STF SOB NOVA DIREÇÃO - FACHIN PRESIDENTE E MORAES VICE

Fachin é eleito presidente do STF; Moraes, vice

Nesta quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito presidente da Corte para o biênio 2025-2027, e o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente para o mesmo período.

Na Suprema Corte a eleição é simbólica, isso é, não há eleição de fato, mas sim uma ordem de rotatividade por antiguidade. O ministro mais antigo na corte que ainda não assumiu como presidente, é escolhido para o próximo biênio.

O Regime Interno do STF prevê que a eleição aconteça na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente, no caso, Luís Roberto Barroso, que deixará o posto no dia 28 de setembro.

Fachin foi nomeado ministro do STF em junho de 2015, sendo indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Antes disso, atuou como integrante da comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário e também foi procurador do Estado do Paraná de 1990 a 2006.

Ele se tornou relator de vários processos da Operação Lava Jato, sendo o responsável por anular as condenações de Lula na investigação que descobriu o maior escândalo de corrupção da história. Ao anular o processo, ele considerou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região não é o adequado para julgar um ex-presidente.

MORAES COMO VICE-PRESIDENTE DO STF

A escolha do vice-presidente também segue a regra do mais antigo na casa, assim ele assume como segundo, seguindo esse critério. Ou seja, Fachin é o atual vice-presidente e assumirá a presidência. Nessa lógica, Moraes será o presidente do STF na próximo biênio 2027-2029.

Moraes foi nomeado ministro da Suprema Corte em março de 2017, com indicação do então presidente Michel Temer. Ele assumiu a vaga de Teori Zavascki, ministro do STF que morreu em 19 de janeiro de 2017 após um acidente aéreo.

Antes de ser escolhido para o STF, Moraes foi promotor de Justiça em São Paulo por 11 anos e chegou a ser nomeado como secretário de Justiça do estado. No governo Temer, ele foi ministro da Justiça.