RESUMO DE NOTÍCIAS

Resumo

*A decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que determina que o CNJ aplique a perda do cargo como punição máxima para magistrados em casos de violações disciplinares graves provocou forte repercussão entre juízes e desembargadores em todo o país. A medida foi tomada durante o julgamento de uma ação envolvendo um magistrado do TJRJ. Nos bastidores da magistratura, segundo relatos de magistrados ouvidos por veículos de imprensa, a decisão passou a ser debatida em grupos de mensagens que reúnem juízes e desembargadores. Parte deles manifestou preocupação com possíveis impactos da medida na atuação da magistratura. Um desembargador ouvido sob condição de anonimato afirmou que há receio sobre a definição do que seria considerado falta grave. Segundo ele, dependendo da interpretação, situações ocorridas durante audiências ou decisões judiciais poderiam ser alvo de questionamentos disciplinares. Em nota, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais afirmou que a interpretação adotada pelo ministro seria inconstitucional. A entidade argumenta que mudanças no regime disciplinar da magistratura deveriam ocorrer por meio de lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional, conforme prevê o artigo 93 da Constituição. Na decisão, Dino determinou que o CNJ passe a aplicar a perda do cargo como sanção máxima em casos disciplinares graves, substituindo a aposentadoria compulsória. Segundo o ministro, a chamada aposentadoria compulsória punitiva não se encaixaria mais no ordenamento jurídico atual. A perda da função, porém, deverá ser confirmada por decisão judicial no STF em razão da vitaliciedade do cargo.

*O novo líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, escapou por poucos segundos de um bombardeio que matou seu pai, Ali Khamenei, além de familiares e integrantes do alto escalão do regime iraniano. A informação foi publicada pelo jornal britânico The Telegraph. De acordo com a reportagem, um áudio obtido pelo veículo indica que Mojtaba estava próximo do pai no momento do ataque, mas deixou o local instantes antes para resolver algo no jardim da propriedade onde a família vivia. Segundo o jornal, foi nesse intervalo que Israel lançou um míssil contra o complexo, às 9h32 do dia 28 do mês passado. O ataque teria atingido a residência onde estavam o antigo líder iraniano e outras autoridades ligadas ao regime. A gravação, segundo o Telegraph, traria a voz de Mazaher Hosseini, chefe de protocolo de Ali Khamenei, relatando o ataque a comandantes da Islamic Revolutionary Guard Corps, força militar ligada ao regime iraniano. Ainda de acordo com o jornal britânico, o áudio teria sido gravado durante uma reunião realizada em 12 de março. Mojtaba Khamenei teria sofrido um ferimento na perna no bombardeio, enquanto sua esposa e um de seus filhos morreram no ataque, conforme o relato divulgado pela publicação.

*O plano de ação de segurança do primeiro jogo da final do Campeonato Potiguar 2026 foi definido na tarde desta segunda-feira (16). O esquema contará com 400 policiais militares e mais de 300 agentes de segurança privada. A partida está marcada para as 20h30 de quarta-feira (18). A reunião para elaboração do plano de ação, na sede da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), teve participação de representantes do América, ABC, Arena das Dunas, Polícia Militar do RN, Polícia Penal do RN e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). A Semsur também terá efetivo trabalhando na fiscalização no entorno da Arena das Dunas. Para a partida, a capacidade de público da Arena será de 27 mil pessoas. A torcida visitante tem garantido 10% da carga total de ingressos, portanto, cerca de 2.700 ingressos estarão à venda para a torcida do ABC. O mesmo quantitativo será exercido no jogo de volta da final. A Arena das Dunas terá bilheteria física aberta a partir das 9h do dia do jogo para dar suporte ao torcedor. Os portões serão abertos às 18h30.

* A eleição de Erika Hilton  (PSOL-SP) para o cargo de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (11) segue gerando grande repercussão. Um dos desdobramentos foi um abaixo-assinado publicado em uma plataforma virtual contra a escolha de Hilton. Até esta segunda (16), já foram registradas mais de 120 mil adesões à mobilização. A petição, criada ainda no dia 11 de março (disponível neste link), diz ser uma “manifestação democrática de cidadãos que desejam abrir esse debate e pedir que a Câmara dos Deputados considere, com atenção, os critérios de representatividade e identificação com as mulheres brasileiras ao definir quem deve ocupar a presidência da Comissão das Mulheres”. – Nosso objetivo é simples: garantir que a Comissão das Mulheres seja conduzida por uma liderança que represente, de forma ampla e reconhecida, as mulheres do Brasil – diz o abaixo-assinado, criado pela pré-candidata a deputada federal Sophia Barclay.

*O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) publicou em suas redes sociais uma ironia ao Oscar, criando um jogo de palavras com nomes de filmes e as situações atuais da política do Brasil. O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, virou o personagem de O Lobo da Faria Lima, uma referência ao filme O Lobo de Wall Street. A advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, aparece no “filme” Contrato de Elite, e Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula, virou O Poderoso Filhão. Em seguida temos o ministro Alexandre de Moraes em 50 Tons de Censura, a primeira-dama Janja da Silva aparece em A Volta ao Mundo em 80 Diárias, a jornalista Daniela Lima em A Fantástica Fábrica de Narrativas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em O Taxador do Futuro, e o presidente Lula em O Mentiroso. O ministro Dias Toffoli também ganhou um filme: Curtindo a Vida no Resort. Na legenda, Deltan pediu aos internautas que completassem a lista de filmes, recebendo vários comentários divertidos com outros nomes de filmes que figurões da política poderiam protagonizar.