OEA responde denúncias sobre os abusos contra presos do 8/1
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos pediu novas informações ao Brasil sobre os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O pedido foi enviado após denúncia apresentada em 2024 por deputados liderados pelo Coronel Ulysses (União Brasil-AC) e pelo advogado Ezequiel Silveira.
A carta da CIDH solicita esclarecimentos sobre os 104 condenados pelo STF. A Comissão quer saber se houve recursos, quais foram as datas, o andamento de cada processo e quando as defesas receberam a última notificação judicial.
O órgão também questiona se essas pessoas ainda estão presas e pede detalhes sobre eventuais liberações, como da idosa Adalgiza Maria Dourado. Outro ponto tratado é a morte de Cleriston Pereira da Cunha, o Clézão, que morreu na prisão, mesmo com autorização da PGR para sua soltura. A Comissão quer saber se há investigação ou ação interna sobre o caso.
O documento ainda cita 12 pessoas presas no Acre e no Pará, em 2023, que não estavam em Brasília no dia dos atos de vandalismo, mas foram presas. A CIDH pede informações sobre pedidos de reparação devido aos 108 dias que elas ficaram em detenção.
Ao comentar o avanço do caso, Ezequiel Silveira disse que a notificação mostra que as denúncias internacionais estão “surtindo efeito”. O deputado Coronel Ulysses (União Brasil-AC) afirmou que segue ao lado das famílias e defesas das vítimas do processo do 8 de janeiro.
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