Soltura de Deolane cai para Flávio Dino que toma rápida e surpreendente decisão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou na noite deste sábado (23) um pedido apresentado pela influenciadora e advogada Deolane Bezerra para revogar a decisão que determinou sua prisão preventiva no âmbito de uma investigação sobre lavagem de dinheiro e suposta ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital.
A defesa da influenciadora argumentou junto ao STF que Deolane é mãe de uma criança de 9 anos e, por isso, teria direito à substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Os advogados citaram entendimentos anteriores da Corte que garantem tratamento diferenciado para mães de crianças pequenas em determinadas situações.
Na decisão, Flávio Dino afirmou, porém, que a medida utilizada pela defesa — uma reclamação constitucional — não era o instrumento jurídico adequado para contestar a decisão da Justiça de São Paulo.
Segundo o ministro, os advogados deveriam recorrer pelas vias processuais normais nas instâncias competentes, em vez de tentar reverter a prisão diretamente no Supremo por meio desse tipo de ação.
Dino também declarou não identificar ilegalidade evidente que justificasse a concessão de habeas corpus de ofício, ou seja, por iniciativa própria do magistrado.
Com a decisão, permanece válida a ordem de prisão expedida pela 3ª Vara Criminal de Presidente Venceslau, responsável pelo caso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário