Bloqueio de contas de mulher de Silveira é “machismo”, diz defesa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na última quinta-feira (25), o bloqueio das redes de Paola da Silva Daniel (PTB-RJ), esposa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Na ocasião, o magistrado ainda ordenou que ela preste depoimento à Polícia Federal no prazo de cinco dias. Ela também está proibida de criar novas contas nas redes sociais. A ordem foi motivada porque Silveira, que está com as contas bloqueadas desde novembro do ano passado, utilizou as redes sociais de sua mulher para criticar Moraes.
Nesta terça-feira (30), cinco dias após a decisão contra Paola, a defesa do parlamentar pediu que seja revista a resolução. No documento apresentado ao STF, os advogados sustentam que a candidata a deputada federal “não foi em momento algum citada para compor qualquer relação processual” com Silveira. Alegam ainda que “sequer foi dada a ela a oportunidade de integrar a relação processual por representação de um advogado”.
– Nesse sentido, nota-se que a decisão ora recorrida não apenas se deu à revelia dos ditames constitucionais e legais, haja vista a inexistência de subsídio normativo, mas também foi proferida sob influência clara de um machismo estrutural que julga as mulheres como meros assessórios, que o eminente relator diz combater – aponta um trecho da petição.
Para os advogados, Paola da Silva Daniel está sendo vítima de “violência institucional”. Além disso, requerem que a Procuradoria-Geral da República seja intimada a se manifestar sobre a decisão monocrática de Moraes.
A defesa também sustenta que o bloqueio determinado pela justiça pretende “prover” a imagem de Paula em virtude de sua candidatura a deputada federal. Alega ainda que “privar a mulher” de usar as redes sociais é uma punição arbitrária.
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