28/06/2024

RESUMO DE NOTÍCIAS


*A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques de 8 de janeiro. Preso por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos, ele foi responsável pela destruição de um relógio histórico do século 17. O julgamento virtual da ação penal contra Antônio Cláudio começou no dia 21 deste mês e está marcado para se encerrar às 23h59 desta sexta-feira. Até o momento, votaram pela condenação o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Os demais ainda não votaram. Até o momento, somente Barroso divergiu em parte, votando pela não condenação no caso de um dos crimes. Os demais votaram pela condenação pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, dano do patrimônio tombado e associação criminosa armada.


*Nesta sexta-feira (28), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), declarou sua intenção de vetar parcialmente o projeto de lei aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal que prevê multa de até R$ 17 mil para doações de comida a pessoas em situação de rua na capital paulista. O projeto, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), exige que doadores obtenham licenças da Secretaria de Assistência Social e da Coordenação das Subprefeituras, além de cadastrar os beneficiários, limpar o local da doação e fornecer mesas e cadeiras. – Não li o projeto, só aquilo que vocês colocaram na imprensa. Se o projeto for aprovado, aquilo de sanção, de punição, isso com certeza eu vou vetar – disse o prefeito.


*Em meio à revisão dos acordos de leniência das empreiteiras enquadradas pela Lava Jato, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ofereceu descontos de até 50% nas multas milionárias que foram aplicadas a essas companhias. Embora no passado tenham admitido crime de corrupção em contratos com o poder público, tais empresas alegam atualmente que seu faturamento mudou desde que concordaram com as multas imputadas a elas. Partidos aliados do governo, o PSOL, o PCdoB e o Solidariedade levaram o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo os argumentos das empreiteiras. O responsável pela ação é o ministro André Mendonça, que abriu uma mesa de negociações entre o governo e as companhias. Segundo noticiado pelo Estadão, a gestão Lula ofereceu abatimentos de 20% a 30% inicialmente. Mas os devedores se mostraram insatisfeitos e reivindicaram descontos de até 70%. A solicitação foi negada; entretanto, o governo petista apresentou uma contraproposta de até 50%.


*O ex-CEO das Lojas Americanas Miguel Gutierrez foi preso nesta sexta-feira (28) em Madri, capital da Espanha. Gutierrez e Anna Christina Ramos Saicali, uma de suas diretoras na empresa, foram alvo de mandados de prisão expedidos no âmbito da Operação Disclosure, da Polícia Federal (PF), que apura fraudes contábeis de R$ 25 bilhões na varejista. De acordo com o portal G1, Miguel Gutierrez vive na Espanha desde que o escândalo da Americanas estourou, em janeiro do ano passado. Seu nome e o de Anna Saicali chegaram a ser incluídos na Difusão Vermelha da Interpol, a lista dos mais procurados do mundo. Segundo a investigação que resultou na Operação Disclosure, Miguel Gutierrez e Anna Christina Saicali teriam vendido mais de R$ 230 milhões (R$ 171,7 milhões e R$ 59,6 milhões, respectivamente) em ações da Americanas ante a possibilidade de as fraudes contábeis bilionárias da empresa se tornarem públicas.


*Auxiliares avaliam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quis deixar claro, na entrevista ao portal UOL, que a situação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, expõe o governo e que espera que o titular da pasta tome a iniciativa de deixar o cargo. Lula disse que conversou com Juscelino, indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, na última sexta-feira durante visita ao Maranhão. “O que eu disse para ele: a verdade, só você que sabe. Se o procurador indiciar você, você sabe que tem que mudar de posição. Enquanto não houver indiciamento, ele fica como ministro, se houver indiciamento, ele será afastado (…) Eu quero que ele seja julgado da forma mais honesta possível”, afirmou o presidente. De acordo com integrantes do governo, Lula quis preparar o terreno para tirá-lo do comando do ministério, mas gostaria mesmo que Juscelino tomasse a iniciativa de pedir para sair para preservar o governo.


*O asteroide 2024 MK foi descoberto por cientistas há pouco mais de uma semana e passará próximo à Terra neste sábado (29). Com diâmetro entre 120 e 260 metros, o 2024 MK vai passar a apenas 290 mil km da Terra, mais próximo que a Lua — que está a cerca de 384,4 mil km do nosso planeta. Cientistas afirmam que não há risco de colisão. Ainda bem, pois qualquer objeto próximo à Terra com mais de 20 metros já pode causar danos ao solo, e o 2024 MK tem mais de seis vezes este tamanho. Mesmo que não haja risco de colisão, o fato de que ele foi descoberto apenas uma semana antes de sua passagem é um pouco preocupante. Um asteroide do tamanho do 2024 MK causaria danos consideráveis caso viesse na nossa direção e, por isso, descobrir sua vinda alguns dias antes deixou a comunidade científica alerta para a necessidade constante de aprimorar as tecnologias capazes de detectar objetos próximos da Terra. O asteroide 2024 MK será observável no céu no sábado, com o auxílio de telescópio.

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