CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
PORTARIA
PORTARIA Nº 150/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do artigo 31º da Lei Municipal nº 1.661/2013, e do inciso VIII e do artigo 19, do Regimento Interno desta Casa,
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). OZENY DA CUNHA FERNANDES PEIXOTO, inscrito(a) no CPF sob nº. 7.7*6.2-**, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR LEGISLATIVO desta Casa Legislativa.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Ceará Mirim-RN, 31 de março de 2025.
Marcone da Silva Barbosa
Vereador Presidente
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