31/12/2022

LULA RECUA E DECIDE PRORROGAR ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS

Lula decide manter isenção de impostos federais sobre os combustíveis

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que toma posse na Presidência da República neste domingo (1º), já adiantou à sua equipe econômica que vai prorrogar a isenção de impostos federais sobre os combustíveis, que vence neste sábado (31). O prazo da prorrogação ainda está sendo definido, mas o mais provável é que seja por dois a três meses.

A medida foi aprovada por Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições, sendo usada como bandeira de campanha à reeleição, após uma série de aumentos nos preços dos combustíveis, o que provocou duras críticas do presidente e aliados, incluindo trocas no comando da estatal e até ameaça de privatização.

No caso dos impostos federais, pesou na avaliação do novo governo o desgaste político que seria gerado, pois nestes primeiros dias, com o impacto da alta dos combustíveis no IPCA, o índice que mede a inflação oficial.

O fim da isenção dos impostos federais representaria uma alta de R$ 0,69 por litro na gasolina e R$ 0,33 por litro no diesel, podendo levar o índice oficial de inflação para 1% em janeiro.

Já a manutenção dos incentivos tem um impacto fiscal não desprezível. Abrir mão da tributação sobre gasolina custa R$ 34,3 bilhões. No caso do diesel, a perda de receitas é da ordem de R$ 18,6 bilhões.

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