CÂMARA IN LOCO

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN

CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015

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Pauta de Sessão Ordinária

Data 13/11/2012

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 143/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para ser encaminhada Moção de Congratulação aos Senhores Paulo Amador de Oliveira Neto pelo seu natalício em 29/10 e Ronaldo Marques Rodrigues Filho celebrado em 30/10.

Nº 145/2012 de iniciativa do Vereador Francisco Barbosa para ser que seja encaminhada Moção de Pesar a família do Senhor Francisco Canindé de Andrade, (popular Canindé da Cosern) pelo seu falecimento ocorrido em 09 de Novembro de 2012.

Nº 146/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Jr. para ser encaminhada Moção de congratulação ao Senhor PEDRO TORRES DA ROCHA pelo seu natalício celebrado em 13 de novembro.

Nº 147/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Jr. para ser encaminhada Moção de Pesar a família da Senhora IRACEMA AMARAL FREITAS pelo seu falecimento ocorrido em 13 de Novembro de 2012.

Nº 148/2012 de iniciativa do Vereador Carlos Alberto para ser encaminhada Moção de Reconhecimento ao Reverendo Pastor da Assembléia de Deus de Ceará-Mirim e demais Membros pelo evento SEMANA DO EVANGELHO realizado de 12 a 14 de Novembro de 2012.

02)- INDICAÇÕES:

Nº 208/2012-de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a colocação e reposição de placas identificadoras do nome de diversas ruas conforme Lei Municipal nº 1.540/ 2010, que mesmo sendo conhecidas popularmente proporciona ao visitante desconhecimento. Nº 209/2012-de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando providências com relação ao estacionamento de alguns veículos conhecidos como canavieira e/ou Julieta na Avenida Luiz Lopes varela, imediações da Escola Municipal Rafael Fernandes Sobral, impedindo a visibilidade do tráfego e colocando em risco a vida das crianças e da população.

210/2012-de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando os seguintes serviços das ruas:

v  Regularização na coleta de entulhos e metralhas na Jacira Brandão;

v  Recolhimento de poda de árvores na Monsenhor Walfredo Gurgel.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 014/2012- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ceará-Mirim/RN para o Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências.

Apresentação e Leitura: 16/10/2012

Encaminhado a Comissão de Legislação e justiça: 18/10/2012

Apreciação e Votação do parecer da Comissão

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

Nº 002/2012 – iniciativa do Vereador Julio César - Institui a meia entrada para os servidores públicos municipal, nos estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural, e dá outras providencias.

Apresentação e leitura: 08/03/2012

Encaminhado a Comissão de Legislação e justiça: 13/03/2012