RELATÓRIO DIZ QUE CHINA TORTURA PRESOS EM PRISÕES SECRETAS SEM SEREM JULGADOS

China usa prisões secretas para torturar suspeitos, diz relatório

A China está intensificando o uso de instalações secretas para prender e interrogar suspeitos sem que eles tenham sido levados a julgamento, segundo relatório apresentado à ONU na semana passada pela Safeguard Defender, grupo de defesa dos direitos humanos que atua na Ásia. A ONG colheu os relatos de 175 pessoas submetidas ao método de detenção, que relataram torturas física e psicológica enquanto estavam sob a custódia do governo chinês.

O relatório aponta que pelo menos 37.975 pessoas foram submetidas ao Residência Vigiada em Local Designado (RSDL, na sigla em inglês) entre 2013 e 2020. O método está previsto na lei chinesa e autoriza oficiais da polícia a deter suspeitos, por até seis meses, em instalações secretas, sem qualquer tipo de autorização judicial prévia, em um dos mais abrangentes sistemas de “desaparecimento em massa do mundo”, segundo os ativistas.

Algumas poucas garantias são previstas pela lei, como a análise da detenção por um promotor e a obrigação de informar a família da vítima sobre a detenção dentro de um prazo de 24 horas. Mas, segundo o relatório, nem essas garantias são asseguradas pela polícia, que contorna esses direitos ignorando-os ou utilizando subterfúgios – como afirmar que o suspeito cometeu crime contra a segurança nacional.

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