DIREITO DE RESPOSTA
- Vejo o Movimento Brasil Livre MBL como sendo um movimento sério e importante para a nossa Democracia. Peço a publicação desse direito de resposta no mesmo local da publicação original. DIREITO de resposta e ao contraditório está estabelecido na Constituição Federal e sugiro que antes de publicar uma matéria procurem ouvir a outra parte para evitar danos à qualquer cidadão. Corrupção é algo repudiavel e tem que ser combatido mas covardia e atacar a honra das pessoas também é, principalmente quando não se conhece e nem garante o contraditório.
Bom dia. Assumi o Município de Ceará Mirim em 23 de dezembro de 2019. Esse contrato a que vc se refere foi um Emergencial deflagrado no mês de março cujo o preço do KM rodado saiu a R$ 4.40 quatro reais e quarenta centavos. Tive que fazer esse emergencial pq na licitação o KM estava a R$ 6.18 seis reais e dezoito centavos e o Município não tinha condições de pagar esse valor. Portanto o valor foi reduzido. Esse contrato foi feito em Março antes do coronavirus e o Município possui 30 dias para publicar no Diário Oficial o que foi feito agora. Informo que ao mesmo tempo determinei um novo processo licitatório como manda a lei. A título de esclarecimento na época não havia pandemia de Coronavirus e as aulas estavam ocorrendo normalmente aqui em Ceará Mirim. A título de esclarecimento também o Município de Ceará Mirim possui uma área territorial 5 vezes maior que Natal e mais de 90 conunidades rurais e esse contrato que diga se de passagem não foi usado, nem pago por motivos obvios que as aulas estão suspensas, serveria para atender os alunos da rede municipal e estadual de ensino em 53 linhas dentro do Município, além de sete ônibus diários para transportar nossos alunos que estudam em Natal nas Universidades todos em três turnos. O contrato anterior celebrado por outras gestoes ultrapassava 7 milhoes de reais. O contrato precisava ser publicado primeiro por imposição legal e segundo pois se as aulas voltarem como inclusive defende os Sr. PRESIDENTE, os alunos do interior precisam de ônibus para se deslocar e o Município o fez dentro do prazo legal de 30 dias. Por fim, esclareço que estou remetendo cópia do processo a PF, TCE, TCU e ao MPF para acompanhamento haja vista que se trata de recurso Federal. Sou advogado, servidor público desde 1997 e nunca respondi a um único processo pq sempre tive zelo com a coisa pública. Voces estao confundindo celebracão de contrato com pagamento. Varias licitacoes estao ocorrendo nesse periodo de pandemia haja vista que existem prazos para ser cumpridos. Contudo, nao existem pagamentos porque a prestacao dos servicos nao estao sendo realizadas. Isso pode ser visto e comprovado inclusive no Portal da Transparecia. Aqui ao contrário do que vcs tentam demonstrar na postagem contigenciamos nosso proprio salario e de todos os comissionados em 20% e abrimos uma sindicancia para auditar todos os contratos vigentes. Peço que vcs restabeleçam a verdade dos fatos e coloco a disposição todo o processo para consulta e esclarecimento de dúvidas que por ventura exista da parte de vocês e de quem de direito. Caso a verdade nao seja restabelcida em 48 horas acionaremos o nosso juridico para que os danos a honra e os crimes eventualmente praticados com a presente publicacao sejam reparados. Atenciosamente Júlio Prefeito de Ceará Mirim.
Atenciosamente Júlio César, Prefeito de Ceará Mirim.
- Vejo o Movimento Brasil Livre MBL como sendo um movimento sério e importante para a nossa Democracia. Peço a publicação desse direito de resposta no mesmo local da publicação original. DIREITO de resposta e ao contraditório está estabelecido na Constituição Federal e sugiro que antes de publicar uma matéria procurem ouvir a outra parte para evitar danos à qualquer cidadão. Corrupção é algo repudiavel e tem que ser combatido mas covardia e atacar a honra das pessoas também é, principalmente quando não se conhece e nem garante o contraditório.
Bom dia. Assumi o Município de Ceará Mirim em 23 de dezembro de 2019. Esse contrato a que vc se refere foi um Emergencial deflagrado no mês de março cujo o preço do KM rodado saiu a R$ 4.40 quatro reais e quarenta centavos. Tive que fazer esse emergencial pq na licitação o KM estava a R$ 6.18 seis reais e dezoito centavos e o Município não tinha condições de pagar esse valor. Portanto o valor foi reduzido. Esse contrato foi feito em Março antes do coronavirus e o Município possui 30 dias para publicar no Diário Oficial o que foi feito agora. Informo que ao mesmo tempo determinei um novo processo licitatório como manda a lei. A título de esclarecimento na época não havia pandemia de Coronavirus e as aulas estavam ocorrendo normalmente aqui em Ceará Mirim. A título de esclarecimento também o Município de Ceará Mirim possui uma área territorial 5 vezes maior que Natal e mais de 90 conunidades rurais e esse contrato que diga se de passagem não foi usado, nem pago por motivos obvios que as aulas estão suspensas, serveria para atender os alunos da rede municipal e estadual de ensino em 53 linhas dentro do Município, além de sete ônibus diários para transportar nossos alunos que estudam em Natal nas Universidades todos em três turnos. O contrato anterior celebrado por outras gestoes ultrapassava 7 milhoes de reais. O contrato precisava ser publicado primeiro por imposição legal e segundo pois se as aulas voltarem como inclusive defende os Sr. PRESIDENTE, os alunos do interior precisam de ônibus para se deslocar e o Município o fez dentro do prazo legal de 30 dias. Por fim, esclareço que estou remetendo cópia do processo a PF, TCE, TCU e ao MPF para acompanhamento haja vista que se trata de recurso Federal. Sou advogado, servidor público desde 1997 e nunca respondi a um único processo pq sempre tive zelo com a coisa pública. Voces estao confundindo celebracão de contrato com pagamento. Varias licitacoes estao ocorrendo nesse periodo de pandemia haja vista que existem prazos para ser cumpridos. Contudo, nao existem pagamentos porque a prestacao dos servicos nao estao sendo realizadas. Isso pode ser visto e comprovado inclusive no Portal da Transparecia. Aqui ao contrário do que vcs tentam demonstrar na postagem contigenciamos nosso proprio salario e de todos os comissionados em 20% e abrimos uma sindicancia para auditar todos os contratos vigentes. Peço que vcs restabeleçam a verdade dos fatos e coloco a disposição todo o processo para consulta e esclarecimento de dúvidas que por ventura exista da parte de vocês e de quem de direito. Caso a verdade nao seja restabelcida em 48 horas acionaremos o nosso juridico para que os danos a honra e os crimes eventualmente praticados com a presente publicacao sejam reparados. Atenciosamente Júlio Prefeito de Ceará Mirim.
Atenciosamente Júlio César, Prefeito de Ceará Mirim.
Fonte: Web Rádio CM (Facebook)
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