05/07/2024

RESUMO DE NOTÍCIAS



*A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu que não são suficientes as provas da secretária estadual de Educação, Maria do Socorro Batista, em uma ação contra o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN) e a presidente Janeayre Souto. O objetivo de Batista era que fosse emitida uma liminar para retirar das redes sociais do Sinsp e da sindicalista publicações sobre a vida da secretária. A decisão foi emitida na terça-feira (2), pelo juiz Jussier Barbalho Campos, do 8° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal. O impasse entre Maria do Socorro Batista e o Sinsp não é atual. O sindicato já havia cobrado da secretária devolução de, pelo menos, R$ 850 mil em vencimentos recebidos a mais, decorrentes da acumulação remuneratória com a aposentadoria de professora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), docente titular da Universidade Federal Rural do Semiárido (Urfesa) e o cargo de primeiro escalão do governo Fátima Bezerra (PT). Janeayre Souto havia postado em sua página na rede social Instagram a denúncia sobre três vencimentos em cargo público, proibido pela Constituição Federal e com decisão ratificada no Supremo Tribunal Federal (STF): aposentadoria de R$ 26.478,31 na Uern, mais R$ 11.005,73) como professora da Ufersa e R$ 7.040,05 como salário pelo cargo de Secretária de Educação.


*Em uma tenda improvisada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta sexta-feira, 5, da inauguração do novo campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), na cidade de Osasco. A obra, no entanto, que já consumiu investimentos de mais de R$ 900 milhões, não está concluída e o presidente foi cobrado por uma aluna do terceiro ano de direito, Jamile Fernandes, pela conclusão da obra. De acordo com a aluna, hoje está sendo inaugurada apenas metade do projeto. “A obra não está concluída. O que está sendo inaugurada hoje é apenas metade da obra. Faltam moradias estudantis, restaurante e auditórios. A universidade não é verdadeiramente nossa, do corpo discente apenas 8% são de alunos negros. Temos que trabalhar com a realidade”, disse Jamile. Em sua breve fala durante o evento, o ex-ministro da Educação e atual titular da Fazenda, Fernando Haddad, respondeu a cobrança da aluna da Unifesp, alegando que a construção de universidades não tem fim.


*O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (5) que o governo fará um “pente-fino” em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a partir de agosto deste ano. Segundo ele, há uma previsão de que esse tipo de revisão aconteça a cada dois anos. Entretanto, no caso dos benefícios temporários, o processo não era realizado desde 2019. A meta é checar a validade dos benefícios que estão vigentes há mais tempo. “Todo mundo que tem mais dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para saber se ele continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser organizado. Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício”, disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.


*Em reunião com governadores democratas realizada na Casa Branca na última quarta-feira (3), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que planeja parar de agendar compromissos depois das 20h visando ter mais tempo para dormir. As informações foram repassadas por três fontes ao jornal The New York Times. Na ocasião, Biden tentava tranquilizar os aliados após especulações de que ele não tem condições de governar por mais quatro anos devido à sua idade avançada. O atual presidente tem 81 anos. Segundo a CNN, contudo, a declaração sobre restringir o horário da agenda teve efeito contrário e deixou vários dos líderes estaduais frustrados.


*O Programa Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST) vai realizar uma ação de produção de novas Carteiras de Identidade na Escola de Governo (EGRN) na terça-feira 9 a partir das 8h. É importante aos interessados que cheguem cedo, pois a ação terá um limite de 100 documentos gratuitamente. Para produzir o documento o servidor precisa, obrigatoriamente, levar os seguintes documentos originais: certidão de nascimento e casamento, se for divorciado é preciso levar a averbação, comprovante de residência, se tiver CNH também levar e o RG antigo. Além disso, é preciso informar o número do cartão do SUS, o tipo sanguíneo, título de eleitor e a carteira de trabalho. A nova carteira de passou a ser emitida no Brasil no ano de 2022. O novo documento utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número de identificação nacional além de incorporar elementos de segurança mais modernos para prevenir fraudes. A mudança faz parte de uma iniciativa de modernização dos documentos no Brasil.


*Mossoró, no Oeste potiguar, foi o município do RN com o maior número de raios no primeiro semestre do ano, com 6.042 descargas atmosféricas. O número corresponde a pouco mais de 6% dos 95 mil registros do fenômeno no período em solo potiguar. Os dados foram obtidos pela Neoenergia Cosern a partir de um levantamento feito com base na plataforma Climatempo. Entre os municípios com maior número de registros estão Apodi, com 5 mil descargas atmosféricas, e Upanema, com pouco mais de 4 mil raios contabilizados. Os dois municípios também estão localizados no Oeste potiguar, região do Rio Grande do Norte com o maior número de registros.

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