Lula vem inaugurar Oiticica, mas fez apenas 7% da obra
O presidente Lula vem ao Rio Grande do Norte na quarta-feira (19), dia de São José, entregar as obras da Barragem Oiticica, em Jucurutu, na Região do Seridó, que encontrou 93% concluída pelo governo Jair Bolsonaro (2019/2022), que investiu cerca de R$ 300 milhões, de um total de R$ 657,2 milhões.
Projeto elaborado em 1952 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o início da obra arrastou-se por mais de 60 anos. Somente em 2013, no então governo Dilma Roussef, o projeto começou a sair do papel, sofrendo interrupções durante a a execução da obra, que chegou em 2019, primeiro ano de mandato de Bolsonaro, com 69% das obras em andamento.
O contrato de execução da obra de Oiticica foi assinado em 2014, mas as obras, propriamente dita, só começaram em 2017.
Acordão de auditoria nº 1489/2024 do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra depois da elaboração do projeto na década de 50, os estudos iniciais foram paralisados e somente retomados em 1989, por iniciativa do Governo do Estado, em convênio com o DNOCS. Após quatro anos de estudo, o projeto foi novamente paralisado e retomado pelo governo estadual, através de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH/RN.
Para a construção do barramento no rio Piranhas, foi desapropriada uma área de 116,2 hectares, ocupando uma área de aproximadamente 60 km², que proporcionará um armazenamento de 556,23 milhões de m³ de água.
Estudos mostram que a Barragem Oiticica é importante para o controle de enchentes com atenuação de 32% para cheias milenares, o aumento da demanda de água para irrigação de até 10 mil hectares e incremento da piscicultura no lago formado, o abastecimento humano de uma população da ordem de 2 milhões de habitantes, contribuindo com a geração de energia elétrica para a geração de 3,52 MW e o desenvolvimento da recreação e do lazer como elementos de incentivo ao turismo na região do Seridó.
Rogério: “Governo foi incompetente”
O senador Rogério Marinho (PL) disse que o governo do Estado, responsável pela administração da obra, “não teve a competência ou não teve a disposição de permitir que fizéssemos a complementação da parede da barragem”.
Marinho disse que o governo Jair Bolsonaro (2019-2022) entregou 93% das obras concluídas, “não apenas da barragem, mas as vilas rurais, obras de contenção, de estradas que foram construídas, mas a governadora não teve a competência de permitir que nós fizéssemos o fechamento do lago que aprovisionaria a água”.
“Estamos falando de um governo federal que está chegando aqui para falar sobre 7% dos recursos que foram investidos. Lula vai inaugurar uma obra em que apenas 7% foram investidos no seu governo”. Segundo Marinho afirmou que no período em que esteve no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), aportou mais de R$ 300 milhões na barragem Oiticica. “O importante é que a obra está lá e a população vai ser beneficiada, que esse reservatório vai servir como um pulmão para toda a região do Seridó”.
Aliás, expôs Marinho, “também foi uma ação nossa no MDR a adutora do Seridó, que fiizemos o projeto, licitamos e iniciamos a obra, alocamos o recurso, já está com a primeira fase”, disse.
Girão: “Presença de Lula é um absurdo”
O deputado General Girão (PL) considera a presença de Lula no Rio Grande do Norte para a entrega da Barragem de Oiticica “um absurdo, prova do quanto Lula é cretino. Bolsonaro, junto ao à época Ministro Rogério Matinho, concluiu mais de 90% da obra, só não concluiu por incompetência e ingerência da petista Fátima Bezerra, mesmo com todos os recursos garantidos e liberados”.
Girão acha que “uma obra dessa não poderia passar de cincoanos, é algo extremamente importante para a população. Os Rios Piranhas e Assú não estão recebendo águas do Rio São Francisco porque, em janeiro de 2023, Lula mandou cessar o bombeamento. Aí agora ele vem inaugurar e tomar louros por uma obra feita pelo governo anterior, que serve principalmente para represar as águas do Rio São Francisco, ou seja, uma incoerência sem tamanho. É mais uma mentira desse cara que eu tenho a infeliz satisfação de chamar de Lulanóquio”.
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