Governo Lula bloqueia comitê após denúncia de irregularidade
Após denúncias sobre indícios de irregularidades virem à tona, o Ministério da Cultura determinou, temporariamente, a paralisação das atividades e o bloqueio de recursos do comitê de cultura do Amazonas, que é coordenado por uma ONG criada pela secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura. Um relatório técnico indicou “inconsistências”, “falhas expressivas” e problemas de transparência no projeto.
Anne, que é cofundadora da ONG Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), foi gravada em uma reunião na qual teria pressionado um ex-aliado que liderava a entidade a colocar a estrutura para funcionar em benefício do projeto eleitoral dela em 2024. Candidata a vereadora de Manaus (AM) no ano passado, ela obteve 2.399 votos e não conseguiu se eleger.
Na gravação, Anne diz que ouviu da secretária Roberta Martins, do Ministério da Cultura, que os comitês montados pelo governo nos estados tinham que ajudar as campanhas eleitorais. A pasta federal, porém, afirma que a conversa citada não existiu.
O contexto da polêmica sobre a ONG amazonense está incluído no bojo do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que beneficia filiados ao PT nos estados e até duas ONGs ligadas a servidores do ministério. O programa foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lançada em 2023, a iniciativa tem um custo previsto de R$ 58,8 milhões distribuído em dois anos. A quantia em questão é repassada para os comitês de todos os estados realizarem atividades de formação e fomento. Em cada unidade da federação, uma ONG foi selecionada para coordenar o comitê. A partir dela, parcerias e atividades com outras organizações são realizadas. No Amazonas, a coordenação cabe ao Iaja.
Além da gravação, um parecer apontando uma série de inconsistências e indícios de irregularidades no comitê do Amazonas havia sido produzido pela área técnica do ministério no dia 28 de fevereiro. No documento, foram apontados problemas de transparência e de efetividade das ações do comitê, além de uma “desconexão” das atividades com os eixos estratégicos do PNCC.
– Na análise ainda em execução já foi possível identificar inconsistências e lacunas que comprometem a transparência e a efetividade das ações. As atividades foram executadas apenas parcialmente, sem comprovação adequada, dificultando a avaliação de seus impactos. Além disso, há registros de atividades duplicadas, tornando inviável a verificação e o enquadramento correto – diz o relatório.
O parecer então concluiu com a recomendação de paralisação imediata das atividades por causa das “inconsistências identificadas no relatório parcial, das denúncias registradas e das alegações que envolvem possíveis irregularidades”. Em nota, o Ministério da Cultura disse que “até o momento não foram identificadas irregularidades”, mas ressaltou que a apuração continua.
– Medidas serão implementadas nos próximos dias com o objetivo de assegurar a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, além de garantir que as atividades do comitê ocorram de forma impessoal, eficaz e eficiente – declarou.
pleno.news
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