Listas de presença em eventos, áudios de whatsapp e demissões: o que levou o MP a denunciar prefeito, vice e ex-prefeito de Natal por abuso de poder político
Listas de presenças em eventos políticos assinadas por servidores terceirizados, áudios de whatsapp ou até mesmo gravados em reuniões, demissões de trabalhadores e depoimentos de testemunhas. A análise de materiais como esses foi o que levou o Ministério Público do Rio Grande do Norte a denunciar o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), a vice Joanna Guerra, o ex-prefeito Álvaro Dias e os vereadores Daniel Rendall e Irapoã Nóbrega (todos estes do Republicanos) por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024.
O Ministério Público também apresentou como provas documentos apreendidos na sede do partido Republicanos, que comprovariam a prestação de serviços públicos e contratação de pessoas para as secretarias municipais de acordo com interesse eleitoral.
Na denúncia acessada pelo g1, o MP aponta indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram cooptados para apoiar os candidatos a vereador Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além do então candidato a prefeito, Paulinho Freire, e da candidata a vice-prefeita, Joanna de Oliveira Guerra.
Na última segunda-feira (3), após a divulgação da denúncia, os citados disseram que não há provas ou indícios do cometimento de ilegalidades no processo. Veja o posicionamento de todos eles aqui.
Em geral, o MP aponta que principalmente servidores terceirizados e comissionados de Natal foram "obrigados" a participarem de reuniões políticas e demonstrarem apoio aos candidatos indicados nas redes sociais, sob ameaça de serem demitidos se não cumprissem a regra.
Ameaça de demissão na Arsban
Um dos áudios usados na denúncia é uma gravação do diretor da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), Victor Diógenes, que é cunhado de Álvaro Dias, durante reunião com os servidores no dia 9 de agosto.
No encontro, ele teria feito ameaça de demissão a servidores comissionados e terceirizados que não se posicionassem a favor dos candidatos indicados pelo prefeoto.
"Se alguém tiver um posicionamento diferente, me avise. Vai ter que colocar o cargo à disposição, porque, senão, vai sobrar para mim. Se eu não consigo liderar, se eu não consigo coordenar quem trabalha comigo, então não estou apto a desempenhar essa função. Vitor, eu não concordo, eu quero votar em Carlos Eduardo, Rafael Mota, Natália Bonavides, faça uma gentileza, seja honesto consigo próprio, comigo e com toda equipe. Diga, olhe Vitor, eu tô entregando porque eu vou trabalhar com outra campanha, porque senão vai ficar chato, vai chegar um aviso, vai chegar a demissão e vai ficar chateado comigo", diz a transcrição do áudio colocada no processo.
"Hoje à tarde, tudo indica que vai ter uma reunião política, o Prefeito convocou a todos, não só a ARSBAN, todas as Secretarias (...) quem não for, vai ter que justificar, porque não foi e se está desse lado, do lado da atual gestão, e se não está, pode deixar à disposição que naturalmente vai vir outra pessoa para o seu lugar (...) a não ser os efetivos, todos são demissíveis", diz outro trecho.
Por causa do áudio, Victor já tinha sido denunciado por assédio eleitoral ainda durante a disputa pelo segundo turno das eleições. A denúncia partiu do Ministério Público do Trabalho. Ele foi exonerado do cargo, mas acabou renomeado para a mesma função no dia 1º de novembro.
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