SANGUESSUGAS: MESMO COM MANSÃO EM BRASÍLIA PROCURADOR DO TCU RECEBEU AUXÍLIO-MORADIA

Procurador do TCU recebeu auxílio-moradia mesmo com mansão em Brasília

Mesmo morando em uma mansão em Brasília, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Rocha Furtado recebeu, entre os anos de 2015 e 2018, mais de R$ 200 mil em auxílio-moradia.

Reportagem do portal Metrópoles explica que Furtado se beneficiou de uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para receber o auxílio mesmo tendo imóvel próprio.

Decisão de Fux sobre auxílio-moradia

Em setembro de 2014, o magistrado, que não presidia a Corte, determinou o pagamento do benefício no valor de R$ 4.377,73, a todos os juízes e promotores do país que não tinham um imóvel funcional.

A liminar foi revogada no fim de 2018, depois de o ex-presidente Michel Temer (MDB) reajustar os salários do STF para R$ 39,2 mil, teto do funcionalismo público.

Furtado é autor de uma série de representações para que o TCU investigue suspeitas de mal uso do dinheiro público e improbidade administrativa, afirma a publicação.

Lucas Rocha Furtado e a esposa compraram um terço do terreno de 4 mil metros quadrados em 1996, por R$ 75,8 mil (valor que, se corrigido pela inflação, é hoje de R$ 341 mil).

Corretores imobiliários consultados pela reportagem, no entanto, estimam que a mansão vale, no mínimo, R$ 4,5 milhões. Outros imóveis semelhantes, na mesma região, estão sendo vendidos por R$ 6,5 milhões.

O valor venal do imóvel de Furtado para fins de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é de R$ 2,7 milhões, apurou o Metrópoles junto à Secretaria da Fazenda do Distrito Federal.

Procurado por e-mail, Furtado explicou que o auxílio-moradia “era uma complementação da remuneração de todos os juízes e promotores do país”.

“Eu receber não faz esse pagamento mais certo ou mais errado. Essa questão deveria ser feita a presidentes das associações de juízes e de procuradores”, rebateu.

Atualmente, Furtado recebe um salário bruto de R$ 35.462,22, segundo registros do Portal da Transparência do TCU. Ele ganha, contudo, mais R$ 2 mil por mês de auxílio-alimentação e de outras vantagens indenizatórias, além de um ressarcimento de assistência médica que chega a R$ 5 mil.

Ao Metrópoles, Furtado disse ter gasto muito em razão de um AVC. “Nesse ano fiz uma cirurgia em São Paulo para implantar um DBS [cirurgia de Estimulação Cerebral Profunda]”.

Revista Oeste.