PORTARIA N.º 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, Artigo 39, Inciso II, a Lei Municipal nº 1.639/2013 e a Lei Municipal nº 2.008/2020.
RESOLVE
Exonerar Maria da Penha Nascimento de Souza do cargo em provimento de comissão de Diretor da Escola Municipal João Gabriel de Oliveira, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica.
O Prefeito Municipal de Ceará-Mirim/Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, Artigo 39, Inciso II e a Lei Municipal nº 2.020/2020.
RESOLVE:
Exonerar Roque Silvestre dos Santos do cargo em provimento de comissão de Encarregado do Setor de Apoio Operacional (CS), junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 04 de janeiro de 2022.
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Prefeito Municipal
Diário Oficial dos Municípios - 06 de Janeiro de 2022
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