CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
DECRETOS LEGISLATIVOS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais faz saber, que o Plenário APROVOU e a Mesa Diretora PROMULGA o seguinte Decreto Legislativo, com base no inciso VII do artigo 19, do Regimento Interno:
Art. 1º. Fica concedida a Comenda “Senador Geraldo Melo” ao Ilustríssimo:
- À SRA. CLÁUDIA ROBERTA SOARES CÂMARA CAVALCANTI,
- AO SR. PEDRO CARLOS DA ROCHA (IN MEMORIAM),
- AO SR. FILIPE CÂMARA DE OLIVEIRA,
- AO SR. CLÉCIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS (IN MEMORIAM),
- À SRA. MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DA SILVA,
- AO SR. JOÃO MARIA DE PAIVA MOTA,
- À SRA. INACARLA XAVIER DE SOUZA,
- AO SR. CONSTANTINO DOS SANTOS,
- AO SR. JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA,
- AO SR. EVILÁSIO JOSÉ LIMA SILVA...
...PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º. A Mesa Diretora da Câmara Municipal fica autorizada a providenciar a entrega da referida Comenda, em Sessão Solene, previamente aprazada e convocada para este fim.
Art. 3º. As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta da verba própria do orçamento vigente.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Ceará-Mirim/RN, 12 de junho de 2025.
Marcone da Silva Barbosa
Presidente
Marcos Angelino de Farias
Primeiro Secretário
Cristina Severo Marinho
Segunda Secretária
Nenhum comentário:
Postar um comentário