Fachin sobre Toffoli e Master: “Não vou cruzar os braços”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sinalizou que a Corte poderá reagir às controvérsias envolvendo decisões do ministro Dias Toffoli no inquérito do Banco Master.
Em entrevista ao jornal O Globo, Fachin afirmou que não ficará inerte caso o assunto chegue ao plenário e reforçou que eventuais questionamentos serão analisados pelo colegiado, dentro das regras do tribunal.
– Como presidente do tribunal, não posso antecipar juízo sobre circunstâncias que eventualmente serão apreciadas pelo colegiado. Parte do que foi mencionado envolve atos não jurisdicionais. Mas uma coisa é certa: quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. Doa a quem doer – declarou.
A fala marca uma mudança de tom em relação à posição divulgada dias antes, quando Fachin havia defendido publicamente que a atuação de Toffoli seguia o devido processo legal. Agora, o presidente do Supremo evita antecipar julgamentos, mas deixa claro que recursos ou contestações poderão ser discutidos pelos demais ministros.
Paralelamente à crise, Fachin voltou a defender a criação de um código de conduta para a Corte. Segundo o ministro, a maior exposição pública dos ministros exige regras mais claras de comportamento, como forma de fortalecer a credibilidade do tribunal e aumentar a confiança da população no Judiciário.
– O código de conduta fortalece a instituição porque reforça a legitimidade da caminhada e aumenta a confiança da população. Ele fixa parâmetros objetivos de comportamento. Dou um exemplo simples: a transparência sobre palestras ministradas por ministros, onde foram realizadas, quem convidou, quem patrocinou e se houve pagamento. Essa resposta precisa ser institucional e estrutural. Não pode ser casuística nem direcionada a situações específicas. O código deve ser duradouro – adicionou.
A proposta, no entanto, enfrenta resistência interna. Nos bastidores, ministros avaliam que o debate neste momento pode aprofundar divisões dentro do STF. Fachin afirma já estar conversando com os colegas e diz considerar possível adotar normas mais rígidas do que as previstas atualmente na Lei Orgânica da Magistratura.
pleno.news
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