TSE julga nesta terça contas da campanha eleitoral de Lula
O plenário do Tribunal Superior de Justiça (TSE) analisa nesta terça-feira (6) as contas da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Em parecer apresentado no último sábado (3), o Ministério Público Eleitoral se manifestou favorável à aprovação da prestação de contas. No documento, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirma não haver irregularidades.
A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) chegou a solicitar a complementação de dados e de documentação, pedido que, de acordo com o parecer do MP Eleitoral, foi respondido dentro do prazo estipulado.
O processo está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento ocorrerá em uma sessão híbrida, em que os ministros podem participar presencialmente ou à distância. Com a manifestação, tanto do MP Eleitoral, quanto da Asepa, pela aprovação, a expectativa é de que essa posição seja referendada.
A coligação liderada por Lula e pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), gastou R$ 131,3 milhões durante a campanha. Desses, R$ 122 milhões foram recursos do fundo eleitoral.
A última etapa do processo eleitoral é a diplomação do presidente e do vice eleitos pelo TSE. A formalidade está marcada para o dia 12 de dezembro.
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