STF já blindou com habeas corpus 8 suspeitos da CPMI no roubo aos aposentados
Em meio às investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga o roubo aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o Supremo Tribunal Federal já concedeu habeas corpus para oito depoentes, sendo para liberação de suas oitivas ou direito de permanecer em silêncio.
Para parlamentares que compõem o colegiado, a interferência do STF se configura como uma espécie de “blindagem” para convocados suspeitos, tendo em vista frustrar as investigações. O presidente da Comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou nas últimas comissões o documento deferido em favor dos convocados.
“No meu entendimento como parlamentar, nós estamos diante de um grande movimento de blindagem de pessoas próximas ao governo, aos sindicatos e que estão usando da legislação para poder não dar explicações aos brasileiros”, declarou Vina, após a decisão de Flávio Dino em conceder habeas corpus ao depoente Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos).
Veja a lista completa de depoentes que já receberam habeas corpus:Milton Baptista de Souza Filho (Milton Cavalo), presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi). Concedido pelo ministro Flávio Dino.
Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS. Concedido pelo ministro Luiz Fux.
Nelson Wilians, advogado. Concedido pelo ministro André Mendonça.
Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador do INSS. Concedido pelo ministro Kassio Nunes Marques.
Rubens Oliveira Costa, apontado como intermediário de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Concedido pelo ministro Luiz Fux.
José Carlos Oliveira Sales, ex-presidente do INSS. Concedido pelo ministro André Mendonça.
Renato Rodrigues Vieira, ex-presidente do INSS. Concedido pelo ministro Kassio Nunes Marques.
Fernando Cavalcanti, ex-sócio de Nelson Wilians. Concedido pelo ministro Luiz Fux.
Viana já declarou que deve tomar medidas mais duras durante as próximas comissões para pressionar os depoentes.
“Vou autorizar a Advocacia do Senado a ingressar na Justiça solicitando a condução coercitiva de todos aqueles que foram convocados […] Essas pessoas não vão escapar de dar o seu depoimento”, disse. Viana ainda afirmou que aqueles que comparecerem e falarem a verdade serão respeitados, e que mentiras levaram os depoentes à prisão.
Desde o início das comissões, o colegiado já deferiu pelo menos 21 pedidos de prisão preventiva foram feitos ao STF, solicitando a detenção de investigados na “Operação Sem Desconto”, realizada pela Polícia Federal (PF), juntamente com a Controladoria-Geral da União (AGU), que descobriu o esquema de fraudes.
DP
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