CÂMARA "IN LOCO"

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN

CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015

camaracm.rn.gov.br

Pauta de Sessão Ordinária

Data 18/10/2011

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 218/2011- de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio para ser encaminhada Moção de Congratulações ao Senhor João Roberto da Cunha pelo seu natalício celebrado no dia 22 de outubro de 2011.

Nº 219/2011 – de iniciativa do Vereador do Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e 3ª Companhia de Polícia Militar/11º BPM com sede em Ceará-Mirim, solicitando a ronda policial ostensiva na Comunidade de Primeira Lagoa, situado em nosso Município.

Nº 220/2011- de iniciativa do vereador Roberto Lima, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Diretor do SAAE, solicitando dois dessalinizadores, sendo um para o poço do Bairro Planalto e outro para o Novo Horizonte.

02) INDICAÇÕES:

Nº308/2011 de iniciativa da Vereadora Patrícia Juna para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito solicitando encaminhar cópia do contrato firmado entre esta Prefeitura Municipal e Agência dos Correios, relacionando os postos existentes nas comunidades de Ceará-Mirim.

Nº309/2011 de iniciativa da Vereadora Patrícia Juna, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito solicitando garantia na segurança do trabalho aos coveiros dos cemitérios com fardamento (macacão, luvas, botas e boné) como também equipamentos adequados ao desempenho dessa atividade.

Nº310/2011 de iniciativa da Vereadora Patrícia Juna, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando instalação de coletores de lixo acompanhado de campanha educativa e placas indicativas nas feiras públicas do Município.

Nº 311/2011- de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo solicitando retirada de lixo e entulhos na Rua Compositor José Luiz.

Nº 312/2011 – de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando realizar a ação tapa buraco nas principais ruas de nossa cidade.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

N° 02/2011 – Dispõe sobre doação de bem imóveis que especifica, revoga a Lei Municipal n° 1.517, de 23/12/2008 e dá outras providências. (diligência cumprida/para apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 07/2011 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2012, e dá outras providências. (com a Comissão de Finanças e Orçamento para elaboração do parecer)

Nº 08/2011- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ceará-Mirim para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. (Para ser encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça)

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:

N° 003/2011 Mesa Diretora- Institui a Guarda da Câmara Municipal de Ceará-Mirim e dá outras providências. (para ser encaminhada a Comissão de Finanças e Orçamento)

N° 004/2011 Mesa Diretora- Altera a redação da Resolução nº 004/1999, no que se refere à estrutura administrativa desta Casa dispondo sobre a criação, extinção e a transformação de cargos efetivos e criação de cargos comissionados e função gratificada no Poder Legislativo. (para discurssão do Parecer da Comissão de Legislação Justiça)

N° 005/2011 Mesa Diretora- Propõe às alterações nas redações das Resoluções nº 001/2007 e 003/2009, que estabelecem as renumerações dos cargos de Assessor Jurídico e Parlamentar, Diretor Geral e Diretor Adjunto desta Casa Legislativa, respectivamente, conforme comando do Artigo 103, Inciso III do Regimento Interno. (para discurssão do Parecer da Comissão de Legislação Justiça)

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

Nº 08/2011 do Vereador Júlio César, que dispõe sobre a criação da estrutura organizacional da Defensoria Pública no Município de Ceará-Mirim, e dá outras providências. (Para Discurssão do Parecer da Comissão de Assistência Social)

Nº 10/2011 do Vereador Júlio César, que institui a Semana de Combate às Drogas no âmbito do Município de Ceará-Mirim/RN, e dá outras providências (Para discussão e votação do Parecer da Comissão de Assistência Social)

Nº 12/2011 do Vereador Roberto Lima que reconhece de utilidade Pública o Brotinho Futebol Clube, e dá outras Providências. (Para discussão e votação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça) Faltando documentação para conclusão.

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

07) - OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:

Oficio nº 225/2011- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA

Assunto: cópia da Resolução nº 03/2011, na qual o Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente convoca a Conferencia e da outras providencias sobre a mesma.

09) - OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:

10) TELEGRAMAS:

*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

Pagamento de Saúde Bucal - comp: 09/2011 valor bruto: 47.250,00

Pagamento Saúde da Familia – comp: 09/2011 valor bruto: 150.750,00

Pagto. de Agentes Comut. de Saúde 09/2011 valor bruto: 116.250,00

*DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Data de emissão: 22/09/2011

ENTIDADE	VALOR EM R$
ESCOLA MUNICIPAL DR AUGUSTO MEIRA	5.305,40
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADELE DE OLIVEIRA	46.483,50
ESCOLA MUNICIPAL JERÔNIMO DA SILVA	6.931,50
ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM FERNANDES SOBRAL	912,60
ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO PINHEIRO DA SILVA	2.349,00
ESCOLA MUNICIPAL ROTARY	1.312,60
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ESTER PAIVA	969,30
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTÔNIO FERREIRA	2.126,40
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEREIRA DOS SANTOS	1.032,30
ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO FERREIRA DE GOIS	1.082,70
ESCOLA MUNICPAL DR. JULIO SENNA	12.874,20
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARA CABRAL	7.032,30
ESCOLA MUNICIPAL EMIDIO FERREIRA DA SILVA	981,90
ESCOLA MUNICPAL FELIPE CAMARÃO	870,00
ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO PINHEIRO DA SILVA	348,00
EM PROFESSORA ILCA MIRANDA PACHECO	6.963,00
ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JUSTINO DOS SANTOS	1.051,20
ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO LUIZ DE MATAS	912,60
ESCOLA MUNICIPAL PROFA ALZIRA DE SÁ PEREIRA	7.981,50
ESCOLA MUNICIPAL GONÇALO TEIXEIRA DA SILVA	1.013,40
EM PROFESSORA SOTERA ARRUDA FIALHO	1.007,10
ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES CAMARA DE SOUZA	8.063,80
ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO MARQUES	6.000,00
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS	3.829,20
CEI VEREADOR RAFAEL FERNANDES SOBRAL	3.946,20
CAIXA ESCOLAR MARIA ANTONIETA	13.910,80
ESCOLA MUNICIPAL BELARMINA CAMPOS	918,90
ESCOLA MUNICIPAL BRASILIANO MARQUES ARAUJO	906,30
ESCOLA MUNICIPAL GONÇALO MARCELINO	495,50
ESCOLA MUNICIPAL ARY ALECRIM PACHECO	826,50
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLOTILDE GUEDES	2.082,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM	80.263,70

*DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

11) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:

O Prefeito e o Presidente do CMDCA convidam a todos os Vereadores para prestigiar a 1ª Conferência Livre de Crianças e Adolescentes, no dia 20/10 às 08h00min no Espaço Cultural.

12)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Homenagem a Imagem Peregrina da Padroeira - Nossa Senhora da Conceição