CÂMARA IN LOCO

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN

CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015

camaracm.rn.gov.br

Pauta de Sessão Ordinária

Data 27/03/2012

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 035/2012 de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhada Moção de Congratulação a senhora JANETE DE OLIVEIRA MEDEIROS pelo natalício celebrado em 26 de março.

Nº 036/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, com cópia Secretaria de Infraestrutura, solicitando a sinalização dos acessos para a BR 406 do Conjunto Habitacional da Módulo e Maninho Barreto como também iluminação na margem da citada BR.

Nº 037/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser que seja encaminhada Moção de Congratulação a Senhora: Maria do Socorro Costa de Oliveira pelo seu natalício celebrado em 26 de março.

Nº 038/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para ser encaminhado Moção de Congratulação a Juventude Franciscana do Brasil – Fraternidade Mensageiros de Pais e Bens – JUFRA, de Ceará-Mirim pela passagem dos seus 20 anos de criação celebrado no ultimo dia 22 de março.

Nº 039/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para ser encaminhado oficio ao Senhor Fabiano da Silva Nobre, Presidente da Associação de Transportes Escolares, chamando a atenção os motoristas Associados que conduzem alunos da rede de ensino, para maiores cuidados com incidentes, que podem se transformar em acidentes com as crianças transportadas.

Nº 040/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para que a Mesa Diretora agende Sessão Solene para celebração da passagem do centenário da Escola Estadual Barão de Ceará-Mirim, comemorado no dia 12 de agosto de 2012.

Nº 041/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para ser encaminhado ofício ao Senhor Ézio Gonçalves dos Reis, Superintendente Regional do DNIT/RN, solicitando a sinalização, construção de redutores de velocidade e lombadas, na BR 406, nos acessos do conjunto habitacional da Terra da Santa

02)- INDICAÇÕES:

Nº 067/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Junior para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia à Secretaria de Urbanismo, solicitando a remoção de entulhos e metralhas acumulados na Tv. São Francisco, bairro Bela vista.

Nº 068/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Junior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo solicitando a reposição de lâmpadas queimadas ou com defeito nos postes da Comunidade de Gravatá, principalmente na Rua da Cruz.

Nº 069/2012 de iniciativa do Vereador Franklin Junior para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado o recolhimento de animais com suspeita de leishmaniose (Calazar) nas ruas desta cidade.

Nº 070/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a coleta de entulhos e metralhas nas Ruas abaixo:

• Inácio Lacone Pereira Tito;
• Enéas Cavalcante;
• Manoel Varela;
• Praça Barão de Ceará-Mirim;

Nº 071/2012 de iniciativa do Vereador Carlos Alberto para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de alto do sitio.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

Nº 13/2011 altera dispositivos da Lei nº 1.163 de 28 de dezembro de 1989(Código Tributário de Município), institui a Declaração Digital Mensal de Serviços (DDMS), e dá outras providências.

Data da apresentação: 15/12/2011

Com a Comissão de Finanças e Orçamento (20/12/2011)

Para apreciação e votação do parecer

Nº 001/2012 altera o art. 3 da lei Municipal nº 1.455 de 16/12/2005, reajustando o valor do vencimento do cargo de Agentes de Combate de Endemias, e dá outras providências.

Para apresentação e leitura

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

Nº 016/2011- Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal em realizar exames clínicos preventivos nos alunos da rede municipal de ensino e dá outras Providências.

Data da apresentação: (29/11/11)

Com a Comissão de Legislação e Justiça. (15/12/2011)

Para votação em 2º e ultima discussão

Nº 001/2012 - iniciativa do Vereador Julio César - Dispõe sobre o desenvolvimento de políticas pedagógicas “anti-bullying” no âmbito do município de Ceará-Mirim, e dá outras providências.

Para apresentação e leitura: 08/03/2012

Para apreciação e votação do parecer

Nº 003/2012 - iniciativa do Vereador Julio César - Institui o Plano Municipal de Combate à Pedofilia, e dá Outras Providências.

Para apresentação e leitura: 08/03/2012

Para apreciação e votação do parecer

Nº 004/2012 - iniciativa do Vereador Julio César - Cria o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas e Hipertensas matriculadas na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Para apresentação e leitura: 08/03/2012

Para apreciação e votação do parecer

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

Nº 04/2012 de iniciativa da Vereadora Maria das Graças Freitas que Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Francisco Alves Ribeiro, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este município, e dá outras providencias.

07) - OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:

09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:

Ofício nº 041/2012 – GP

Assunto: resposta a indicação do Ver. Franklin Júnior

Ofício nº 042/2012 – GP

Assunto: resposta a indicação da Vereadora Graças Freitas

Ofício nº 043/2012 – GP

Assunto: resposta a indicação.

10) TELEGRAMAS:

*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

Pagamento de Apoio Saúde da Família. Comp.02/2012........................R$ 20.000,00

*DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

*DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

11) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:

12)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

AUDIENCIA PÚBLICA: Municipalização do Trânsito em Ceará-Mirim/RN