Oposição apresenta queixa-crime contra Gilmar Mendes
Nesta sexta-feira (27), o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou a articulação de uma queixa-crime contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorre após declarações do magistrado durante o julgamento que barrou a prorrogação da CPMI do INSS.
A iniciativa foi apresentada por parlamentares da oposição em coletiva de imprensa. Segundo eles, a reação ocorre após Gilmar criticar o vazamento de informações sigilosas relacionadas aos trabalhos da comissão.
– É deplorável que quebrem sigilo e divulguem. Vazem. Abominável. É crime.
Durante o julgamento, o ministro afirmou que a divulgação de dados reservados, inclusive conversas privadas, poderia configurar um “crime coletivo”. A fala provocou reação entre parlamentares que participaram da investigação.
Sóstenes Cavalcante afirmou que a queixa-crime também busca que o ministro apresente provas para as acusações.
– O que lamentamos e damos a ele, com essa queixa-crime, é a chance dele dar nomes aos bois. Senão, ele terá que responder pelos seus atos que, assim como ele disse e insinuou que nós aqui da comissão somos criminosos, quem acusa e não tem prova também é um criminoso.
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) disse aos jornalistas que entende a reação do ministro, porque as investigações teriam alcançado pessoas próximas de integrantes do Supremo.
– É importante lembrar que o Banco Master, até agora, já atingiu esse escândalo familiar de três ministros. Temos o caso do Tayayá, do ministro Dias Toffoli, temos o caso do filho do ministro Kassio Nunes, que recebeu por uma consultoria prestada ao Banco Master, e temos o caso da esposa de Alexandre de Moraes, com um contrato de R$ 129 milhões.
Van Hattem também comentou mensagens divulgadas durante as investigações.
– O que nós vimos nas conversas interceptadas pela Polícia Federal e divulgadas pelos senhores da imprensa, que na verdade são os alvos desse tipo de comentário de Gilmar Mendes, por estarem dando publicidade aos casos, graças ao que saiu na imprensa, percebemos que no dia da prisão de Daniel Vorcaro, ele trocou mensagens com o ministro Alexandre Moraes, não com sua esposa, e perguntou se tinha conseguido bloquear.
A queixa-crime deverá ser protocolada na Procuradoria-Geral da República (PGR). O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que pedirá o impedimento do procurador-geral Paulo Gonet por já ter sido sócio de Gilmar Mendes.
– Então, que ele passe [a queixa-crime] para outra pessoa, para o vice.
Girão também disse que pretende apresentar um novo pedido de impeachment contra o ministro do STF.
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