CÂMARA IN LOCO

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN

CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015

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Pauta de Sessão Ordinária

Data 12/07/2012

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 107/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para ser encaminhado ofício Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando construção de uma lombada na Rua Maxaranguape, no Conjunto Novos Tempos.

02)- INDICAÇÕES:

Nº 163/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Junior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando soluções para os diversos alagamentos que vem ocorrendo em várias ruas de nossa cidade.

Nº 164/2012 de iniciativa do Vereador Júlio César para ser encaminhado oficio ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando com urgência os serviços abaixo na Praia de Muriú:

• Colocação de luminárias e reposição de lâmpadas na maioria dos postes da Rua Nova, no loteamento Nova Muriú, no Conjunto Gaspar e Conjunto Muçuapé;
• Colocação de proteção lateral (parapeito) na ponte que liga a Rua Nova as demais comunidades;

·         Colocação de piçarro em cima das manilhas que compõe a ponte.

Nº 165/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a regularização da coleta de lixo e metralhas nas Ruas Orlando Dantas, Fernando Farias, Cristiano Eugênio de Melo e Pedro Ferreira de Melo.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

 Nº 012/2012- de iniciativa do Vereador Júlio César - Denomina de “Vereador Luciano Flávio Lopes de Souza” o Complexo de Lazer situado no Loteamento da Módulo, e dá outras providências.

Apresentação e leitura 19/06/12

Para apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça

Nº 013/2012 – de iniciativa do Vereador Franklin Júnior - Institui data comemorativa para “Tributo a Raul Seixas”, e dá outras providências.

Apresentação e leitura

Para apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

Nº05/2012- iniciativa da Vereadora Patrícia Juna, que concede Titulo de Cidadão Cearamirinense ao senhor Gilvan da Silva Dantas, e dá outras providencias.

Leitura e apresentação 19/06/2012

Para apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça

Nº06/2012- iniciativa da Vereadora Graças Freitas, concede Titulo de Cidadã Cearamirinense a senhora Clarice Rodrigues, e dá outras providencias.

Para leitura e apresentação

Para apreciação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça

Nº012/2012- iniciativa da Vereadora Patrícia Juna, que concede Titulo de Cidadão Cearamirinense ao senhor Roberto da Mata Fragoso, e dá outras providencias.

Leitura e apresentação

07) - OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:

004/2012 Paroquia Nossa Senhora da Conceição

Assunto: Ajuda financeira para a realização do Congresso Paroquial do Setor Familiar

008/2012 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Assunto: Agradece o apoio, colaboração e participação nos eventos relacionados ao Selo UNICEF

12)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: