Projeto quer declarar Porto Alegre como a Cidade da Umbanda
A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) analisa o Projeto de Lei nº 094/26, de autoria do vereador Professor Vitorino (MDB), que declara a capital gaúcha como Cidade da Umbanda. A proposta também reconhece a religião como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do município e define medidas para preservar suas manifestações.
O texto prevê que a prefeitura atue em conjunto com entidades da Umbanda e de religiões de matriz africana para promover ações de valorização e preservação cultural. Entre as medidas estão o combate à intolerância e ao racismo religioso, além da inclusão de celebrações umbandistas no calendário oficial de eventos.
A proposta também estabelece apoio a iniciativas sociais, culturais e educacionais realizadas por templos e centros de Umbanda. O projeto prevê ainda que o município busque recursos federais destinados ao patrimônio cultural, incluindo mecanismos previstos nas leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
Na justificativa, Vitorino afirma que a medida reconhece a presença histórica da religião na cidade e pode ampliar as políticas públicas de cultura.
– O reconhecimento da Umbanda como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial de Porto Alegre representa um ato de justiça, valorização e um passo crucial para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à cultura – diz o documento.
Segundo a justificativa, o Rio Grande do Sul tem a maior proporção de praticantes de Umbanda e Candomblé entre os estados brasileiros, com 3,2% da população, conforme dados do Censo 2022. Em Porto Alegre, o percentual de pessoas que seguem religiões de matriz africana chega a 6,36%, de acordo com os dados citados no projeto.
O documento também aponta que a presença da Umbanda em Porto Alegre remonta a 1936, quando foi fundado o Abrigo Espírita Francisco de Assis, apresentado como o primeiro terreiro da cidade. Para o vereador, os espaços religiosos também exercem funções de acolhimento, solidariedade e preservação cultural.
O projeto permite ainda que o reconhecimento seja ampliado futuramente para outras religiões de matriz africana. A proposta tramita na Câmara e, se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo Executivo, passará a estabelecer oficialmente as diretrizes previstas no texto.
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