STF: SESSÃO SOBRE SUSPENSÃO DA CASSAÇÃO DO MANDATO DO DELEGADO DEPUTADO FRANSCISCHINI SERÁ NA TERÇA (07)

Luiz Fux marca data de sessão sobre caso de Francischini

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para a próxima terça-feira (7) a sessão extraordinária no plenário virtual (plataforma online de votação) que julgará a suspensão da ordem do ministro Kassio Nunes Marques, também integrante da Corte, que restabeleceu o mandato do deputado Fernando Francischini (União Brasil-PR). O parlamentar estadual foi cassado em outubro do ano passado pela maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fux atendeu ao pedido da ministra Cármen Lúcia para que o caso fosse analisado pelos demais integrantes da Corte em plenário.

Ela é relatora do mandado de segurança apresentado pelo deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD-PR) para que a cassação de Francischini seja restabelecida. O autor da ação ocupou a cadeira do parlamentar na Assembleia Legislativa do Paraná após a decisão do TSE.

No pedido encaminhado a Fux, a ministra aponta “a necessidade urgente de análise e decisão urgente do plenário” do Supremo, pelo menos por meio de liminar, para resolver se há cabimento o pedido de suspensão dos efeitos da ordem de Nunes Marques. O julgamento terá duração de apenas um dia, com início à zero hora da próxima terça e término às 23h59.

AE