13/05/2021

CPI DA COVID: HABEAS CORPUS DE PAZUELLO TEM LEWANDOWSKI COMO RELATOR

Lewandowski deve conceder HC para Pazuello ficar em silêncio

Sorteado para relatar o habeas corpus do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ministro Ricardo Lewandowski deve conceder liminar para que ele possa permanecer em silêncio na CPI da Pandemia.

Lewandowski avalia que existe farta jurisprudência no STF dando a alguém que é investigado o direito de ficar em silêncio para não produzir provas contra si mesmo.

O HC impetrado pela Advocacia Geral da União elenca algumas dessas jurisprudências.

Lewandowski é, inclusive, o relator do inquérito do próprio Supremo em que o ex-ministro é investigado pela tragédia de Manaus na crise de oxigênio de janeiro.

O HC foi impetrado pela AGU porque Pazuello tem direito a ser defendido pela União pelo fato de ser general da ativa.

Caso se confirme a concessão da liminar por Lewandowski, o mais provável é que Pazuello compareça à CPI no dia 19 e repita a cada questionamento que usa seu direito de permanecer calado, o que deve esfriar um dos depoimentos mais aguardados pelos senadores.

Ainda assim, isso não deve melhorar a vida do general: vai-se construindo uma linha sólida na comissão de atribuir ao governo a responsabilidade pela demora no início da vacinação, a frente considerada mais promissora para a elaboração do relatório final de Renan Calheiros (MDB-AL).

O mais provável é que Lewandowski profira a decisão no HC nesta sexta-feira, e não ainda nesta quinta-feira.

O Globo

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