MP divulga relação de vencimentos e subsídios dos servidores
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte divulga nesta sexta-feira, (27), conforme havia antecipado no início da semana, a relação dos subsídios e vencimentos dos Membros e Servidores da Instituição.
A
partir desta sexta-feira, o MPRN disponibiliza no seu portal na Internet
(www.mp.rn.gov.br), no Portal da Transparência, área Recursos Humanos, o
detalhamento da folha de pessoal de seus integrantes, aposentados,
pensionistas e ex-integrantes que recebem valores atrasados relativos ao
período em que trabalharam na Instituição. A listagem possui dados
sobre os valores pagos de subsídios mensais dos Membros e vencimentos
dos Servidores, acrescidos de quaisquer vantagens a que façam jus, de
maneira individualizada, como a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE),
diárias, férias, entre outros.
No último sábado (21), o Ministério Público Potiguar divulgou Resolução n° 160/2012, do Procurador-Geral de Justiça, regulamentando no âmbito do MPRN a Lei n° 12.527, a Lei de Acesso à Informação (LAI), que dispõe sobre o acesso aos dados, informações e documentos de interesse da sociedade e do Estado, assegurando o direito fundamental de acesso à informação.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte foi o primeiro MP Estadual a divulgar a relação de vencimentos e subsídios de seus integrantes, considerando a Lei de Acesso à Informação, se antecipando, inclusive, a qualquer orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o assunto.
Confira nos links abaixo as listas de pagamentos dos servidores:
No último sábado (21), o Ministério Público Potiguar divulgou Resolução n° 160/2012, do Procurador-Geral de Justiça, regulamentando no âmbito do MPRN a Lei n° 12.527, a Lei de Acesso à Informação (LAI), que dispõe sobre o acesso aos dados, informações e documentos de interesse da sociedade e do Estado, assegurando o direito fundamental de acesso à informação.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte foi o primeiro MP Estadual a divulgar a relação de vencimentos e subsídios de seus integrantes, considerando a Lei de Acesso à Informação, se antecipando, inclusive, a qualquer orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o assunto.
Confira nos links abaixo as listas de pagamentos dos servidores:
2 comentários:
O que o MPRN de Ceará-Mirim faz? Pra que serve?
Faça uma visita, converse com os funcionários e os promotores que lá trabalham e você terá a resposta! No mínimo você é um dos que queria que o MP resolvesse algum problema particular seu, sendo que o MP não tem essa atribuição, que pertence aos advogados!
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