CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN
CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84)
3274-3332/Fax: 3274-4015
camaracm.rn.gov.br
Pauta
de Sessão Ordinária
Data
14/06/2012
01)-
REQUERIMENTOS:
Nº
097/2012 -
de iniciativa do Vereador Roberto Lima,
para ser encaminhado ofício ao Senhor Presidente da
Associação de Transporte Escolar, providenciar junto aos associados medidas
urgentes de proteção como
aquisição de telas nas janelas que possibilite
segurança nos veículos que transportam crianças.
Nº
098/2012 -
de iniciativa do Vereador Roberto Lima,
para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito,
solicitando
viabilizar 06 (seis) vagas para mototaxista na
Paria de Muriú.
02)-
INDICAÇÕES:
Nº
146/2012 – de
iniciativa do Vereador Franklin Junior
para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com
cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando operação tapa buraco com reposição
do asfaltamento da Av. Luiz Lopes Varela, em frente à sede da Guarda Municipal.
Nº
147/2012 – de
iniciativa do Vereador Franklin Junior
encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com
cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando operação tapa buracos com
reposição asfaltica da Rua Dr. Manoel Varela em vários pontos do seu prolongamento.
Nº
148/2012 - de
iniciativa do Vereador Carlos Alberto para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de
Urbanismo, reiterando a de nº092/2012 do dia 10 de abril, que solicitou
reposição de lâmpadas na maioria dos postes das comunidades de Rio dos Índios,
Boa Vista, Capoeira Grande, Coqueiros, Sitio, Alto do Sitio e Serrinha.
Nº
149/2012 - de
iniciativa do Vereador Carlos Alberto para ser encaminhado
ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, reiterando
a de nº063 de 20 de março de 2012, que solicitou operação tapa buraco na região
do baixo vale, sendo especificamente dois buracos em Capoeira Grande e um em
Coqueiros que estão se transformando em crateras.
Nº
150/2012 - de
iniciativa da Vereadora Zélia Santos
para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com
cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a retirada de metralhas, entulhos
e lixo na Avenida Enéas Cavalcante e Rua Melciades Bandeira.
05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
Nº
012/2012-Denomina
de “Vereador Luciano Flávio Lopes de Souza” o Complexo de Lazer situado no
Loteamento da Módulo, e dá outras providências.
Apresentação e leitura
08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:
Nº 012/2012 – Tribunal de Contas do Estado
Assunto: Solicitar arremessa de documentos
mencionado no artigo 5 da Lei Complementar Estadual Nº 464/2012
Nº 005/2012 – Sindicato Estadual dos Trabalhadores
em Educação do Ensino Superior – SINTEST/RN
Assunto: Solicitação de audiência publica
Nº 2.241/2012 – Secretaria Extraordinária de Cultura
do RN
Assunto: Comunica o Agosto da Alegria que
homenageia o poeta, pesquisador e folclorista Deifilo Gurgel, no período
previsto de 08 de agosto a 04 setembro de 2012.
Nº 2153/2012 SEC/EXT. DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
RIO GRANDE DO NORTE
Assunto: comunica que foi aprovado requerimento do
Deputado Ezequiel Ferreira, solicitando a recuperação geral da delegacia de
nossa cidade.
Nº 2088/2012 SEC/EXT. DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
RIO GRANDE DO NORTE
Assunto: comunica que foi aprovado requerimento
do Deputado Ezequiel Ferreira, solicitando inclusão no município de ceará -
mirim no cronograma de projeto “Dia de Campo”.
Nº 035/2012 Sindicato dos Trabalhadores em Educação/
Regional de Ceará-Mirim
Assunto: Solicita espaço de 20 minutos na
Sessão do dia 14 de junho.
09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:
Nº 030/2012 – Secretaria de Educação
Assunto: Informação de pagamento
10) TELEGRAMAS:
*DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE:
Pagamento do CEO – Centro de E.
Odontológica competência 05/2012 .........R$8.800,00
Pagamento do teto Municipal da média e
alta complexidade ambulatorial e hospitalar competência 05/2012 R$
305.253,75
*DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
Recursos financeiros destinados a
garantir a execução de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
competência 05/2012 R$ 358.794,88
*DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
12)USO
NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Sindicato dos Trabalhadores em Educação-Regional
Ceará-Mirim
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