CÂMARA IN LOCO

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN

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Pauta de Sessão Ordinária

Data 24/05/2012

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 087/2012 de iniciativa de todos Vereadores para ser encaminhada Moção de Congratulação ao Senhor Vereador Ronaldo Venâncio Marques Rodrigues pelo seu natalício celebrado no dia 24 de maio.

Nº 088/2012 de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio para encaminhado Moção de Congratulação aos Formandos do Curso de Pedagogia, turma 2008.2 da UVA, que celebram neste dia 25 de maio o ápice da conclusão.

02)- INDICAÇÕES:

Nº 132/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado oficio para o Prefeito com cópia a Secretaria de Educação, solicitando que seja feito um levantamento comunicando a esta Casa, quais são as comunidades que não estão tendo acesso aos ônibus que fazem o transporte dos estudantes até a sede do município e que seja tomada as devidas providências para solucionar o problema.

Nº 133/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia à Secretaria de Saúde, sugerindo intensificar as ações dos agentes de endemias, conscientizando os moradores do Bairro Santa Águeda, e averiguar o que está causando um surto de dengue na referida área.

Nº 134/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a coleta de lixo e metralhas nas Ruas Vicente Inácio pereira, bem como a capinação na Clóvis Soares, Rodoval Cabral e reposição de lâmpadas nos postes da Presidente Vargas.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

Nº 03/2012- de iniciativa do Poder Executivo - Autoriza e disciplina a contração de pessoal em caráter temporário, na forma do disposto no inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e Lei nº 1.196,/1991, e dá outras providências.

Data da apreciação e leitura 10/05/2012

Para ser encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

Nº 007/2012 - iniciativa do Vereador Julio César - Institui no âmbito do município de Ceará-Mirim o programa “Mulher sua saúde, seus direitos”, e dá outras providências.

Data apresentação e leitura: 08/03/2012

Para apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação e Justiça:12/04/2012

Encaminhado a Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social: 12/04/2012

Para apreciação e votação do parecer da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social

Nº 010/2012 - iniciativa do Vereador Franklin Junior - Dispõe sobre a denominação de Ruas no Município de Ceará Mirim, e dá outras providências.

Data da apresentação: 10/04/2012

Encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça12/04/2012

Encaminhado a Comissão de Planejamento Urbano: 08/05/2012

Para apreciação e votação do parecer da Comissão de Planejamento Urbano

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

Nº 008/2012-iniciativa dos Vereadores Elcio Vieira Clemente e Carlos Alberto de Carvalho Pereira- Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Martim Alves da Silva, e dá outras providências.
Apresentado no dia 08/05/12
Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça-22/05/2012
Para Apreciação e Votação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
Nº 009/2012-iniciativa do Vereador Carlos Alberto de Carvalho Pereira- Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Miguel Adelino dos Santos, e dá outras providências.
Apresentação no dia 10/05/2012
Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça-22/05/2012
Para Apreciação e Votação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
Nº 010/2012-iniciativa do Vereador Elcio Vieira Clemente - Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Antonio Jácome de Lima Júnior, e dá outras providências.
Apresentação no dia 15/05/2012
Encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça-22/05/2012
Para Apreciação e Votação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça

07) - OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

Nº 1.045/2012 – Ministério Pública

Assunto: Requisita informação sobre Relatório Conclusivo para possível elaboração de um Plano de Ação de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual das Crianças e dos Adolescentes.

09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:

Nº 054/2012- Secretaria de Administração e Planejamento

Assunto: Remessa de documentos

Nº 055/2012- Secretaria de Administração e Planejamento

Assunto: Remessa de documentos

Nº 056/2012-- Secretaria de Administração e Planejamento

Assunto: Remessa de documentos

Nº 076/2012—GP

Assunto: resposta ao ofício nº 18/2012

Nº 077/2012—GP

Assunto:resposta ao ofício nº 261/2012

Nº 078/2012—GP

Assunto:  resposta ao ofício nº 239/2012

Nº 079/2012—GP

Assunto: resposta ao ofício nº 322/2012

10) TELEGRAMAS:  

*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

Pagamento de Saúde Bucal - SB                           comp. 04/2012   R$   47.945,00

*DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

Recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo nacional de desenvolvimento da Educação. Competência 04/2012                     R$ 149.869,70

*DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Recursos ao fundo municipal de Assistência Social destinados ao custeio das ações e serviços socioassistenciais de caráter continuado. Competência       R$ 185.334,64

11) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:

Convite: Federação das Câmaras Municipais do RN – FECAM

Assunto: 1º Fórum de Fortalecimento das Câmaras Municipais.  Dia 30 de Maio no Centro de Convenções de Natal, a partir das 09h 00.

Convite Innam - Instituto Nacional de Assessoria dos municípios

Assunto: 18º Fórum de Agentes Públicos aos Municípios.

Data: 25 a 28 de maio de 2012 – Maragogi/Alagoas-AL