PORTARIA DE BOLSONARO IMPEDE MADURO NA POSSE DE LULA

Após impasses com governo Bolsonaro, Maduro não vai participar de posse de Lula

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, não virá ao Brasil para a cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro de 2023, em Brasília.

O futuro governo deixou de negociar a viabilização da vinda do líder do país vizinho, segundo informação antecipada pelo UOL e confirmada pela Folha de S.Paulo.

O obstáculo para a vinda do ditador venezuelano ao Brasil é uma portaria publicada em agosto de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que impede a entrada de autoridades do alto escalão da Venezuela no país. O atual chefe do Executivo reconheceu Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana, como chefe de Estado legítimo do país vizinho.

Segundo o texto, as autoridades venezuelanas estariam "atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos". A Venezuela é hoje o segundo país em número de refugiados, com 5,6 milhões, atrás apenas da Síria, em guerra civil desde 2011.

Como mostrou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o governo Bolsonaro recusou, em 9 de dezembro, um pedido feito pelo gabinete de transição de Lula de revogação da portaria para que Maduro pudesse viajar ao Brasil para a posse do presidente eleito.

O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin (PSB), chegou a telefonar para representantes do atual governo, mas a resposta à solicitação foi negativa.

Com esse entrave, para que Maduro pudesse comparecer à posse de Lula, o Palácio do Planalto precisaria emitir uma decisão em 1º de janeiro, o que, na prática, inviabilizaria a viagem do líder venezuelano.

Segundo fontes diplomáticas, os impasses foram explicados a Caracas, e a mensagem foi recebida com compreensão diante da expectativa de restabelecimento da relação entre os países quando Lula assumir a Presidência.

O embaixador Mauro Vieira, futuro ministro das Relações Exteriores, já antecipou que os vínculos do Brasil com a Venezuela serão restabelecidos no primeiro dia da gestão petista.

O processo, segundo o chanceler, vai se dar primeiro com o envio de um encarregado de negócios para avaliar a reabertura da embaixada e do consulado do Brasil em Caracas, fechados desde 2020.

Para a posse do terceiro mandato de Lula, o Itamaraty convidou chefes de Estado de países que mantêm relações diplomáticas com o Brasil.

De acordo com a transição de governo, já confirmaram presença presidentes de países da Europa, como Alemanha (Frank-Walter Steinmeier) e Portugal (Marcelo Rebelo de Sousa), da África, como Angola (João Lourenço) e Cabo Verde (José Maria Neves), da Ásia, como Timor Leste (José Ramos-Horta), e das Américas, como Argentina (Alberto Fernández) e Chile (Gabriel Boric).