualquer devolução em relação à outorga, bem como nenhuma indenização, configurando um verdadeiro confisco — disse.

*O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extinguiu o processo de abertura de sigilo de dados de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iniciado em meio à corrida eleitoral. Em outubro, no primeiro debate presidencial antes do segundo turno, Lula disse que abriria seu sigilo, desde que seu opositor fizesse o mesmo, lançando o desafio a Flávio Bolsonaro. A decisão foi publicada pelo TSE na última quarta-feira (4) e segue a recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que havia se manifestado pela extinção do processo. Na decisão, Mendonça e o MPE afirmam que não cabe à Justiça Eleitoral definir o que os então candidatos querem ou não divulgar. — O que se quiser divulgar é escolha de cada um, e avaliar essa escolha cabe ao eleitor — afirmam. Tanto o presidente Lula quanto o candidato derrotado Flávio Bolsonaro apresentaram ao TSE, entre os dias 20 e 22 de outubro, petições para autorizar a abertura de seus sigilos bancários, telefônicos e fiscais, desde que o outro candidato fizesse o mesmo. Os sigilos de seus familiares também seriam abertos. O início do processo se deu após Lula desafiar Flávio Bolsonaro a abrir seus sigilos, em rede nacional, no primeiro debate presidencial em que os dois se enfrentaram, dias antes do segundo turno. No dia 18 de outubro, Lula anunciou que enviaria um ofício ao TSE abrindo os próprios sigilos e os de cinco filhos, e exigindo o mesmo de seu adversário. No dia 21, o ex-candidato do Partido Liberal informou, por meio de uma petição ao TSE, que aceitaria o desafio e autorizaria a quebra referente aos últimos 20 anos, mas pediu novas condições.

*A deputada federal Rosangela Moro (PL-SP) manifestou, nesta quinta-feira (5), apoio à candidatura do senador Rogério Marinho (PL-RN) à Presidência do Senado e defendeu a independência da Casa diante de excessos e ameaças às prerrogativas do Legislativo. Para a parlamentar, a escolha do próximo presidente terá impacto direto sobre os rumos do país e o futuro da democracia brasileira. “Rogério é fundamental para o debate sobre os rumos do país. Precisamos de país com o Senado independente, que exerça seu papel constitucional, enfrente os excessos e não abra mão de suas prerrogativas. Essa escolha terá peso para o futuro da democracia brasileira”, afirmou. A declaração ocorre um dia após o Partido Liberal oficializar a candidatura do senador à Presidência da Casa.