IBAMA apreende 107 quilos de lagosta em Nísia Floresta
Agentes Ambientais Federais da Superintendência do IBAMA/RN fizeram, na manhã desta quinta-feira, a aprensão de cento e sete quilos de lagosta, no estabelecimento comercial conhecido como “Mix da Praia”, localizado na Praia de Pirangi do Sul, município de Nísia Floresta. O produto, que possuí tamanho inferior ao permitido pela legislação, estava sendo comercializado de forma irregular e o proprietário foi autuado, tendo sido lavrado em seu desfavor, uma multa de R$ 23.840,00. A ação fiscalizatória do IBAMA está sendo intensificada durante o período do defeso da lagosta, que começou no dia 01 de dezembro e vai até o próximo dia 31 de maio. Estão sendo alvos da fiscalização os estabelecimentos envolvidos com a comercialização e beneficiamento do crustáceo, além da atividade de pesca que ocorre em todo o litoral do Estado.
A comercialização da lagosta não é proibida nesse período, porém os estabelecimentos que vendem o produto, tais como bares, restaurantes, peixarias e distribuidoras de pescado, tiveram o prazo até o último dia 07 de dezembro para declararem seus estoques junto ao IBAMA.
Nas fiscalizações que estão em curso, além da conferência dos estoques declarados, os Agentes Ambientais Federais do Instituto observam o respeito aos tamanhos mínimos permitidos, ou seja, 13 centímetros de cauda para a lagosta vermelha e 11 centímetros de cauda para a lagosta cabo verde.
O IBAMA montou equipes de fiscalização, em parceria com a Polícia Ambiental do Estado e o IDEMA, que estão em ação durante todo o defeso, no litoral, além da grande Natal, tentando assim coibir os abusos e garantir a sobrevivência da espécie, fundamental para a economia do Rio Grande do Norte.
Natal, 15/12/2016
Kiko Alves
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
IBAMA/RN
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