*O Procon Natal divulgou, nesta quarta-feira (8), uma Nota Técnica com orientações para identificar bebidas falsificadas e evitar riscos à saúde. O alerta vale tanto para consumidores quanto para comerciantes e reforça as regras do Código de Defesa do Consumidor. Segundo a diretora-geral, Dina Perez, o órgão vai intensificar fiscalizações e campanhas de conscientização. “Nosso compromisso é com a segurança e a saúde do consumidor. Continuaremos informando a população sobre os riscos da falsificação de bebidas e como evitá-los”, disse. A nota orienta observar sinais de adulteração: lacres ou tampas violadas, rótulos de má qualidade, erros de ortografia, falta de selo fiscal, preços muito abaixo do mercado e ausência do registro do Ministério da Agricultura. Reaproveitar garrafas também é perigoso. Em caso de intoxicação, a recomendação é buscar atendimento médico imediato. Comerciantes devem comprar apenas de fornecedores legalizados, conferir notas fiscais e o registro de 44 dígitos no portal oficial, manter cadastros atualizados e suspender qualquer lote suspeito, comunicando as autoridades. Saiba como denunciar: Denúncias podem ser feitas pelo e-mail procon.natal@natal.rn.gov.br ou pelo WhatsApp (84) 3232-6189. O aviso é claro: não arrisque a saúde — falsificação de bebidas é crime e pode custar caro.
*O Ministério da Saúde informou que o Brasil já registrou 259 casos de intoxicação por metanol, substância extremamente tóxica, segundo boletim divulgado nesta quarta-feira (8). Até agora, 24 casos foram confirmados, incluindo 5 mortes. O estado de São Paulo concentra a maior parte dos casos, com 181 notificações — 20 confirmadas e 161 ainda em investigação. Entre os óbitos, cinco foram confirmados no estado, enquanto outras 11 mortes seguem em apuração, distribuídas entre Mato Grosso do Sul (1), Pernambuco (3), São Paulo (6) e Paraíba (1). O metanol, também chamado de álcool metílico, é usado em produtos industriais e pode ser letal mesmo em pequenas doses, provocando cegueira, insuficiência respiratória e morte. A intoxicação ocorre principalmente por ingestão acidental ou consumo de bebidas adulteradas. O Ministério da Saúde alerta para a importância de não consumir bebidas de procedência duvidosa e orienta que casos suspeitos devem ser imediatamente atendidos em serviços de saúde para evitar complicações graves.
*Um pedido de vista adiou a apreciação do parecer preliminar sobre o pedido de cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Na reunião desta quarta-feira (8), o relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) votou para arquivar um dos processos contra o parlamentar. A representação pede a cassação por quebra de decoro. Como houve pedido de vista coletivo, o parecer deverá ser votado na próxima reunião do colegiado. Caso seja aprovado, será dado prosseguimento ao processo contra Eduardo Bolsonaro no colegiado. O pedido contra Eduardo Bolsonaro foi feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O partido argumentou que a conduta do deputado nos Estados Unidos, onde mora desde fevereiro, é incompatível com o desempenho das funções parlamentares. Por não ter apresentado defesa, nem designado defensor, Eduardo Bolsonaro contou com a defesa de um defensor público da União, a pedido do presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), que argumentou pela inépcia formal da representação. O relator acompanhou a defesa e votou pelo arquivamento.
*Edson Fachin promoveu nesta quarta-feira (8) a primeira reunião com os colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) desde que assumiu a liderança da Corte, no último dia 29. Os ministros se encontraram no gabinete do novo presidente para um almoço. Em clima amistoso e descontraído, como descreveu um dos ministros presentes, Fachin voltou a ressaltar a importância de decisões tomadas de forma coletiva. Essa mensagem já tinha sido ressaltada como prioridade por Fachin no discurso de posse, quando disse: – A força desta Corte está no colegiado. Antes de chegar ao cargo, o ministro conversou individualmente com os colegas sobre essa questão. Uma das principais críticas ao STF é a profusão de decisões monocráticas em temas que poderiam ser levados ao plenário. Ao fim do almoço, Fachin apresentou aos ministros os integrantes de sua equipe. Ele também pediu para os colegas listarem eventuais necessidades dos gabinetes que poderiam ser solucionadas pela presidência do STF. Segundo um ministro que participou do evento, não houve queixas ou pedidos por parte dos colegas.
*O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido feito por Jair Bolsonaro e liberou que um barbeiro possa comparecer à casa do ex-presidente. O atendimento deve ocorrer na próxima sexta-feira (10), entre as 9h e as 18h. A solicitação foi apresentada à Corte pela defesa do ex-presidente, que disse que Charlinston Borges Fernandes é um profissional de confiança do líder da direita brasileira. Em sua decisão, Moraes determinou que o veículo do barbeiro deve ser vistoriado ao deixar o local, procedimento padrão adotado para todas os visitantes. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início de agosto por determinação do próprio Moraes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário