04/04/2022

'TEM VIDA PRÓPRIA' - DIZ DEFESA DE SILVEIRA PEDINDO TROCA DE TORNOZELEIRA

Defesa de Silveira pede troca de tornozeleira: “Tem vida própria”

A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) protocolou, neste domingo (3), um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a tornozeleira eletrônica colocada no parlamentar seja trocada.

De acordo com o documento, o aparelho teria “vida própria” após apresentar “ruídos” e “comportamentos estranhos”.

– Há indubitável desconfiança da Defesa de que o equipamento tenha adquirido “vida própria”, em razão de relatos do parlamentar de “ruídos estranhos” contínuos, além de esporádicas “vibrações” sem qualquer nexo ou causa, comparando-se ao equipamento anteriormente utilizado, entre 14/03/2021 a 10/08/2021 – afirmou o advogado Paulo Faria no documento.

Ainda de acordo com o advogado, há “suspeitas de manipulação do equipamento”, como a instalação de instrumentos ilegais, a exemplo de “escuta”. Ele relembra episódios anteriores de “provas plantadas” para incriminar Silveira.

– Surgiram então dúvidas quanto à integridade e confiabilidade do aludido equipamento, eis que, em tese, “POSSA TER SOFRIDO ALGUM TIPO DE MANUSEIO ELETRÔNICO”, tipo “escuta” embutida, ou outra forma não prevista em lei, desconhecido da defesa e do próprio monitorado, chegando à conclusão de que o mesmo não esteja adequado para o fim ao qual está designado – diz outro trecho do documento da defesa.

O advogado de Silveira pede que o aparelho, após retirado, seja submetido à perícia. O documento ainda inclui o requerimento para que Alexandre de Moraes seja impedido de atuar no processo.

– Este relator é, simultaneamente, vítima, juiz e acusador, e que viola o sistema penal acusatório vigente no Brasil, caso desconheça – diz o advogado.

A tornozeleira eletrônica foi instalada em Daniel Silveira na última quinta-feira (31). Na ocasião, o parlamentar aproveitou para debochar de Moraes, colocando uma foto do magistrado no equipamento.

pleno.news

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