14/02/2023

SENADORES ARTICULAM TEMPO DE MANDATO PARA MINISTROS DO STF

Bloco de senadores se articula para fixar tempo de mandato para ministros do STF

Um bloco de senadores de oposição, entre os quais Sergio Moro (União-PR); Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE), se articula para limitar o tempo dos mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação é baseada em uma Proposta de Emenda à Constituição(PEC) de 2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que prever que os mandato dos ministros do STF sejam de oito anos, sem recondução. Atualmente, os mandatos são vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Neste terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá duas indicações a fazer, para as vagas que serão abertas pelas aposentadorias compulsórias de Ricardo Lewandowisk e Rosa Weber.

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