8 PAÍSES DA OCDE EM 30 ANOS ABANDONARAM TAXAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS, NO BRASIL O OBSECADO POR DINHEIRO QUER TAXAR

Em quase três décadas, oito países da OCDE abandonaram a taxação de grandes fortunas

Em meio à discussão da tributação mínima global para grandes fortunas, o número de países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que impõem a taxação caiu de 12 para 4 em 28 anos, segundo dados da própria organização que consideram o período entre 1990 e 2017. O índice, que representa uma queda de 66% na adesão do imposto, simboliza 10% do total de países que compõem a entidade, atualmente com 38 nações. A OCDE é uma organização voltada à promoção de padrões internacionais em questões econômicas, financeiras, comerciais, sociais e ambientais.

Apesar de a pesquisa considerar o período até 2017, o número de países que determinam a taxação continua o mesmo, entre eles Colômbia, Espanha, Noruega e Suíça. Na Europa, também existem nações que taxam apenas ativos selecionados de riquezas, como Bélgica, França e Itália.

Segundo um levantamento feito pela ONG independente Oxfam International, um imposto sobre a riqueza dos milionários e bilionários do mundo poderia gerar US$ 1,8 trilhão por ano. Geralmente, essa taxação, incluída nos impostos sobre propriedade, recai sobre o patrimônio total líquido do contribuinte.

A tributação de grandes fortunas, um dos temas prioritários dos assuntos financeiros do G20, vem sendo defendida pelo Brasil sob a justificativa de políticas fiscais mais justas e redução da desigualdade. No início do mês, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender a taxação global e ganhou apoio de países como Estados Unidos e França.

Brasil

Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inacio Lula da Silva sancionou o projeto que cria a taxação de investimentos de pessoas físicas no exterior por meio dos fundos offshore e de investimento exclusivos.

O imposto, que vale sobre os que investem fora do país e em paraísos fiscais, inclui também fundos exclusivos, usados por pessoas com rendas muito altas.

A tributação prevê que os super-ricos paguem o chamado “come-cotas”, ou seja, um recolhimento periódico do Imposto de Renda a partir de 2024 de 15% sobre o rendimento para fundos de longo prazo, sendo 20% no caso dos investimentos de até 1 ano.

É estimado que quase 3 mil brasileiros investem em fundos exclusivos, somando R$ 756 bilhões em patrimônio. Eles respondem, sozinhos, por 12,3% da indústria de fundos do país.

R7