Magno e Magda Malta acionam PGR: Discriminação religiosa
Nesta segunda-feira (16), o senador Magno Malta (PL-ES) e a vice-presidente do Partido Liberal (PL) no Espírito Santo, Magda Malta, protocolaram uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles apontam discriminação religiosa durante o desfile da Acadêmicos de Niterói no carnaval.
A representação pede a apuração de possível violação ao artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que trata de crimes resultantes de preconceito de religião. Segundo o documento, alas do desfile teriam retratado evangélicos de forma depreciativa, associando o grupo religioso a latas de conserva, em um contexto ofensivo e de ridicularização pública.
No pedido encaminhado à PGR, senador e Magda Malta argumentam que o evento teve ampla repercussão nacional e internacional, além de contar com financiamento público, o que, segundo eles, reforça a necessidade de apuração por parte do Ministério Público Federal (MPF).
Os autores da ação se identificam como integrantes do grupo religioso mencionado e sustentam que a representação ultrapassou os limites da crítica cultural ou política, configurando, em tese, discriminação religiosa.
Na petição, eles solicitam a instauração de procedimento investigatório, a apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos, caso seja constatada violação à legislação.
A Procuradoria-Geral da República deverá analisar o pedido e decidir sobre a abertura de investigação.
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