A cinco meses do fim do ano, Lula 3 libera só R$ 36 mi de R$ 1 bi orçado
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| Styvenson Valentin |
A menos de seis meses para o encerramento do exercício financeiro de 2025, o governo Lula vem liberando a passos lentos os recursos de emendas parlamentares, pelo menos em relação às emendas da bancada federal destinada aos municípios do Rio Grande do Norte. Até agora, o governo federal empenhou apenas R$ 97,28 milhões em recursos das chamadas emendas individuais e impositivas, classificadas como RP6, de 11 congressistas potiguares, sendo que foram liquidados 49,78 milhões e efetivamente pagos R$ 36,66 milhões.
Dentre os oito deputados federais, uma surpresa – nenhuma emenda da deputada federal Natália Bonavides (PT) começou a ser executada, segundo dados da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional.
A TRIBUNA DO NORTE levantou, ainda, no portal da Câmara Federal na internet, que até a sexta-feira (4), o senador Styvenson Valentim (PSDB) aparece com o maior volume de recursos empenhados, cerca de R$ 20,89 milhões, seguido do senador Rogério Marinho (PL), com R$ 14 milhões e a senadora Zenaide Maia (PSD), R$ 12,92 milhões.
Entre os deputados federais, a liderança em volume de verba empenhada é do deputado federal Robinson Faria (PP), com R$ 11,8 milhões. Depois surgem os deputados federais Benes Leocádio (União) e João Maia (PP), R$ 7,68 milhões.
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| Natália Bonavides |
Na sequência aparece o prefeito de Natal Paulinho Freire (União), que antes de renunciar ao mandado parlamentar, participou no fim do ano passado da elaboração e votação Orçamento Geral da União (OGU) para 2025 e tem empenhado R$ 6,97 milhões para serem aplicados em diversos municípios do Estado.
Depois vêm os deputados federais Sargento Gonçalves (PL), com empenho de R$ 5,73 milhões; Fernando Mineiro (PT), R$ 4,7 milhões e encerrando a fila General Girão (PL), com R$ 4,1 milhões.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), metade dos recursos das emendas individuais é destinada, exclusivamente, à área de saúde e seguem três vertentes – custeio dos serviços de atenção primária em saúde, incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar E ambulatorial e ainda para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde no Rio Grande do Norte.
Em menor volume, também são direcionados recursos, até agora, para o fomento do setor agropecuário por intermédio do Instituto Potiguar de Desenvolvimento Rural (IPDR), com emendas empenhadas de Rogério Marinho, no valor de R$ 955 mil e Benes Leocádio, de 191 mil; além de emendas do General Girão e de Zenaide Maia para a administração de unidades da Marinha do Brasil no Rio Grande do Norte e estruturação e modernização de unidades de saúde das Forcas Armadas.
Zenaide Maia também já obteve o empenho de emenda para repressão ao tráfico de drogas para a Polícia Federal no Rio Grande do Norte, no valor de R$ 379,5 mil.
Emendas coletivas são “represadas”
Conforme o orçamento federal vigente, a bancada federal do Rio Grande do Norte tem direito a R$ 1.032.716.667 emendas, sendo R$ 528.889.646 das chamadas emendas coletivas.
Cada deputado federal pode executar R$ 37,275 milhões, totalizando R$ 298,2 milhões. Já valor das emendas dos três senadores, individualmente, foi de R$ 68,539 milhões. No somatório chegou-se a R$ 205,61 milhões.
Os valores das emendas apresentadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional ficaram R$ 286 milhões abaixo do previsto pela bancada federal do Estado, pois o inicialmente previsto eram R$ 1,318 bilhão.
A execução orçamentária da União deixou de fora, até agora, as chamadas emendas coletivas de bancada, denominadas de RP7, com recursos diluídos em 11 ações, sendo R$ 25 milhões para pavimentação da estrada Cerro Corá-São Tomé e R$ 15 milhões para construção de trecho rodoviário da BR-104 entre Lajes e Cerro Corá.
Também destinam R$ 83 milhões para pavimentação de vias públicas na Região Metropolitana de Natal (RMN) e R$ 25 milhões para conclusão do Hospital Metropolitano de Natal, além de R$ 15,6 milhões para aquisição de equipamentos por instituições federais de ensino superior e outros R$ 50,5 milhões para projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Rio Grande do Norte.LUL
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| Robinson Faria |
Governo federal prioriza partidos do Centrão
O final do mês de junho registrou a maior liberação de emendas parlamentares deste ano. Só na última semana do mês foram R$ 2,3 bilhões. Destes, 53% foram destinados aos partidos do chamado Centrão, um bloco informal na Câmara dos Deputados que reúne parlamentares de legendas de centro e centro-direita. Em relação aos valores efetivamente pagos, o percentual referente aos partidos do grupo chega a 59%.
Até o momento, ainda de acordo com o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), o governo já empenhou mais de R$ 3,13 bilhões para o pagamento de emendas – dos quais 54% foram destinados a partidos do Centrão. O montante efetivamente pago é, no entanto, menor: cerca de R$ 940 milhões.
A maior parte dos valores reservados pelo governo é de emendas individuais — impositivas e indicadas por um único parlamentar. Não há recursos empenhados para emendas de comissões, que desde o ano passado vem sendo alvo de críticas e reclamações por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao todo, os parlamentares registraram 8.861 emendas. Desse total, 1.510 foram empenhadas, 560 liquidadas e 492 pagas. Desse total pago, apenas três eram emendas de bancadas, totalizando R$ 2,2 milhões. O restante, R$ 938 milhões, foi pago em emendas individuais.
Com as posições variáveis dos partidos do Centrão, é comum que parte do esforço para convencer parlamentares do grupo a apoiarem medidas propostas pelo Executivo envolva a liberação de emendas. Individualmente, no entanto, foi um partido da oposição – o PL– o mais beneficiado com emendas liberadas dentre todas as representações partidárias no Legislativo.
O partido, que tem a maior bancada no Congresso, foi responsável por 17,7% de todas as emendas indicadas liberadas, totalizando R$ 418 milhões esta semana e R$ 520 milhões ao todo.
Essa divisão aponta para o esforço feito pelo governo federal para tentar evitar uma derrota na votação do projeto que derrubou os decretos do presidente Lula sobre o IOF. Câmara e Senado, no entanto, votaram em peso para derrubar as medidas.
Em um recorte com base nas Casas Legislativas, a proporção de distribuição de emendas empenhadas se mantém próxima. No Senado, o Centrão também dominou a distribuição das emendas, com 46% do total. A base do governo no Senado, que é maior e tem trabalhado mais para conseguir reverter situações negativas, foi mais lembrada e aparece com 37% do percentual total liberado. Os demais 16% se destinaram à oposição.
Emendas pagas
Entre os pagamentos efetivamente realizados pelo governo federal, o domínio nas emendas individuais impositivas é do União Brasil, partido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP).
Ao todo, o governo pagou R$ 130 milhões para o partido. O PSD vem em seguida, com R$ 118 milhões, quase empatado com o PL, que recebeu R$ 117 milhões. O PT aparece apenas na quinta posição, com R$ 99 milhões liberados, atrás do MDB (R$ 108 milhões). Na Câmara dos Deputados, onde R$ 702 milhões em emendas dos deputados federais foram pagas pego governo, 58% foram destinados para atender a partidos do Centrão, com 28% para deputados da da base aliada e 14% para a oposição.
TN
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