09/11/2022

NESTA QUARTA-FEIRA (09) LULA SE ENCONTRA COM PRESIDENTES DO STF, TSE E STJ

Lula terá encontro com presidentes do STF, TSE e STJ nesta quarta, em Brasília

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá encontros com presidentes de Cortes Superiores nesta quarta-feira (9), em Brasília (DF). De acordo com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), o petista se reunirá com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes; e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura.

Lula irá desembarcar em Brasília para as agendas ainda na noite desta terça-feira (8). Estão marcados ainda encontros com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os compromissos acontecem em meio à articulação do novo governo para viabilizar promessas no orçamento de 2023, já em discussão pelo Congresso Nacional.

A decisão sobre a forma como serão disponibilizados recursos orçamentários deverá ser tomada por Lula até a quinta-feira (10). A informação é do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União-PA), e do relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Castro informou ainda que "já está pacificada" a decisão de que as alocações orçamentárias serão feitas por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), e não por outra alternativa legislativa.

Com isso, devem ser retiradas da regra do teto de gastos as despesas para manter o valor do Auxílio Brasil a R$ 600 reais e pagar R$ 150 extras a crianças de até seis anos. A equipe de Lula defende o prazo de uma decisão rápida para que haja tempo suficiente de aprovação da PEC, que tem análise mais criteriosa por deputados e senadores.

Alckmin destacou que o foco da PEC deve ser na área social, priorizando o programa de transferência de renda. O vice-presidente eleito ainda citou como prioridades não interromper serviços considerados essenciais, como o fornecimento de medicamentos por meio de programas que facilitam o acesso, e não interromper obras em andamento. "A coisa mais cara que existe é a obra parada. Então você tem que garantir os recursos para obras, inclusive as que estão em curso serem concluídas", disse.

otempo

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