RESUMO DE NOTÍCIAS

Resumo

*A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou a denúncia que pedia a retirada do ar do perfil no Instagram @allysobizerro22 que satiriza o candidato ao governo do RN Allyson Bezerra, utilizando um “sósia” do candidato, além de roupas, acessórios e elementos visuais associados à campanha. A decisão é do juiz da 3ª Zona Eleitoral, Cleanto Alves Pantaleão Filho. A denúncia havia sido feita pelo aplicativo Pardal e questionava a existência do perfil “Allyso Bizerro”. O autor dos vídeos de manifestou após a decisão da Corte Eleitoral favorável à continuidade do perfil. “O bom humor e a liberdade de expressão não podem ser censurados pela campanha de Allyson Bezerra”, disse João Paulo, que faz o personagem. Para o juiz, o conteúdo tem caráter claramente humorístico, em forma de paródia, e está protegido pela liberdade de expressão. A decisão destaca o uso de trocadilhos no nome do perfil e de descrições caricatas, como “Governador de Mederi – PF” e “2x Prefeito TicToc”. Segundo a Justiça Eleitoral, não foram identificados fatos gravemente falsos, uso irregular de inteligência artificial, impulsionamento pago ou rede coordenada de perfis falsos que justificassem uma intervenção de ofício. O magistrado também ressaltou que a atuação da Justiça Eleitoral sobre conteúdos na internet deve observar o princípio da intervenção mínima, especialmente quando se trata de sátira e crítica política. Com isso, a decisão afastou a existência de irregularidade eleitoral manifesta e não determinou a retirada do perfil. O magistrado ressaltou que questionamentos relacionados à honra, imagem ou abuso deverão ser apresentados pela via judicial própria.

*O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou neste sábado (5) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escolhe previamente seus alvos e depois constrói uma narrativa para condená-los. As declarações foram dadas após Flávio visitar Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, preso no Paraná e condenado a 21 anos de prisão no processo sobre a trama golpista, relatado por Moraes. Flávio relacionou a condenação de Martins à atual crise no STF, envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça. Na avaliação do senador, o ministro teria utilizado o inquérito das fake news para perseguir adversários políticos e estaria repetindo o mesmo procedimento no caso de Mendonça. “Ele escolhe seus alvos pré-determinados e depois tenta construir uma narrativa para condenar a pessoa que ele já tem na mente que quer condenar”, afirmou Flávio. O senador também chamou o gabinete de Moraes de “gabinete da perseguição” e disse que “já passou da hora” de o Senado pautar o impeachment do ministro.

*O presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva, afirmou que o uso de um relatório de inteligência da PF no inquérito das Fake News é “totalmente irregular” e que o documento jamais poderia ter sido compartilhado com órgãos externos. – O documento não poderia de maneira nenhuma circular fora da polícia, porque são impressões internas. Tem situações de análise bem subjetiva que podem ser só a opinião de alguém – afirmou em entrevista ao Estadão neste sábado (5). – O documento poderia em tese até existir para manejo interno. Agora, o conhecimento de que ele existe por pessoas de fora da polícia e a utilização dele em um processo criminal é algo totalmente irregular – complementou. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou nesta semana ao ministro Alexandre de Moraes um relatório de inteligência após ter recebido uma ordem do ministro. O documento diz que não possui valor probatório, e não pode servir como elemento de acusação, mas Moraes usou o material no inquérito das Fake News para acusar André Mendonça de abuso de autoridade, depois que o ministro solicitou a confecção de um relatório da PF contendo conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro, nas quais o banqueiro chega a pedir orientação se deveria fugir do país diante das investigações. Paiva disse que a divulgação desse relatório causou uma “estranheza muito grande” entre delegados da corporação, que até desconfiaram de que não tivesse sido produzido dentro da PF.

*O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), afirmou neste sábado (5) que o senador Sergio Moro (PL-PR) está convencido de sua inocência no caso das chamadas rachadinhas. A fala ocorreu durante agenda pública do parlamentar na cidade de Ponta Grossa, no estado do Paraná. — Não há nada melhor do que o tempo para mostrar quem é inocente e quem não é. Então, hoje, o Sérgio Moro tem a convicção de que eu não fiz nada de errado — disse Flávio Bolsonaro. A declaração foi dada durante visita ao ex-assessor Filipe Martins, preso após condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido aos atos relacionados a chama trama golpista, em 2022. O postulante ao Planalto foi questionado sobre a reaproximação com o ex-juiz da Lava Jato depois do histórico de atritos do passado. O pré-candidato do PL minimizou as antigas divergências políticas com o parlamentar paranaense. Ele ressaltou a construção de uma aliança eleitoral no estado e indicou que o antigo opositor integra o grupo partidário para as disputas regionais programadas para o pleito deste ano. — O Moro faz parte do nosso time. É o nosso candidato a governo aqui no Paraná, tenho certeza que vai ser um grande governador — afirmou Flávio Bolsonaro. O rompimento entre o ex-ministro da Justiça com Jair Bolsonaro ocorreu em abril de 2020. Na oportunidade, a demissão da pasta foi motivada por discordâncias relativas a trocas na Polícia Federal, ocasião em que o ex-magistrado alegou tentativas de ingerência externa.

*O vocalista do Capital Inicial, Dinho Ouro Preto, aproveitou a apresentação da banda no Rock in Rio, na sexta-feira (4), para cobrar explicações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de políticos brasileiros sobre os recentes desdobramentos envolvendo o Banco Master e seu fundador, Daniel Vorcaro. Antes de cantar “Que País É Este”, Dinho Ouro Preto dedicou a música a Daniel Vorcaro, aos ministros do STF e a políticos de diferentes correntes ideológicas. A canção, composta pelo lendário cantor de rock brasileiro Renato Russo e gravada pela Legião Urbana em 1987, tornou-se um dos principais símbolos da música de protesto brasileira. “Essa música aqui é para o Daniel Vorcaro. É para os ministros do STF que nos devem explicações. É para nossos políticos de centro, de direita, de esquerda, que nos devem explicações”, afirmou. A manifestação ocorreu após a divulgação de novos elementos relacionados ao caso Banco Master, incluindo mensagens trocadas entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Segundo informações atribuídas à Polícia Federal, os diálogos indicariam uma relação próxima entre o banqueiro e o ministro. De acordo com os elementos da investigação mencionados no caso, Vorcaro teria procurado o ministro em meio às dificuldades enfrentadas pelo Banco Master e tratado de assuntos relacionados a autoridades públicas.