No Brasil é um "Rabo Cheio"
Em vários países a idade mínima para a responsabilidade criminal é variável, sendo de 07 anos na Austrália, Kuwait, Bangladesh, Índia, África do Sul, Paquistão, Myanmar (ex-Birmânia), Tailândia, Nigéira, Sudão, Tanzânia, Suíça e Trinidad e Tobago; A maioridade penal começa aos 08 anos na Líbia, Quênia, Indonésia na Escócia.
No Iraque, na Etiópia e nas Filipinas, aos 9 anos. No Irã, 9 anos para mulheres e 15 anos para homens.
Na Inglaterra e País de Gales, Malásia; no Nepal e Ucrânia, a maioridade penal começa aos 10 anos.
Na Turquia, aos 11 anos. Começa a maioridade penal aos 12 anos no Equador, Uganda, Israel, Marrocos, Coréia do Sul, Líbano, Grécia, Canadá e Holanda.
Em Israel e Nova Zelândia, Uzbequistão, Argélia, Espanha , França e Polônia, aos 13 anos.
Aos 14 anos na Áustria, Rússia, Alemanha, China, Japão, Vietnã, Itália e Armênia.
Na Dinamarca, Noruega, Egito, Suécia e Finlância, a maioridade penal é fixada aos 15 anos. Nesses países, adolescentes entre 15 e 18 anos estão sujeitos a um sistema judicial voltado para os serviços sociais, sendo a prisão o último recurso.
Aos 16 anos na Argentina, Chile e Cuba. Em Portugal a maioridadepenal é estabelecida a partir dos 16 anos, sendo que, entre 16 e 21 anos, o agente está sujeito a um Regime Penal Especial, conforme previsto no artigo 9º do Código Penal Português.
Na Polônia, a maioridade penal começa aos 17 anos.
Aos 18 na Colômbia, Peru e em Luxemburgo;
Nos Estados Unidos, a maioridade penal varia de acordo com e a legislação vigente em cada estado. Alguns estados fixaram uma idade mínima legal, que variaentre 6 e 12 anos. Os demais seguem o chamado “direito consuetudinário”, que não é escrito, mas baseado nos usos e costumes.
No Iraque, na Etiópia e nas Filipinas, aos 9 anos. No Irã, 9 anos para mulheres e 15 anos para homens.
Na Inglaterra e País de Gales, Malásia; no Nepal e Ucrânia, a maioridade penal começa aos 10 anos.
Na Turquia, aos 11 anos. Começa a maioridade penal aos 12 anos no Equador, Uganda, Israel, Marrocos, Coréia do Sul, Líbano, Grécia, Canadá e Holanda.
Em Israel e Nova Zelândia, Uzbequistão, Argélia, Espanha , França e Polônia, aos 13 anos.
Aos 14 anos na Áustria, Rússia, Alemanha, China, Japão, Vietnã, Itália e Armênia.
Na Dinamarca, Noruega, Egito, Suécia e Finlância, a maioridade penal é fixada aos 15 anos. Nesses países, adolescentes entre 15 e 18 anos estão sujeitos a um sistema judicial voltado para os serviços sociais, sendo a prisão o último recurso.
Aos 16 anos na Argentina, Chile e Cuba. Em Portugal a maioridadepenal é estabelecida a partir dos 16 anos, sendo que, entre 16 e 21 anos, o agente está sujeito a um Regime Penal Especial, conforme previsto no artigo 9º do Código Penal Português.
Na Polônia, a maioridade penal começa aos 17 anos.
Aos 18 na Colômbia, Peru e em Luxemburgo;
Nos Estados Unidos, a maioridade penal varia de acordo com e a legislação vigente em cada estado. Alguns estados fixaram uma idade mínima legal, que variaentre 6 e 12 anos. Os demais seguem o chamado “direito consuetudinário”, que não é escrito, mas baseado nos usos e costumes.
No Brasil o "Bandido" com 17 anos, 11 meses e 29 dias é considerado "menor".
O mundo todo está errado, e só o Brasil que está certo?
2 comentários:
dilma disse que nao iria baixar a maioridade penal porque esses meninos eram filhos do brasil!
deve ser a alguma alusao ao filme de lula: "lula filho do brasil" tudo a ver mesmo o que ela disse!
so um bandido para entender o outro.
os trabalhadores,, as vitimas de assassinatos, estupros, sequestros, nao sao filhos do brasil tambem?
para o PT de lula nao , morto nao vota!
A sua postagem não retrata a realidade.
Nela você confunde responsabilidade penal juvenil com maior idade penal.
As idades a que você se refere são relativas a responsabilidade penal juvenil, que no Brasil é de 12 anos, com privação de liberdade, o que não acontece em alguns países.
Brasil: Maior idade penal é de 18 anos, ou seja, até esta idade o individuo cumpre medida socioeducativa. A responsabilidade penal aqui é de 12 anos, idade a partir da qual o individuo já pode ser responsabilizado pelo seus atos e passar a cumprir medida de privação de liberdade.
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